Integrantes do Ministério Público e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas,
entre magistrados e membros do MP, para que a Corte não mude o
entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância da
justiça.
Segundo o promotor de Justiça de Brasília, Renato Varalda,
o ato não é uma forma de pressão sobre os ministros do STF, mas uma
tentativa de “sensibilização” para que o Supremo respeite a
jurisprudência firmada em 2016 (que possibilita a execução antecipada da
pena) quando for julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 4.
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