O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de
lei que define as regras para divisão entre estados, municípios e União
dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6
de novembro.
O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do
petróleo excedente numa área inicialmente explorada pela Petrobras. O
governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo menos
R$ 10,9 bilhões serão destinados para estados e Distrito Federal e
outros R$ 10,9 para municípios.
“Estou muito feliz com esse resultado. A Câmara já havia aprovado e
agora o Senado confirma. Esses recursos chegarão num momento muito
oportuno para estados e municípios que apresentam grandes dificuldades
financeiras”, destacou Fábio Faria (PSD/RN), que presidiu a sessão da Câmara dos Deputados nesta terça (15).
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