MPF: Cunha, Geddel, Henrique Alves e mais 11 devem devolver R$ 3 bilhões à Caixa

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Greenfield propôs quatro ações civis de improbidade administrativa contra investigados na operação Cui Bono, que apurou irregularidades com recursos da Caixa Econômica Federal.

Dentre os alvos dessas ações, que pedem o ressarcimento de R$ 3,17 bilhões, estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB.

As ações se referem a liberações de crédito para os grupos empresariais Marfrig, Bertin, J&F, Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários.

Depois do Itaú, Conselho do BB aprova plano de demissão voluntária

O Banco do Brasil anunciou hoje que vai lançar um conjunto de ações para promover uma reorganização institucional, incluindo a abertura de um plano de desligamento incentivado para enxugar o quadro de funcionários.

O impacto financeiro das alterações no quadro de pessoal será divulgado até o fim de agosto e não terá mudança nas projeções divulgadas para 2019, garante o banco.

“O Conselho de Administração aprovou o Programa Adequação de Quadros (PAQ) que visa otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e de excessos nas unidades do Banco. Cabe notar que os funcionários que reúnam as condições estabelecidas no regulamento poderão aderir a um plano de desligamento incentivado”, disse o BB em comunicado.

Pegou mal para a OAB

Pegou muito mal em Brasília a fala do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, insinuando que o ministro Sérgio Moro age como ‘chefe de quadrilha’.

Atinge a História da Ordem e põe sua gestão em descrédito, em razão da ligação de Felipe Santa Cruz com o PT, pelo qual foi candidato a vereador há muitos anos. 

O partido é investigado na Lava Jato. Não há nos registros da OAB tamanho ataque a um ministro da Justiça.

Até a OAB elege gente sem credito e mal carater

O preço de quem engoliu corda pela ganancia de vender mensagens roubadas de autoridades: Hacker pode pegar 70 anos de cadeia

Segundo O Globo, de fato, “a PF deverá imputar ao hacker Walter Delgatti Neto os crimes de ‘interceptação de comunicação’ e ‘invasão de dispositivo de informática’ para cada conta do aplicativo Telegram por ele invadida”.

A conta é a seguinte:

“Ao ser interrogado pela primeira vez, na semana passada, o hacker reconheceu ter acessado indevidamente aplicativos de celulares de 14 diferentes pessoas. Por estes números, a soma das penas máximas a ser aplicadas por interceptação de comunicação chegaria a 56 anos. O artigo 10 da Lei n° 9.296/96 prevê reclusão de dois a quatro anos para quem interceptação de comunicação ilegalmente. As invasões de dispositivos de informática, que podem ser punidas com até um ano de prisão, resultariam em mais 14 anos de cadeia. Só por estes dois crimes, a pena poderia bater à casa dos 70 anos.”

Inflação do aluguel é de 6,39% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) aumentou 0,40% este mês, contra 0,80% em junho. 

O índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registra este ano uma alta de 4,79%. 

No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é 6,39%.

O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos aluguéis. 

A taxa de julho deste ano é menor que a registrada no mesmo mês de 2018, quando o índice havia subido 0,51% no mês e acumulava alta de 8,24% em 12 meses.

MEC prorroga prazo para renegociação de dívidas

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017, estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias, e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. 

A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

Itamar Franco/Rúbens Recúpero/FHC: Plano Real completa 25 anos

O Plano Real completou 25 anos. 

Quem é o “pai” do Plano Real?

or antonioamachado

TEM um monte de gente que reivindica a “paternidade” do festejadíssimo “Plano Real” – esse plano econômico que está completando vinte anos e que, além de eleger e reeleger presidente, teria estabilizado a economia brasileira de modo definitivo, de uma vez por todas, erradicando a hiperinflação e todos os males dela decorrentes. Segundo muitos especialistas, esse plano é realmente admirável, daí por que compensaria saber quem foi ou quem foram os brasileiros que o conceberam e o implantaram com tanto afinco, com tanto sucesso.

