STF para salvar Lulafoi o mais sórdido do que se imaginava, e estava 50% concluído com sucesso; O pedido da defesa de não prender Lula por HC sem papel Cámem não sabia

Brasília, Distrito Federal — As coisas estão mais claras agora. Nas últimas semanas só se falava sobre a pressão petista em cima de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que ela pautasse a prisão após condenação em segunda instância e com isso – talvez – houvesse a chance de mudar o entendimento jurisprudencial da Corte – quer dizer, as decisões que repercutem para todos os outros tribunais do país e podem assim influenciar outras decisões, já que a jurisprudência do STF é tomada como referencial “mór” para as instâncias inferiores

Pois bem. Cármen Lúcia fez a linha de “não cedo” às pressões. Segundo o noticiário dos dias que seguiam, estaria evitando reuniões com os colegas ministros. Estaria isolada. Agindo como uma dama de aço. Irredutível em seu entendimento. Deu entrevistas por aí dizendo isso: “não cedo”. Bem menos vai ministra, bem menos. Mas ela conseguiu angariar apoio. Até mesmo uma hashtag de “resista Cármen Lúcia” foi sucesso nas redes sociais durante dias. O povo achou que isso ajudaria ela a aguentar firme. Que nada.

Ainda havia a manobra do habeas corpus preventivo da defesa de Lula, encabeçada pelo primo da Carminha e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence. Esse foi integrado ao time da defesa de Lula no último tempo, justamente para lidar com a Suprema Corte pelos bastidores, já que é – dizem por Brasília – super respeitado, influente, coisa e tal. E o noticiário continuou alvoroçado e cheio de especulações. Eu mesma fiz diversas especulações. Nenhum palpite chegou perto do que vimos hoje, nessa quinta, 22, dia do julgamento pela admissibilidade do HC preventivo. 

Que o lobby petista de certos ministros carimbados de vermelho existia e fortemente todos já sabiam. Os que menos disfarçam são Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o último sequer poderia – por mérito próprio – ocupar o lugar que está. Segundo o jornalista Felipe Moura, do Pingos nos Is da Rádio Jovem Pan, quem capitaneou a Operação Salva Lula, no entanto, foi Celso de Mello. O Supremo é, infelizmente, uma corte feita a partir da politicagem. Sabia-se que alguns nomes pró-Lula rastejavam pelos bastidores pela articulação do salvo conduto pro ex-presidente Luiz Inácio. 

Um dia antes do julgamento, especulou-se sobre Cármen Lúcia ter, no fim das contas, cedido à pressão. E questionou-se se ela não estava sendo esperta ao aceitar pautar o HC de Lula – decisão tomada UM DIA ANTES do julgamento. Ou seja, decidiu ontem e hoje já foi julgado – nunca o STF foi tão ligeiro. Falou-se bastante também sobre o possível pedido de vistas – quando um ministro pede para rever o processo. E como isso, caso acontecesse, poderia desfazer o golpe que haviam armado, uma vez que o julgamento do HC ficaria debaixo da toga de algum ministro por tempo indeterminado. E dessa forma tudo seria adiado e Lula acabaria preso após o próximo dia 26, data em que o TRF-4 julgará seu último recurso, os embargos de declaração. 

Pois bem. Não aconteceu. O que houve hoje foi a decisão pela admissibilidade de se julgar o mérito do HC de Lula. Celso de Mello, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes votaram pela admissibilidade. Edson Fachin, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra. E eis que a defesa do Lula dá sua cartada coringa, que pegou bastante gente desprevenida. Não se pode dizer o mesmo de alguns ministros. 

Diante do encerramento da sessão, a defesa resolveu pedir uma liminar. José Roberto Batochio, defensor de Lula, fez discursos inflamados, com lágrimas de crocodilo, e com toda sua cara de pau argumentou como seria perigoso se não concedessem a liminar, já que o mérito do HC seria julgado só no dia 4, afinal de contas, Lula poderia ser preso antes — Ora! Que perigo! Onde já se viu? O maior ladrão dos cofres públicos do país sob ameaça de finalmente ser preso?! Não, o STF não poderia deixar isso acontecer — e não deixou. A maioria dos ministros entendeu pela concessão da liminar. Apenas Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram contra.

50% do plano efetuado com sucesso

Lula já está a salvo de ser preso até o dia 4 de abril, por conta dessa liminar. Mas e depois? Bem, daí entram os pedidos de vistas. Qualquer ministro lacaio poderá simplesmente pedir vistas e voilá: ele estará livre, impedido de ser preso por força de liminar e o STF poderá procrastinar sobre decidir o habeas corpus, pois o pedido de vistas tende a não ter um prazo seguido – tem prazo determinado, mas falando claramente: ninguém segue. 

O advogado Pierre Lourenço explicou à reportagem:

— “Vista” é quando algum ministro não tomou ainda uma decisão sobre o caso. Ele ainda está em dúvida em relação a questão de mérito a respeito do julgamento do recurso, no caso do habeas corpus. Então qualquer um que ainda não tenha finalizado seu entendimento e chegado a alguma conclusão a ação, pode pedir vistas para analisar o caso. Esse pedido de vistas é por prazo indeterminado. Mesmo que exista o prazo em uma resolução interna do Supremo, ele não é necessariamente cumprido. E caso não seja cumprido não tem nenhuma consequência. 

Entenderam? É sempre bom recordar o que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse a pouquíssimo tempo. A senadora afirmou que o STF não deixaria que “uma violência dessas” – leia-se ir para a cadeia – acontecesse com Lula. Bem, parece que ela sabia sobre o que falava.