O Tribunal de Contas do Estado instaurou procedimento para apurar a
legalidade da transferência de quase R$ 5 milhões pelo governo do Rio
Grande do Norte para o Consórcio Nordeste, cota de quase R$ 49 milhões
para compra de respiradores.
A governadora Fátima Bezerra foi quem autorizou a transferência.
Ao longo da semana, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
divulgou relatório preliminar de inspeção especial sobre a participação
daquele estado na compra e pediu a responsabilização do governador João
Azevedo.
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte foi procurado pelo Blog
do Dina e indagou se há procedimento sobre a transação realizada pelo
Estado. Em resposta, afirmou o seguinte:
O TCE abriu procedimento de acompanhamento a fim de apurar a
legalidade e legitimidade da transferência de R$ 4.947.535,80 pelo
Governo do RN ao Consórcio Nordeste, montante relativo à quota deste
Estado na compra de 30 respiradores. A efetiva análise do processo de
aquisição pelo Consórcio Interestadual será, a princípio, realizada pelo
Tribunal de Contas da Bahia, na forma do art. 9º, parágrafo único, da
Lei nº 11.107/2005.
O Governo do Rio Grande do Norte foi procurado para comentar o caso e ainda não emitiu posicionamento.
Do Blog do Dina
Nenhum comentário:
Postar um comentário