O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019,
que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um
salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus.
O
texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão.
A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018.
Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e
nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020.
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