Há quem diga que o “pai” do Plano Real foi o ex-presidente Itamar Franco, que encarregou seu então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, da hercúlea tarefa de acabar com a nossa persistente inflação e com as mazelas de uma economia estagnada, dependente do capital estrangeiro e incapaz de se desenvolver por suas próprias forças e méritos. Mas, há quem prefira atribuir a “paternidade” (e o sucesso) do Plano ao próprio Ministro de Itamar Franco – Fernando Henrique Cardoso, que então convocou uma renomada equipe de economistas para elaborar e implantar política monetária das mais austeras.

https://avessoedireito.wordpress.com/2014/07/05/quem-e-o-pai-do-plano-real/

Márcio d'Ávila Ribeiro disse:

28/07/2014 às 14:26

Dr. Machado, o meu filho, Felipe, seu ex-aluno, me apresentou o seu blog. Impressionante a sintonia do que penso com o que o sr. escreve. Nesse texto sobre o “pai” do Plano Real, faltou mencionar o Rubens Ricúpero, ministro da Fazenda de Itamar à época do lançamento do Real. Muito se fala em estelionato nesse caso, ou apropriação indébita, não sei qualificar tecnicamente.
Parabéns pelo seu blog. Tomei a liberdade de repassar no facebook o seu último texto, sobre o terrorismo econômico.
Obrigado.
Márcio

Governo conclui nesta quarta folha salarial de julho

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. 

Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.

Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). 

Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.

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Número de mortos em rebelião no Pará sobe para 57

A Secretaria de Segurança do Pará confirmou que subiu para 57 o número de presos que foram mortos durante uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, na manhã desta segunda (29). 

De acordo com o órgão, 16 detentos foram decapitados e o restante morreu por asfixia.

Itaú anuncia PDV para seus funcionários; programa começa em agosto

 

O Itaú Unibanco anunciou nesta segunda-feira (29) o lançamento de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que terá início no dia 1º de agosto e duração até o dia 31 do mesmo mês.

O anúncio foi feito em comunicado divulgado ao mercado, e vale para “todas as empresas controladas exclusivamente pelo Itaú Unibanco Holding S.A. no Brasil”. O banco não informou qual o impacto financeiro esperado pela medida nem a expectativa de adesão dos funcionários.

A empresa oferece duas formas de desligamento. O funcionário que quiser aderir ao PVD poderá escolher entre:

*receber meio salário por cada ano que tiver trabalhado na empresa, sem ultrapassar o limite de 6 salários, mais a manutenção do plano de saúde por 5 anos

*receber meio salário por cada ano que tiver trabalhado na empresa, sem ultrapassar o limite de 10 salários, mais a manutenção do plano de saúde por 2 anos

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Barulho "para a ética e a moral" no TRE/RN para Sandro Pimentel hoje (30)

 "Somos a etica e a moral, não fazemos nada errado"

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) marcou para hoje terça-feira (30) a retomada do julgamento da ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel por “captação ou gasto ilícito na campanha eleitoral de 2018”.

Deveria tomar vergonha na cara "paraiba"!

A “Casa da Cultura de Caicó” foi a ‘vergonha’ da Festa de Santana. Escandalizou a todos com suas exposições. Desde o quadro de Lula livre junto a imagem de Santana até o ‘demônio’ junto com a padroeira. 

A governadora Fátima Bezerra esteve por lá, viu tudo e achou TUDO muito engraçado. 

Deveriam tomar vergonha na cara.

Nove editais que ofertam 597 vagas encerram as inscrições nesta semana

BRB
O Banco de Brasilia está com o último edital de concurso público lançado neste ano ainda aberto. O cargo é o de advogado, que exige nível superior em direito. Foi aberta uma vaga e formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 19.530,67 para 40 horas de trabalho semanal, além de benefícios como participação no lucro do banco e auxílio refeição/alimentação. As inscrições devem ser feitas somente até sta segunda-feira. A taxa custa R$ 88. EDITAL

TJRO
O Tribunal de Justiça de Rondônia abriu cinco vagas para juiz substituto, sendo uma chance reservada aos candidatos com deficiência e uma a candidatos negros. A remuneração é de R$ 28.884,20. Para concorrer é necessário ter nacionalidade brasileira, formação superior em direito, além de ter no mínimo três anos de atividade jurídica. As inscrições preliminares devem ser feitas até 30 de julho. A taxa custa R$ 288. EDITAL

PMPB
A Polícia Militar do Estado da Paraíba oferta 30 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO/2020), sendo 20 vagas para candidatos do sexo masculino e cinco para o sexo feminino. Os aprovados preencherão o Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) e receberão remunerações variando de R$ 2.924,89 a R$ 7.253,26. Os interessados devem se inscrever até 30 de julho. A taxa a ser paga é de R$ 50. EDITAL

Campinas/SP
A Prefeitura de Campinas, em São Paulo, divulgou nove editais de concurso público com 266 vagas! Há chances para cargos de nível fundamental, médio e superior, com remunerações que variam de R$ 2.156,00 a R$ 8.232,52, além dos acréscimos de auxílio-alimentação no valor de R$ 982,56 e vale-transporte. As inscrições devem ser realizadas até o dia 31. As taxas vão de R$ 38,50 a R$ 78,50. EDITAL

