O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (17) que “dificilmente” a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva será derrubada no julgamento em plenário de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
No recurso, a defesa tenta reverter decisão do próprio plenário que,
em abril, por 6 votos a 5, negou um pedido que pretendia evitar a
prisão, decretada após a condenação do petista em segunda instância por
corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O julgamento do recurso contra essa decisão começou a ser feito no
plenário virtual, no qual os ministros não se reúnem, mas votam de forma
remota, pelo computador. Na última sexta (14) – quando já havia 7 votos
contra e 1 voto a favor da liberdade de Lula – o ministro Ricardo
Lewandowski pediu vista, de modo a levar o caso para decisão no plenário
físico.
“O fato é que nesse caso já houve no plenário virtual seis votos
[foram sete] a favor da situação anterior e um divergente. Na minha
opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os
embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito
dificilmente vai haver qualquer mudança”, afirmou o ministro, durante
entrevista à imprensa.
Toffoli disse que o caso não será pautado em setembro. Lembrou que
Lewandowski ainda não devolveu a vista – ou seja, ainda não liberou seu
voto de modo a possibilitar marcar data para julgamento no plenário
físico. Só depois disso, disse o presidente do STF, ele conversará com o
colega para pautar o caso.
“A pauta até setembro já está liberada. Essa pauta não entraria nesse
período. Se eventualmente o ministro Ricardo Lewandowski liberar para o
plenário físico essa pauta, eu vou conversar com ele a respeito de
quando ele gostaria de ver isso pautado. Mas ainda agora em setembro não
será”, disse o ministro.
Já votaram contra o recurso de Lula no plenário virtual os ministros
Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto
Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, além do próprio Toffoli. Votou a
favor somente o ministro Marco Aurélio Mello.
No plenário físico, o julgamento começará de novo e todos os
ministros votarão, inclusive os que já se posicionaram no plenário
virtual.
Em regra, antes da proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar o voto, mas isso raramente acontece.
Prisão após segunda instância
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