O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto que define os
critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão
de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e
municípios.
O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da
Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso
na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima
semana em segundo turno pelos senadores.
O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos
senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta
foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção
presidencial.
O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no
certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do
contrato de cessão onerosa.
Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para
municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores -no caso deste
leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro.
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