Rio de Janeiro/RJ
Foi publicado o edital do novo concurso público da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). O certame oferta 58 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.011,43 a R$ 2.323,49, além dos acréscimos de gratificação de insalubridade (R$ 464,69) e auxílio transporte (R$ 178,20). As inscrições estarão disponíveis até 2 de agosto. A taxa de inscrição vai de R$ 60 a R$ 100. EDITAL

Exército I
Trata-se de processo seletivo simplificado, por meio do Comando militar do Planalto 2º Batalhão Ferroviário Mauá, em Minas Gerais. As inscrições devem ser realizadas presencialmente até 2 de agosto. As taxas de inscrição variam entre R$ 40 e R$ 80. Estão sendo ofertadas quatro vagas imediatas para cargos de nível médio, técnico e superior, com remunerações de R$ 3.201,38 a R$ 8.260,48. Além das remunerações serão acrescidos benefícios de auxilio alimentação de R$ 458 e auxilio pré escola. EDITAL

Exército II
O Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) concurso público para a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), de Salvador e da Escola de Saúde do Exército (EsSEx), no Rio de Janeiro. As inscrições do certame que oferta 23 vagas devem ser realizadas até 2 de agosto. O valor da taxa é de R$ 120. EDITAL

Receita Federal
A Alfândega da Receita Federal do Brasil, no Porto de Paranaguá, no Paraná abriu 48 vagas de nível superior. As inscrições abrem devem ser realizadas até 2 de agosto. EDITAL

Cristianópolis/GO
A Prefeitura de Cristianópolis, em Goiás, está ofertando 162 vagas para cargos de todos os níveis de ensino. Os aprovados exercerão jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais para receber remuneração de R$ 998 a R$ 2.455,35. Os interessados podem se inscrever até o dia 31, com taxas que vão de R$ 50 a R$ 100. EDITAL

BB vai oferecer de R$ 20 mil a R$ 200 mil a funcionário que pedir demissão

O Banco do Brasil (BB) deve oferecer incentivos que variam de R$ 20 mil a R$ 200 mil para funcionários que se demitirem voluntariamente. 

A medida faz parte do Programa de Adequação de Quadro (PAQ), anunciado na manhã desta segunda-feira (29).

Pelo que ficou acertado, o trabalhador com até 20 anos de empresa receberá 7,8 salários brutos como incentivo para o desligamento. 

Os funcionários da estatal com duas décadas ou mais de casa poderão receber até 9,8 salário.

Lula vive momento de ansiedade; aliados relatam ceticismo com saída da prisão

Aliados de Lula notaram o petista ansioso nos últimos dias. Ele tem demonstrado ceticismo quanto à possibilidade de uma mudança substancial em sua situação. Pessoas próximas indagam a quem interessa a libertação do ex-presidente para, em seguida, fazer uma provocação: “Nunca os métodos da Lava Jato foram tão questionados, mas o mercado não quer, o governo não quer, as Forças Armadas não querem e a mídia não quer. Muitas instituições cerraram fileiras na defesa de Sergio Moro”.

O grupo mais próximo de Lula diz que “só o STF poderia colocar ordem nessa história”, mas avalia que o tribunal está sob intensa pressão e que as chances de uma guinada na sequência de derrotas colhidas pelo petista, mesmo com as revelações de bastidores da Lava Jato, é pequena.

Lula também tem demonstrado apreensão com os rumos de seu partido. Há uma disputa entre grupos do PT em torno da presidência da legenda, hoje nas mãos de Gleisi Hoffmann. O ex-presidente tenta construir um acordo.

Recentemente, o petista demonstrou ânimo com a visita do candidato que lidera a corrida pela Presidência da Argentina, Alberto Fernández, à carceragem da PF. Lula não é pessoalmente próximo do político e viu no gesto uma deferência importante.

Auxiliares do ex-presidente lembram que, em meados de agosto, ele completará 500 dias na prisão.

O relatório do juiz federal do TRF-4 João Pedro Gebran Neto sobre o recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia deverá ficar pronto entre agosto e setembro. Depois, caberá ao juiz revisor elaborar seu parecer e marcar data para o julgamento.

Deste caso, considerado mais complexo para a defesa do ex-presidente do que o do tríplex, poderá vir a segunda condenação colegiada de Lula

Folha de São Paulo

Vem aí o "Plano Guedes" que fará o Brasil crescer e favorecer a pobres com gás de cozinha e energia

A liberação de recursos do FGTS foi apenas uma medida emergencial, para injeção rápida de recursos na economia. Mas a equipe de Paulo Guedes trabalha numa série de iniciativas mais estruturantes, que a revista Veja enumera em sua reportagem de capa e que batiza de Plano Guedes.

Alguns projetos já chegaram ao Congresso, como a reforma da Previdência e a medida provisória da liberdade econômica. 

