A defesa de Lula pediu ao STF para
anular as condenações nos casos do triplex e do sítio com base na
decisão de ontem da Segunda Turma que beneficiou Aldemir Bendine.
Mas há um grande problema: o habeas corpus tem por objeto principal o
processo do instituto, no qual ainda não há sentença de condenação.
Neste caso, as alegações finais já foram apresentadas, e dentro do
mesmo prazo para delatores e delatados, situação que levou à anulação da
condenação de Bendine.
O novo HC usa tal caso porque foi o único em que a defesa pediu para
apresentar as alegações finais após os delatores e teve o pedido negado
na primeira, na segunda e na terceira instância.
Nenhum comentário:
Postar um comentário