As novas leis trabalhistas completaram seis meses em vigor nesta
sexta-feira (11), mesma data em que o deputado federal Rogério Marinho
(PSDB) lançou no Rio de Janeiro o livro “Modernização das leis
trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”, no qual relata os
bastidores do projeto do qual foi relator na Câmara. Na capital carioca,
em evento realizado na Firjan, o parlamentar disse que o país já
acumula resultados positivos com a nova legislação.
“Com a nova lei nós retiramos o Brasil do século passado. Agora o
país tem as condições necessárias para voltar a crescer, uma lei que
fomenta a geração de emprego e contribui para o desenvolvimento
econômico”, disse Rogério Marinho, que já lançou a obra em São Paulo e
em Natal. Na próxima semana, o livro será lançado em Florianópolis,
depois ainda ocorrerão eventos em Brasília, Recife e Salvador.
Entre os números apresentados pelo deputado, destaque para as 200 mil
vagas de trabalho abertas apenas entre janeiro e março deste ano. O mês
de janeiro, por exemplo, atingiu seu melhor resultado em seis anos,
enquanto março não chegava ao índice atual de geração de emprego desde
2013. Além disso, o tucano enfatizou a importância da redução de
números de ações trabalhistas no país. A estimativa é de que a queda de
novos processos tenha sido de aproximadamente 50% no Brasil.
Outro dado que chama a atenção é que, pela primeira vez em cinco
anos, a Justiça do Trabalho registrou uma queda na quantidade de ações à
espera de julgamento. Entre 2014 e 2017, o estoque passou de 1,5 milhão
para 1,8 milhão de processos. Ao final de fevereiro de 2018, porém,
havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.
A nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho feita por
acordo, o distrato foi utilizado quase 40 mil vezes desde que entrou em
vigor. Já o fim da obrigatoriedade do imposto sindical gerou uma redução
de quase 80% na receita dos sindicatos.
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