A
Câmara analisa o Projeto de Lei 10006/18, que prevê descontos de pelo
menos 50%, na área rural, para as tarifas de energia elétrica de
associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações não
governamentais (ONGs) sem fins lucrativos.
O texto muda a Lei do Setor
Elétrico (Lei 10.438/02).
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é incentivar o
desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta
desafios como a necessidade de realização de treinamentos especializados
e a falta de recursos para investimentos.
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