Mas estão em curso estudos em outras áreas, como de gás e a reforma tributária.

O ministro diz que o Nordeste será beneficiado com Plano que envolve baixo custo de gás, energia e combustivel.

Senado veta acesso a informações sobre gastos

O presidente do Senado Davi Alcolumbre se esmera para dar pouca transparência ao que ele e seus colegas fazem com o dinheiro público. 

Até maio, o Senado já havia negado 27 dos 505 pedidos de informação feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Um salto gigantesco em comparação a 2018. Ao longo do ano passado, a Casa negou 28 solicitações via LAI, porém, nesse período, foram registrados quatro vezes mais pedidos — precisamente, 2010 demandas.

A maioria esmagadora dos vetos de Alcolumbre proíbe o acesso aos gastos das excelências.

Remédio contra câncer de mama reduz queda de cabelo e volta da doença

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou um novo tratamento para pacientes com câncer de mama agressivo,  HER2-positivo, em estágio inicial, que apresentam doença residual invasiva depois de terapia prévia à cirurgia.

O medicamento injetável chamado T-DM1, produzido pela Roche, reduziu em 50% o risco de recorrência do câncer ou morte nessas pacientes, de acordo com o estudo Katherine, publicado em dezembro no New England Journal of Medicine – mas só agora teve liberação por aqui.

A novidade é considerada pela comunidade científica o maior avanço em 15 anos para essas pacientes, além de apresentar menos efeitos colaterais, como a queda de cabelo pós-quimioterapia.

Nordeste Independente? Governadores lançam hoje(29) Consórcio Nordeste contra Bolsonaro

Chegou a vez do Nordeste se tornar independente, graças ao presidente Bolsonaro que deu um empurrãozinho.

Dez dias após o presidente Jair Bolsonaro ter azedado a relação com  governadores do Nordeste, em especial ao paraiba do Maranhão Flávio Dinno, e ao insultá-los em um café da manhã com jornalistas, nesta segunda-feira, 29, os nove estados que compõem a região deverão formalizar um pacto nominado Consórcio Nordeste, uma ponte para a independencia ou pura politicagem barata?

A iniciativa, que já havia sido anunciada e estava sendo aprovada nas assembleias estaduais, visa uma maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região segundo pensam os governadores independentes do Brasil.

Senado gastou mais de R$ 10 milhões com horas extras

 

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela.

A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de despesa superou os R$ 10 milhões, segundo revelam dados publicados no portal da Transparência.

Mais de 11 mil famílias desligadas do Bolsa Família só este ano

 

Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria. Caso a família que solicitou o desligamento voluntário tenha uma redução na renda e volte a precisar do benefício, o processo de retorno garantido e simples.

O Programa Bolsa Família atende a famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. 

Podem fazer parte do Programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou famílias com renda por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00 que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos na sua composição.

Conta de luz terá bandeira vermelha em agosto

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. 

Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

Bolsonaro assegura R$ 56 mi para agilizar obras de Oiticica

O Governo do RN assegurou com o Governo Federal de Jair Bolsonaro agilidade na liberação de verbas para as obras da Barragem de Oiticica e teve um resultado muito positivo. 

Nesta sexta(26), o Ministério do Ministério de Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão interveniente do convênio que viabiliza a obra.

Depois de liberar R$ 80 milhões para a segurança, Bolsonaro assegura R$ 56 milhões ao Rio Grande do Norte

"O Brasil não será rico enquanto o Nordeste for pobre".

O Governo do RN assegurou com o Governo Federal de Jair Bolsonaro agilidade na liberação de verbas para as obras da Barragem de Oiticica e teve um resultado muito positivo. 

Nesta sexta(26), o Ministério do Ministério de Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão interveniente do convênio que viabiliza a obra.

O dinheiro chegará sem propina.

Fátima Bezerra fecha hospital, mas financia festival de Jazz no RN

Está pior que Robinson Faria. E a governadora ainda quer municipalizar o Hospital de Caraubas, para tirar a responsabilidade de seu governo ser criticado.

Depois de mandar a Secretaria de Saúde fechar o Hospital Regional de Canguaretama (RN), a governadora Fátima Lula Bezerra, autorizou ao Secretário de Gestão e Projetos do Governo, Fernando Mineiro, a contratar pelo valor de R$ 301.752,20 a empresa JUÇARA FIGUEIREDO PRODUÇÕES, para realizar o FEST BOSSA & JAZZ em Pipa, Mossoró e São Miguel do Gostoso, com recursos do projeto Governo Cidadão.

Parece piada. Os outros soube criticar que fazia festas.

