Solidariedade é o 1º partido a ter pedido de propaganda eleitoral deferido pelo TRE -RN

O Partido Solidariedade teve o seu pedido de autorização para inserções de propaganda partidária gratuita, para o primeiro semestre do ano de 2022, deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN) (TRE-RN). Na sessão desta quinta-feira o relator do processo, juiz Geraldo Mota votou pelo deferimento do pedido. Os demais membros do Colegiado acompanharam o voto do relator. É o primeiro julgamento depois que este tipo de Propaganda voltou a permitir. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Aqueles que têm entre 20 e 10 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. TL