A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (21) a minuta e os estudos finais da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que irá transferir 16 aeroportos à iniciativa privada em 2022, entre eles duas “joias da coroa”, os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).
Com o avanço, os documentos poderão ser enviados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que precisa dar aval ao projeto antes de o governo publicar o edital e realizar o leilão no primeiro semestre do próximo ano.
O Ministério da Infraestrutura espera atrair R$ 8,6 bilhões de investimento com o certame, em contratos com 30 anos de duração. A rodada encerra o ciclo de leilões de aeroportos da União, que decidiu retirar da estatal Infraero a responsabilidade de administração dos terminais.
O processo começou em 2011, com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) – que passará por um processo de relicitação em 2022. Desde então, o modelo evoluiu para a concessão de terminais em blocos, como foi nas últimas rodadas e se repetirá na sétima.
Os 16 aeroportos serão leiloados em três blocos, liderados pelos aeroportos de Congonhas (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). O lance mínimo inicial total para os três blocos de aeroportos soma R$ 905,8 milhões. Esse valor de outorga, no entanto, tem potencial de subir com a disputa entre os investidores para arrematar os aeroportos. De acordo com a Anac, somados, os três contratos têm valor estimado de R$ 19,1 bilhões.
Segundo a agência reguladora, juntas as concessões abrangem um total 39,2 milhões de embarques e desembarques no País, equivalente a 26% dos passageiros que utilizam o transporte aéreo nacional, conforme movimentação de 2019.
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