Parabens pela ajuda a Expoeste de nossa cidade, pois nao precisou fechar o hospital

Brasil Acima de Tudo: Empresa chinesa planeja investir R$ 4 bilhões na região Nordeste, sendo R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte.

"O Brasil não será rico enquanto o Nordeste for pobre".

Missão liderada pela cônsul geral da China no Brasil, Yan Yuquing, que trouxe um grupo de 30 dirigentes de empresas e empresários daquele país  ao Rio Grande do Norte no início deste mês.

Nesta sexta-feira, 26, em audiência, o vice-presidente da SPIC – State Power Investment Corporation, estatal chinesa do setor energético já possui no Brasil  a hidrelétrica de São Simão, em Minas Gerais e dois parques eólicos na Paraíba.

A empresa chinesa planeja investir R$ 4 bilhões na região Nordeste, sendo R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte. 

A SPIC já possui escritório no RN e 15 funcionários; e quer investir na produção de energia eólica e solar. 

A estatal chinesa também pretende instalar um centro de desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologia no Rio Grande do Norte e uma fábrica de produtos e insumos para a geração de energia.

MPF confirma denúncia contra José Agripino por manter funcionário fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. 

O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Crise? Ao invés de privatizar, Fátima empurra mais dinheiro na UERN

A Governadora Fátima Bezerra, através do Decreto nº 29.029/19, abriu crédito suplementar no valor de R$ 2.785.474,83, para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o que demonstra que a crise financeira da gestão petista é simplesmente uma farsa para não pagar os salários em atraso dos servidores.

Justiça Federal do RN condena servidor do INSS que inseriu dados falsos no cadastro geral

O servidor do INSS Celso Milli da Cunha foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte por inserir dados falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais. 

A fraude, que consistiu em informar tempo de serviço inexistente para Valdina Guerra da Silva, gerou um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 103.289,29.

A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara. Ele ressaltou que restou “configurado que o único propósito para alimentação do sistema de informação seria para possibilitar a concessão do benefício, haja vista que sem o tempo de serviço necessário, tornaria impossível o preenchimento dos requisitos legais para o seu reconhecimento”.

Preço dos combustíveis baixou em Natal

Após a redução de 2,14% no preço anunciada pela Agência Nacional de Petróleo no dia 18 de julho, o preço de todos os combustíveis de Natal foi reduzido nos postos.

A constatação é do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal que realizou, no dia 22 de julho, pesquisa nos estabelecimentos e identificou redução no valor de todos os combustíveis pesquisados.

Pesquisa do Ministério do Turismo coloca Natal como 3º destino do País

Natal é o terceiro destino mais procurado por turistas brasileiros no período considerado como inverno no País. 

Os números fazem parte de uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério do Turismo, que aponta os dez destinos mais buscados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano. 

A sondagem foi realizada com duas mil agências de viagens do país. Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Gramado (RS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Seguro (BA), Ipojuca (PE), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Campos do Jordão (SP) estão nas dez primeiras posições, respectivamente.

Brasil cria 408 mil empregos formais no 1º semestre

 

A economia brasileira gerou 408.500 empregos com carteira assinada no primeiro semestre deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Economia.

O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. Nos seis primeiros meses deste ano, o país registrou 8.221.237 contratações e 7.812.737 demissões.

De acordo com o governo, trata-se do melhor resultado, para este período, desde 2014, ou seja, em cinco anos. No mesmo período do ano passado, por exemplo, foram abertas 392.461 vagas com carteira assinada.

Brasileira é a nova vice-porta-voz do Papa Francisco

A brasileira Cristiane Murray foi nomeada nova vice-porta-voz do Papa Francisco. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pela Santa Sé.

Cristiane Murray nasceu em 1962 no Rio de Janeiro. Ela é formada em Administração de Empresas e Marketing pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e ingressou na Rádio Vaticana em 1995. Desde então, ela faz parte da equipe brasileira que transmite programas diários e cuida do portal Vaticano News em português, Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

O Escritório de Imprensa do Vaticano é atualmente dirigido pelo italiano Matteo Bruni, que substituiu o porta-voz interino Alessandro Gisotti. Anteriormente, o departamento era liderado por Greg Burke e tinha como vice a espanhola Paloma García Ovejero.

Lava Jato devolve hoje R$ 424 milhões à Petrobras

O Ministério Público Federal no Paraná oficializa hoje a devolução de R$ 424,9 milhões à Petrobras. 

Mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos desde o início da operação.

Liberação do FGTS deverá criar 2,9 milhões de empregos em dez anos

A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

Segundo ele, 2,9 milhões de empregos formais deverão ser criados nos próximos dez anos com as medidas anunciadas hoje (24).

