Em contato conosco via rede social, o diretor da Rádio Liderança FM esta pertencente a Fundação Elizabete Elita de Lima, se sentindo ofendido pelas calúnias levantadas a emissora e possiveis candidaturas de dois de seus apresentadores do quadro da emissora, veio pedir um espaço para divulgar uma resposta ao Blog OesteRN com endereço eletrônico: http://www.oestern.com.br, o mesmo produziu matéria e veiculou em 17/06/2020 com tom de ameaças contra a emissora legal e a possiveis postulantes a vereança, e que de acordo com o Ministério das Comunicações e as leis vigentes eleitoral estão dentro dos padrões da lei.
Clic no link da matéria abaixo e veja matéria publicada...
Matéria postada em 17/06/2020 em todos os grupos da cidade
Eis o Texto: observe que estamos respondendo circunstanciadamente
Além dos ataques ao
prefeito em longos áudios nos grupos de WhatsApp há 90 dias, Júnior Gurgel
também tem utilizado uma rádio comunitária para fazer ataques ao prefeito
Juninho Alves. Aliás uma das poucas rádios comunitárias no Brasil que funciona
ferindo a legislação. Pois, é de conhecimento de todos que as rádios comunitárias
são proibidas de fazer qualquer tipo de captação comercial, veicular em sua
programação atos do poder público executivo e legislativo por meio de
contratos, devendo-se ater a tão somente levar a informação dos poderes sem
cunho lucrativo, ainda com o carimbo do apoio cultural. O que dirá fazer
politacagem barata com o intuito de querer enganar o povo que já está cansado e
sofrido com as conversinhas de Júnior Gurgel.
Uma rádio comunitária
que já foi multada e continua desobedecendo às determinações da ANATEL, pois
está bloqueada (é o que informa site da ANATEL) por descumprimento da multa já
imposta, quando não observou as formalidades estabelecidas na alteração das
características constantes da Licença para Funcionamento de Estação. A Rádio
Liderança além de ter dois pré-candidatos a vereador fazendo programa
diariamente, defende abertamente um grupo político. E já mudou de “grupo
controlador” por 4 vezes.
1º
- “Acusação do Oestern:
ALÉM DOS ATAQUES AO
PREFEITO EM LONGOS ÁUDIOS NOS GRUPOS DE WHATSAPP HÁ 90 DIAS, JÚNIOR GURGEL
TAMBÉM TEM UTILIZADO UMA RÁDIO COMUNITÁRIA PARA FAZER ATAQUES AO PREFEITO
JUNINHO ALVES.
- Defesa Liderança
FM: O senhor
Junior Gurgel, Por telefone já Participou duas vezes do Programa Sociedade em
Foco como Pré-candidato e também foram veiculados 2 áudios do mesmo os quais
não foram produzidos pela emissora e sim
extraído das redes sociais depois de serem veiculados em todas redes sociais,
por tanto não era nada inédito e os ofendidos deveriam processar quem os colocou
nas redes sociais, conforme consta nos anás da emissora o mesmo espaço cedido
ao senhor Júnior Gurgel foi oferecido aos demais pré-candidatos e para a
veiculação de áudios, agora se algo atingiu seus opositores cada qual deveriam
ter tomado suas providencias e não vir agora culpar a liderança FM.
2º - “Acusação do Oestern: Da Legislação;
“ALIÁS UMA DAS
POUCAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL QUE FUNCIONA FERINDO A LEGISLAÇÃO. POIS, É
DE CONHECIMENTO DE TODOS QUE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS SÃO PROIBIDAS DE FAZER
QUALQUER TIPO DE CAPTAÇÃO COMERCIAL,”
- Defesa Liderança FM:
A
lei que rege as Rádios comunitárias permite sim que as tais divulguem em sua
programação a mensagem dos parceiros em forma de apoio cultural para assim
serem pagas as despesas com pessoal e manutenção como: água, energia, telefone,
aquisição de equipamentos, manutenção dos equipamentos, funcionários
contratados, portanto sem o apoio cultural não haveria possibilidade de
mantermos uma emissora no ar. Pois a emissora não recebe nenhum tipo de doação
que seja de grupo político, particular ou de órgãos públicos, a emissora
sobrevive apenas do apoio cultural, e já foi denunciada não só uma vez por
isso, e quem denuncia o objetivo não é ajudar a emissora que tanto presta
serviço a esta comunidade, o objetivo seria o seu fechamento pois sem recurso
não haveria possibilidade de manter a emissora no ar.
