Álvaro Dias ameaça ir à Justiça para derrubar decreto que criou Proedi
Por Robson Pires, em
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ameaçou ir à Justiça para evitar que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) diminua a arrecadação da gestão municipal. Segundo Álvaro, o programa – criado por decreto da governadora Fátima Bezerra
em julho – vai fazer com que a Prefeitura do Natal perca
aproximadamente R$ 24 milhões por ano, o que, segundo ele, vai
prejudicar a execução de serviços públicos.
“Esse projeto confiscou os recursos de ICMS do município de Natal.
São R$ 24 milhões por ano. O que a Prefeitura não faz de obra de
infraestrutura com R$ 24 milhões por ano? A nossa dificuldade é enorme,
imensa, para manter os serviços funcionando, os salários em dia, as
obras que estamos fazendo. Nós não concordamos e vamos para a Justiça
tentar derrubar o decreto”, afirmou o prefeito, em entrevista à 98 FM na segunda-feira, 14.
Substituto do antigo Proadi, o Proedi foi anunciado pelo Governo do
Estado como uma estratégia para manter indústrias instaladas no
interior. Segundo a equipe econômica do governo, o novo programa é uma
forma de manter o Rio Grande do Norte atrativo para as empresas e em pé
de igualdade com estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, que têm
uma política fiscal mais agressiva do que o RN.
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