Para evitar greve, governo vai reabrir discussões sobre valores do frete

Para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo vai reabrir as negociações sobre o preço do transporte de cargas. 

A partir da próxima segunda-feira (29), os produtores, motoristas autônomos e transportadoras vão discutir valores específicos para cada tipo de carga.

O acordo entre as partes foi costurado pelo ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) nos últimos 2 dias. 

Nesta 4ª feira (24.jul.2019), o ministro recebeu representantes de 43 empresas e associações empresariais que contratam o transporte de carga e cerca de 80 caminhoneiros autônomos.

Respingou no PT: A muamba foi paga antes ou depois?

Se a muamba (mensagens roubadas) dos hackers foi paga, é preciso descobrir também se o pagamento foi feito antes ou depois das primeiras reportagens sobre o assunto.

Advogado disse que mensagens ia ser vendida ao PT, no caso o jornalista Glenn que é amigo de Jeann Wylly e casado com um deputado do PSol.

Diz Merval Pereira:

“Como o crime continuou a ser praticado até a véspera da prisão, com o celular do ministro Paulo Guedes sendo invadido, se o Intercept pagou por novas informações nesse período, pode ser considerado cúmplice.”

Respingou no PT, segundo advogado de um dos hackers. partido como sepre igual a outros partidos, desmente tirando o corpo fora de quem esteve mergulhado acusando Moro e Deltan

Devido a suicidios, Bolsonaro destina R$ 2,7 milhões para Ponte de Natal

A segurança da ponte Newton Navarro, em Natal, será reforçada com um investimento de R$ 2,7 milhões. A verba requisitada pelo Governo do Estado, com apoio da bancada potiguar no Congresso Nacional, será liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atendendo a um pleito da gestão da governadora Fátima Bezerra. 

Nesta quarta-feira (24), a chefe do Executivo estadual esteve reunida com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, quando manteve contato telefônico com representantes do MDR sobre o assunto.

Começam nesta quinta(25) 2 diferentes pagamentos do PIS

Trabalhadores começam a receber nesta quinta(25), dois pagamentos diferentes relativos ao PIS/Pasep. 

Um deles é o abono salarial de até R$ 998 para quem trabalhou com carteira assinada em 2018.

O outro é o rendimento anual do fundo PIS/Pasep, pago somente para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.

"Hackers pertencem a organização criminosa", diz PF

Na divulgação da Operação Spoofing, a Polícia Federal trata como organização criminosa o grupo de hackers que invadiu os celulares de Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.

A legislação penal define a organização criminosa como “a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”.

O Antagonista

Israel: retina artificial poderá devolver visão a cegos

Yael Hanein, diretora do Centro de Nanociência, Nanotecnologia e Nanomedicina da Universidade de Tel Aviv, apresentou recentemente os resultados da investigação que levou a cabo nos últimos 10 anos, com o objetivo de criar uma retina artificial para substituir a ação dos fotorrecetores naturais do olho, quando destruídos por degeneração macular relacionada com a idade (DMI).

Segundo o site Israel Notícias, “os protótipos de visão artificial foram desenvolvidos e testados no nosso laboratório, mas eram muito grandes e volumosos para uso cirúrgico”, afirma a investigadora. “O desafio é desenvolver algo compacto que possa ser inserido precisamente no olho e colocado na retina”.

Para tal, os investigadores deste laboratório utilizam nanotubos de carbono, dentro dos quais são introduzidos os componentes fotossensíveis. Integrados com um polímero biocompatível, estes nanotubos podem criar o campo elétrico de estimulação retiniana necessária.

Saiba mais aqui. Se deseja contactar os investigadores, para obter mais informações, aceda a esta página.

Petrobras vende controle da BR Distribuidora

A Petrobras anunciou no fim da noite desta terça-feira (23) a venda de parte da BR Distribuidora. 

O valor do negócio é de R$ 9,6 bilhões.

De acordo com nota divulgada pela estatal, o conselho administrativo da Petrobras aprovou a venda de 30% das ações por R$ 8,5 bilhões. 

Com a colocação integral de lote suplementar, o montante pode chegar aos R$ 9,6 bi.

Com isso, a fatia da companhia será reduzida a 37,5% do capital, abrindo mão do controle da subsidiária.

A estatal já havia anunciado no começo do mês o início do processo de redução da sua participação acionária da BR Distribuidora, com a publicação do prospecto preliminar da oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias da subsidiária detidas pela estatal.

Em meio a crise, Exportações no RN crescem 23,8% no primeiro semestre de 2019

As exportações do RN no primeiro semestre deste ano ficaram 23,8% maiores que no mesmo período de 2018, isso quando desconsideramos os altos valores “extraordinários e temporários” registrados em maio, que levam a diferença para 60,5% no mesmo período. 