3º
- “Acusação do Oestern: divulgação
de atos dos poderes públicos;
“VEICULAR EM SUA PROGRAMAÇÃO ATOS DO PODER
PÚBLICO EXECUTIVO E LEGISLATIVO POR MEIO DE CONTRATOS, DEVENDO-SE ATER A TÃO
SOMENTE LEVAR A INFORMAÇÃO DOS PODERES SEM CUNHO LUCRATIVO,
-
Defesa Liderança FM:
A Liderança FM não
tem nenhum contrato em execução que seja com órgãos públicos ou privado, quanto
a divulgar os atos dos poderes Executivo ou Legislativo, sempre divulgamos as
notas informativas que foram enviadas por parte dos poderes e todas gratuitas
como forma de prestação de serviços e utilidade publica, aliais são raros os
ofícios que recebemos dos poderes para divulgação, mas, todos recebidos constam
dos arquivos da emissora datados por dia mês e ano.
4º
- “Acusação do Oestern: Politicagem;
“AINDA
COM O CARIMBO DO APOIO CULTURAL. O QUE DIRÁ FAZER POLITACAGEM BARATA COM O
INTUITO DE QUERER ENGANAR O POVO QUE JÁ ESTÁ CANSADO E SOFRIDO COM AS
CONVERSINHAS DE JÚNIOR GURGEL”.
-
Defesa Liderança FM:
A emissora
Liderança FM, não faz politicagem e nem oposição a atual gestão, o que é feito
é a participação popular denunciando e reivindicando suas petições e somente no
programa especifico Sociedade em Foco, pois este programa é a voz do povo
caraubense e mais, os únicos locutores autorizados a apresentarem matérias
jornalísticas são Toninho Praxedes e J.
Gomes e nunca difamamos ou fizemos politicagem a quem quer que seja.
5º
- “Acusação do Oestern: Prevaricação
UMA
RÁDIO COMUNITÁRIA QUE JÁ FOI MULTADA E CONTINUA DESOBEDECENDO ÀS DETERMINAÇÕES
DA ANATEL, POIS ESTÁ BLOQUEADA (É O QUE INFORMA SITE DA ANATEL) POR
DESCUMPRIMENTO DA MULTA JÁ IMPOSTA, QUANDO NÃO OBSERVOU AS FORMALIDADES
ESTABELECIDAS NA ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DA LICENÇA PARA
FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO.
-
Defesa Liderança FM:
Conforme
informação do jurídico da emissora, a radio já foi multada sim por ter sido
denunciada por pessoas anônimas assim como o redator deste blog, mas, a
emissora estar funcionando normalmente e
até o momento não recebemos nenhum comunicado dos órgãos fiscalizadores das
Radio Comunitárias.
6º
- “Acusação do Oestern: Falta
de conhecimento e calunia
A RÁDIO LIDERANÇA ALÉM DE TER
DOIS PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR FAZENDO PROGRAMA DIARIAMENTE, DEFENDE
ABERTAMENTE UM GRUPO POLÍTICO. E JÁ MUDOU DE “GRUPO CONTROLADOR” POR 4 VEZES.
Falta de conhecimento: Dois locutores dos quadros da
programação da Liderança FM já declararam sua pretensões para o pleito de 2020, mas nada os impede de continuarem seus trabalhos conforme
determina a legislação eleitoral e o calendário Eleitoral 2020, os quais
preveem o afastamento dos programas a partir de 30-06-20.
Calunia: A emissora Liderança FM é uma
concessão de Radio Comunitária que pertence a FUNDAÇÃO ELIZABETE DE LIMA, esta
concessão pode mudar de administradores quantas vezes for necessário menos
trocar a razão social ou seja mudar de fundação ou associação.
- Grupo Politico: A você anônimo do OESTERN,
quantas vezes você já ouviu na programação da liderança alguém defender,
vereador, deputado, senador, governador, prefeito ou até mesmo empresários ou
cidadão pertencentes a alguma agremiação politica ? e se defendermos não
estaríamos cometendo crime algum pois acabou-se o proselitismo nas rádio
comunitárias, procure na legislação (STF). Agora o grupo mais “poderoso” de
Caraúbas não consegue ter se quer um site confiável imagina uma rádio, por isso
fica querendo fechar a única emissora realmente comunitária em Caraúbas.
“Obs. Tudo posto aqui é baseado nas
legislações pertinentes, não as citei por que é para dar um pouco de trabalho
ao anônimo Blog OESTERN, se o seu redator não conhecer as legislações e quiser
saber, procure o Senhor ANTONINO
PRAXEDES FERNANDES BRITO, com certeza ele não se negará a informar. Se eu
soubesse quem é o redator deste blog não haveria necessidade dessa matéria mas,
como é um fantasma me vi no compromisso de explicar sua matéria anônima.
Informo
ainda que é crime fazer denuncias publica sem se
identificar..............constituição federal ..... Art. 5º Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato;
IX - é livre a expressão da
atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;
Que Deus
derrame suas benção e que faça se cumprir sua justiça no lombo de todos aqueles
que querem o mau do próximo.
Informo
ainda que é crime fazer denuncias publica sem se
identificar..............constituição federal ..... Art. 5º Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato;
IX - é livre a expressão da
atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;
Por: Toninho Praxedes - Radialista/Locutor/Apresentador - Registro Profissional - DRT Nº. 236-RR
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