O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta sexta-feira (6) a
reforma política, que altera a lei eleitoral e deve valer já para as
eleições de 2018. Entre as mudanças aprovadas está a criação de um fundo
público de R$ 2 bilhões para campanhas políticas.
Por outro lado, o peemedebista vetou a emenda que obrigaria sites a
suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado
como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em
desfavor de partido ou candidato”.
O trecho está no projeto de lei que trata da propaganda eleitoral na
internet por candidatos e partidos e foi aprovado pelo Congresso sem
alarde nesta semana.
Foram vetados outros artigos dos dois projetos sancionados, mas seu
teor ainda não foi divulgado. O texto será publicado em uma edição extra
do DOU ainda nesta sexta-feira, segundo assessores do Planalto.
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