Melões, melancias, sal, tecidos de algodão e castanhas de caju foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente da pauta regular.

Flávio Rocha teme a Reforma Tributária: isso é uma aventura

Do empresário dono da Riachuelo Flávio Rocha ao Jornal o Estado de São Paulo. 

Flávio já foi deputado federal no Rio Grande do Norte e não esquece disso ao citar a cidade de Santana do Seridó. 

Ele também já foi candidato a presidente.

“Em vez de obrigar o Estado a fiscalizar a Nestlé, a BRF ou a AMBEV, teremos de fiscalizar um mercado em Santana do Seridó no Rio Grande do Norte, que vende produtos dessas empresas. A reforma que está no Congresso fala em simplificação. Mas não há simplificação. Isso é uma aventura, coisa de gente que está a anos-luz do balcão. Dói nos ouvidos de um varejista essa proposta de um IVA com uma alíquota única.

O tempo do IVA já passou – disse – enfatizando que o IVA vai aumentar a informalidade.”

Exemplo para o mundo, Japão usa celulares descartaveis para dar lugar a lindas medalhas

ReporterGM7 * Gilmar Marques

As olimpiadas que o meio ambiente e a natureza agradecem. 

As Olimpíadas do Japão que faltam 365 dias a partir de hoje, será a mais barata da história de todas olimpíadas usando materiais reciclados como celulares, garrafas pets, copos e sacolas.

Celulares foram reciclados para dar lugar as medalhas mais lindas de todas as olimpíadas.

O estádio principal tem teto feito de madeira de reflorestamento, as arquibancadas tambem, que no final será desmontada e reutilizável.

Isso chama-se preservar a natureza .

AgencGM * Caraubas/RN

11 mil pacientes à espera de exames e remédio para Hepatite C.

ReporterGM7 * Gilmar Marques

Cada exame custa de R$ 5 a 7 mil reais. Pacientes alegam que não tem condições de fazer, dentre esses está a cantora paraense Fafá de Belém que sofre de Hepatite.

O ministério da Saude diz que comprou 42 mil kits para Hepatite do Tipo C. Distribuiu para o estados 24 mil até agora.

Ministro ainda informou que está reformulando essa ação e que logo será sanado a situação de fato.

 

AgencGM * Caraubas/RN

Weintraub quer contratar professor sem concurso e arrecadar R$ 15 bi com fundo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer separar o que considera o joio do trigo nas universidades brasileiras. Dois dias depois do anúncio de um novo programa para o ensino superior, Weintraub recebeu o UOL em seu gabinete para explicar pontos do projeto. Em tom menos agressivo do que o adotado no início de seu mandato, há três meses, quando generalizou a "balbúrdia" nas universidades, Weintraub dissemina a ideia de que o novo projeto trará liberdades e autonomia para as instituições --e diz estar aberto ao diálogo com a sociedade.
"A gente não está acabando com a universidade pública e muito menos privatizando. Estamos, sim, dando mais liberdade", afirma Weintraub.
Durante a entrevista, o ministro explorou três pontos do novo projeto. Batizado de Future-se, o primeiro programa do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a educação superior prevê estimular a captação de recursos privados pelas instituições de ensino, inserir a figura jurídica das OSs (organizações sociais) para gestão das universidades e formar um fundo soberano para administrar o patrimônio imobiliário ligado às reitorias.
Sobre a função das entidades privadas nas instituições federais, o ministro afirma ao UOL que, se aprovado pelo Congresso Federal, o Future-se vai liberar a contratação de professores universitários sem concurso, via CLT, por meio de OSs.
Hoje, professores substitutos podem ser contratados por um processo de seleção simplificada, que é diferente do concurso. Administrado pela própria universidade, o processo exige qualificação, entrevista e prova de desempenho. A contratação pode ser feita por, no máximo, dois anos.
Em relação ao financiamento privado, Weintraub estima que a criação de um fundo soberano deve injetar ao menos R$ 15 bilhões ao ano no orçamento das universidades -o que representaria 30% a mais de recursos nos caixas.
A divisão desse possível rendimento, porém, não seria feita da mesma forma para todas as instituições. Weintraub diz que estabelecerá critérios de desempenho diferentes para que cada uma das 63 universidades federais para acesso ao dinheiro extra. Perguntado, ele citou alguns dos critérios, mas não especificou os pesos que seriam dados a cada um deles e nem como seria feito esse monitoramento.
O ministro recebeu a reportagem na sexta-feira, um dia antes de tirar uma semana de férias, em uma sala de reuniões adjunta ao seu gabinete, na sede do MEC. O cenário é o mesmo utilizado por Weintraub para gravar vídeos postados em seu Twitter, como o do guarda-chuva contra o que chamou de "chuva de fake news".
Na conversa, o ministro não poupou críticas ao modelo das universidades federais, que disse terem uma "taxa de insucesso" grande na formação de alunos. "Os donos das universidades são os brasileiros, que pagam impostos caros para manter as universidades. As universidades têm que atender não ao aluno, ou ao professor, mas à sociedade que está em volta", diz o ministro.
O anúncio do Future-se foi feito em meio a um contingenciamento de 30% no orçamento discricionário (que envolve gastos como luz e água, mas não salários) das universidades. Segundo o MEC, o bloqueio pode ser revertido caso a reforma da Previdência seja aprovada.

