Partidos devem ser alvos de novas ações do Ministério Público Federal

 

Além de terem os seus caciques e parlamentares investigados na esfera criminal, os próprios partidos políticos devem ser alvos de ações na área cível com pedido de devolução de recursos desviados do esquema de corrupção na Petrobras.

O PP foi a primeira das legendas a ser acusada pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa. Os procuradores trabalham, no momento, em outras ações semelhantes e a expectativa é que o PT e o PMDB também sejam acionados nos próximos meses.

O objetivo dessas ações é ressarcir os cofres públicos de quantias recebidas indevidamente, por meio de doações legais ou caixa 2, de empreiteiras beneficiadas em contratos com a Petrobras.

PF revela desvios de R$ 123 bilhões nas operações investigadas

 

As organizações criminosas investigadas em 2.057 operações da Polícia Federal nos últimos quatro anos provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões, informa o jornal O Estado de São Paulo.

O maior deles foi o causado pela fraude nos fundos de pensão alvo da Operação Greenfield, de R$ 53,8 bilhões – quatro vezes o rombo de R$ 13,8 bilhões do esquema desvendado na Lava Jato.

Os dados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da PF.

Congresso em fuga para salvar Temer

 

Esvaziar a sessão da Câmara que irá analisar a futura denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer é a estratégia que vem sendo articulada por parlamentares governistas para salvar o presidente, segundo a Folha.

 

O motivo: eles temem o desgaste político e eleitoral de ir ao microfone do plenário votar contra o prosseguimento das investigações, uma vez que Temer tem apenas 9% de aprovação popular.

São necessários 342 votos dos 513 deputados para que a denúncia seja transformada em processo no STF, com o consequente afastamento do presidente.

Temer não precisa ter voto algum, se o outro lado não reunir o bastante.

Tribunal de Contas da União quer limitar salários nas estatais

 

As estatais terão de disponibilizar na internet os salários de todos os funcionários, como ocorre hoje com os órgãos da administração direta. O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de auditoria na folha de pagamento de todas as empresas públicas para investigar se as companhias obedecem ao teto constitucional.

Pela Constituição, a remuneração dos servidores não pode exceder os vencimentos mensais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33.763.

Neymar é o único brasileiro na lista de celebridades da Forbes

 

Todos os anos, a revista americana Forbes divulga uma lista com as 100 celebridades mais bem pagas do mundo. Este ano, só um brasileiro conseguiu entrar na fila: em 71º lugar está Neymar. O jogador acumulou cerca de R$121 milhões em um ano.

Mais quatro celebridades dividem a colocação: os cantores Ed Sheeran e Dolly Parton, o ator Salman Khan e o apresentador Bill O’Reilly. Outra brasileira que sempre figurava entre os ricaços, a modelo Gisele Bündchen, ficou de fora este ano.

Fachin sente a temperatura

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, já analisa a necessidade de ouvir ou não as partes, antes do envio à Câmara dos Deputados, na denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.  Na semana passada, o relator conversou com colegas do STF sobre como eles interpretam o regimento interno e a legislação no que diz respeito ao envio da denúncia e à necessidade ou não de ouvir as partes.

Fachin pode decidir ouvir as partes – Michel Temer e Ministério Público - em uma espécie de manifestação final antes de enviar a denúncia aos deputados. O relator, no entanto, ainda analisa a questão e não bateu o martelo sobre isso.  Quer, segundo auxiliares, “sentir a temperatura do Tribunal” antes de decidir. Após Rodrigo Janot apresentar a peça ao STF, é a corte que envia à Câmara. Temer quer pressa na análise da denúncia pelos deputados e precisa de 172 votos para rejeitá-la.

Temer chegou a escrever sua carta de renúncia

Michel Temer chegou a redigir uma carta de renúncia para ser lida no dia 18 de maio, quando estourou a delação da JBS; no entanto, foi convencido por seu ministro Moreira Franco, que necessita do foro privilegiado, a tentar resistir no cargo

Contribuintes podem quitar dívidas com redução de multa e juros de 90% e 50%

 

Pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos pendentes junto à Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm uma nova oportunidade de renegociação junto ao Fisco, com a publicação da Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). 

A decisão traz uma alternativa para quitação de débitos federais tributários e não tributários em aberto ou em discussão.  

O programa estabelece que o parcelamento pode ser feito em até 180 meses e terá como maior desconto previsto o abatimento de 90% nos juros e 50% nas multas para dívidas vencidas até o dia 30 de abril de 2017.

O contribuinte deve ter cuidado, no entanto, com os débitos para os quais pleitearão a inserção no PERT. “É importante alertar para que as empresas não incluam no programa débitos inexigíveis, ilegais ou inconstitucionais, por isso é necessário que se busque um profissional especializado para acompanhar o processo”, recomenda Daniel Carvalho, contador e diretor executivo da Rui Cadete Consultores Associados. 

São exemplos de débitos que podem entrar no programa os tributos IRPJ, CSL, PIS e COFINS, para pessoas jurídicas, e o imposto de renda, para pessoas físicas.

ABC joga bem e vence o Goiás de virada

 

O ABC/RN enfrentou o Goiás/GO nesta sexta-feira (16), no estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO), pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, e com uma boa apresentação conseguiu a vitória pelo placar de 2 a 1, de virada. Caio Mancha e Dalberto fizeram os gols abecedistas, enquanto Carlos Eduardo fez para o time goiano.

Com o triunfo, a equipe potiguar chegou aos 12 pontos conquistados e subiu para a 7ª colocação na tabela de classificação. Agora, o Alvinegro volta a atuar em casa.

A próxima partida do Mais Querido está marcada para a terça-feira (20), contra o CRB/AL, às 20h30, no estádio Frasqueirão.

Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano”, afirmou. “O governo está confiante”, acrescentou.

MPF na 5ª Região emite parecer pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha

 

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

(Continuar lendo…)

Defesa de Aécio quer que pedido de prisão seja julgado pelo plenário

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira (16/6) mais dez dias para apresentar a sua defesa sobre o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República e para que o caso seja julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma do tribunal.

Blog do JM: Edu Licurgo sendo sondado para disputar vaga na Assembleia Legislativa.

Em uma reunião em Natal, o vereador caraubense Edu Licurgo (PR), foi sondado para uma possível candidatura a deputado estadual, nossa.

A ideia é fazer uma dobradinha com Carol Fernandes (PR), essa Federal para o pleito em 2018.

Edu Licurgo evitar falar no assunto contudo conta com o apoio dos principais lideres da oposição, José Luiz e Ferreira Junior, caso esse projeto venha a ser posto em ação.

Edu Licurgo tem na honestidade, palavra e ética suas principais bases políticas, sem contar que é um grande legislador em termos locais.

Fonte: Blog do JM

Ministro interino do governo Temer pede demissão

 

O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu nesta sexta-feira (17) demissão do cargo.

Em carta enviada ao presidente Michel Temer, Andrade afirma não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

“Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, diz trecho da carta divulgada nas redes sociais do Ministério da Cultura. Quem o substituirá? A possivel aposta é o jovem...

Deputado paraibano é cotado para ministro de Temer

 

O deputado André Amaral (PMDB) está sendo cotado para ser ministro da Cultura, após a exoneração de Roberto Freire (PPS). Em entrevista à Rádio Correio FM, ele disse que existe essa construção e que é natural dentro da bancada do PMDB.

Um dos nomes que apareceu foi o meu. Eu tenho 26 anos e uma vida limpa. Tenho intimidade com as questões culturais, já que militei nos movimentos estudantis, e uma coisa é integrada à outra. Acho que é natural porque sou do partido do presidente da República e tenho feito defesa do governo. Encaro essa indicação de forma muito sóbria e com os pés no chão, porque se for para ser, vou desempenhar um mandato seja como deputado federal ou como ministro, fazendo o que acredito, que é defendendo a Paraíba – confirmou.

Investigação culminou operação hoje contra o PCC no RN

 

A investigação que originou operação deflagrada nesta manhã de sexta(16) pelo Ministério Público, Juízo Final, que combate a organização criminosa PCC, aponta o telefone celular como a grande arma da quadrilha. Nele os bandidos usavam o whattsapp e combinavam todas as ações. Desde ordem para matar como para roubos e chantagens.

A investigação conseguiu a fixação de multa a empresa proprietária do aplicativo whatsapp, o Facebook no valor de condenação de R$ 15 milhões pelo descumprimento reiterado de ordem judicial.

Desfile de escolas de samba do Rio de Janeiro pode acabar

Diante do anúncio de que, em 2018, a Prefeitura do Rio cortará pela metade a subvenção de R$ 24 milhões oferecida às escolas de samba do carnaval carioca, dirigentes das agremiações decidiram em reunião encerrada na noite de quarta-feira, 14, que, dessa forma, não será possível realizar o tradicional desfile anual.

A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) promoveu a reunião para debater o tema e anunciou que, “a prevalecer a decisão” do prefeito Marcelo Crivella (PRB), “as apresentações das escolas de samba no carnaval de 2018 ficarão inviabilizadas”. Em nota divulgada após a reunião, os dirigentes da Liesa cobram uma reunião dos presidentes das 13 escolas do Grupo Especial com o prefeito.

(Continuar lendo…)

Fachin tira de Moro investigação sobre "mesada" de Frei Chico irmão de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão de enviar ao juiz Sergio Moro as citações de delatores da Odebrecht a pagamentos ao irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Frei Chico. Em resposta a um agravo regimental proposto pela defesa de Lula, Fachin decidiu que o material deve ser encaminhado à Justiça Federal de São Paulo.

José Ferreira da Silva, nome de Frei Chico, é o irmão mais velho de Lula. Os delatores Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que chefiou o chamado departamento de propinas da empreiteira, disseram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Frei Chico recebia uma espécie de mesada.

(Continuar lendo…)

Beto garante R$ 495 mil para obra de pavimentação em Caraúbas

O Ministério das Cidades empenhou, nesta semana, R$ 495 mil, de emenda alocada pelo deputado federal Beto Rosado (PP) no Orçamento Geral da União, para as obras de pavimentação da Avenida Benjamin Constant, no município de Caraúbas, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A obra é uma reivindicação do povo de Caraúbas, para melhorar a infraestrutura do município. Os recursos já estão em fase de liberação. 

“O desenvolvimento urbano é importante para as cidades. Com certeza, nossa emenda proporcionará uma obra de grande interesse da população local. Fico feliz de contribuir”, afirmou Beto.

Palocci e o tamanho da mala: Advogado do PTista afirma que dinheiro foi levado em mochila

 

Essa é sensacional: a defesa de Antônio Palocci quer usar o caso da mala de Rocha Loures para absolver o petista.
Diz que o delator Fernando Migliaccio mentiu ao afirmar que Branislav Kontic, assessor de Palocci, levava “nunca menos de um milhão de reais” ou “até 2 milhões, 3 milhões numa mochila”, porque esse dinheiro não cabe numa mochila, como demonstraria o episódio do homem da mala de Michel Temer: (Continuar lendo…)

MEC abre vagas para 572 escolas aderirem ao ensino em tempo integral

 

O Ministério da Educação (MEC) abriu um novo ciclo para colégios estaduais aderirem à política de implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, com a abertura de 257 mil vagas em 572 instituições de ensino.

A portaria que estabelece novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, segundo a Agência Brasil.