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sexta-feira, 28 de maio de 2021

Vergonhoso: STF forma maioria a favor de anular delação de Cabral que cita Toffoli

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para anular a homologação do acordo de delação premiada de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Em julgamento virtual iniciado no último dia 21, seis ministros já votaram para atender um pedido da PGR (Procuradoria-geral da República) contra o acordo, que foi fechado entre Cabral e a PF (Polícia Federal). O placar está em 6 votos a 4 pela anulação.

Entre outras acusações, Cabral afirmou que o ministro Dias Toffoli recebeu propina em troca de decisões judiciais quando presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2014 e 2016. No último dia 14, porém, o ministro Edson Fachin rejeitou um pedido da PF para que a Corte abrisse um inquérito contra Toffoli, que nega o relato e diz jamais ter recebido os valores.

Relator do caso, Fachin votou para invalidar a homologação do acordo e foi seguido por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, além do presidente da Corte, Luiz Fux. Em sentido contrário, votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Já o ministro Dias Toffoli, que foi citado na delação, não apresentou o voto até as 17h30 de hoje.

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