Marinha proíbe uso de celulares por militares

A Marinha do Brasil proibiu o uso dos celulares em seus espaços. 

Por meio de nota, a assessoria informou que desde 2009 há diretrizes que devem ser cumpridas pelos militares sobre o uso dos aparelhos e outras questões relacionadas às áreas de tecnologia e informação.

“A publicação trata de assunto muito mais amplo do que somente a utilização dos dispositivos móveis, entre eles os celulares”. 

O documento foi revisado e, a atualização, publicada recentemente.

Exclusivo: a ata da reunião de juízes que falam que o país está “soterrado por uma plutocracia fascista” e que Lula é “preso político”

A assembleia também deliberou que “Quanto à proposta da AJD, no caso de presos políticos decorrentes da operação lava jato, sempre indique quem são os presos políticos assim reconhecidos pela entidade, para evitar generalismo, e que se defenda a nulidade do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que a suspeição do juiz e dos Membros do Ministério Público deva ser analisada caso a caso, em relação aos demais acusados, houve consenso, pois inclusive trata-se de questão já referida no documento aprovado”.

E ainda:

“Delibera-se, ainda, sobre a proposta de realização de ato/visita institucional para marcar posição da entidade quanto ao caráter político e não democrático da prisão do ex-presidente em Curitiba.”

Os presentes também dizem que é preciso “urgentemente” revisar o estatuto da associação, “pois reproduz as formas de organização da democracia burguesa”.

A AJD comporta-se como um braço do Partido dos Trabalhadores.

Leia a íntegra da ata aqui.

O Antagonista

Rogerio Marinho: ‘Reforma e combate à fraude vão economizar R$ 1,1 trilhão’

O secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, rebateu, ontem em Natal, críticas à reforma previdenciária, que será votada em segundo turno na Câmara dos Deputados a partir de 06 de agosto. Ele disse que a reforma irá representar uma economia de R$ 933 bilhões, em dez anos, para o governo federal. O impacto econômico foi apresentado durante o Seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência”, na sala de Conferência da Arena das Dunas. Ele destacou que o valor da economia com as medidas nesta área vão superar R$ 1,1 trilhão, quando somada, à reforma, o combate à fraude no INSS (R$ 200 bilhões).

“Essa reforma do sistema previdenciário terá um impacto econômico importante. Sem contar que estamos corrigindo distorções. No Brasil, 40 milhões de brasileiros não contribuem com o sistema previdenciário, mas vão precisam ser amparados no futuro. A reforma da Previdência é necessária e urgente para o País voltar a crescer”, afirmou. “Quando sou questionado sobre a quem mais interessa a reforma da previdência, respondo: Aos mais pobres. Essa é uma reforma que vai corrigir distorções, porque quem ganha mais, pagará mais”, disse.

Sobre a aprovação da reforma em primeiro turno na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho afirmou que os parlamentares “preservaram a espinha dorsal” do que foi apresentado pelo governo. Ao todo, o projeto aprovado traz 29 medidas saneadoras do sistema previdenciário. Entre elas a mudança no prazo de informe cartorial de óbitos, antes de 40 dias, para 24 horas de forma eletrônica.

E citou ainda a mudança no acesso ao auxílio reclusão, que exigirá contribuição contínua e intermitente por 24 meses para acesso.

A alta judicialização, segundo o secretário, fez com que dos R$ 712 bilhões pagos pelo INSS, no ano passado, R$ 92 bilhões foram gasto em sentenças judiciais. O dado é do ministério da Previdência.

Ainda no âmbito de combate a fraudes previdenciárias, o secretário também citou a inconstância de dados no tocante ao auxílio rural, cujo projeto visa corrigir distorções. No Brasil, 16% da população mora no campo, mas 34%, no Regime Geral, são de assegurados rurais. “Isso aponta fraudes”, afirmou. “Por isso, disse, é necessário garantir que terá direito à contribuição especificamente quem se enquadre no auxílio rural”, disse.

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