Com
menos recursos para uma nova campanha eleitoral, 13 dos 35 partidos
políticos ainda têm de desembolsar recursos para pagar dívidas de
disputas passadas. Ao todo, as legendas registram débitos que chegam a
quase R$ 32 milhões.
Os dados foram obtidos pelo Estado nas prestações
de contas de 2017 enviadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), que incluem as dívidas de campanhas assumidas pelas legendas ao
fim da eleição.
Pela legislação eleitoral, os candidatos têm até a eleição seguinte,
ou seja, quatro anos, para quitar todos os débitos de campanha. As
diferentes esferas do partido – municipal, estadual e nacional – não têm
obrigação legal de assumir essas dívidas, mas é o que costuma ocorrer.
A sigla mais endividada é o PT, com um rombo de cerca de R$ 25
milhões, o que representa 78% do valor total devido por todas as
agremiações. Além dos petistas, também lideram o ranking dos endividados
o Avante (R$ 3,4 milhões), o MDB (R$ 1,1 milhão), o PSDB (R$ 848 mil) e
o PCdoB (R$ 712 mil). Somente em 2017, os partidos desembolsaram mais
de R$ 22,6 milhões com pagamento desse tipo de despesa.
Esses dados, no entanto, ainda podem mudar. Os partidos tinham até 29
de abril para prestar contas ao TSE, mas, após um apelo das legendas, o
presidente da Corte Eleitoral, Luiz Fux, estendeu esse prazo até o dia
1.º de agosto. Até lá, são permitidas retificações nas declarações já
enviadas.
Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões para o
Fundo Partidário – fundo especial de assistência financeira aos partidos
com registro no TSE. Ele é constituído por recursos públicos. Os
partidos também podem receber doações de pessoas físicas.
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