A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70
por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um
plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove
parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de
corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o
valor mais baixo é de R$ 8.775,38.
As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu
pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco
deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento –
grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de
liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do
mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a
acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista José Dirceu, cassado em 2005 por
envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na
Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana
passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem
direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês, conforme revelou a Coluna do Estadão. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse
que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a
questão
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