O Senado, como dissemos, suspendeu a tramitação da PEC do Semipresidencialismo.
A assessoria da Presidência disse que a proposta foi protocolada nesta terça(19) por “um “equívoco”.
Além de ministros de tribunais superiores não poderem propor mudanças
na Constituição, uma PEC só tem validade com a assinatura de pelo menos
27 parlamentares.
O Antagonista
Nenhum comentário:
Postar um comentário