Walter Alves assegura R$ 16 milhões para obra na Armando Ribeiro Gonçalves

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Governo Federal, o início do processo licitatório para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O projeto terá investimento de R$ 16,9 milhões e tem como objetivo melhorar a estrutura do açude para receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

Após a garantia dos recursos através do esforço do deputado Walter Alves, o processo de licitação já está em andamento junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). 

 “Lutamos para conseguir a garantia dos recursos. O Rio Grande do Norte precisa estar preparado para receber as águas do São Francisco. A obra de recuperação na Armando Ribeiro é fundamental para o estado usufruir desse importante benefício. Nosso mandato lutou por essa conquista e, agora, vamos acompanhar todo o processo”, disse Walter Alves.

Rodrigo Maia assume presidência da república

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume hoje (19), interinamente, a presidência da República com a viagem iniciada pelo presidente Michel Temer à Rússia e a Noruega. Temer embarcou nesta tarde e ficará fora do país até a próxima sexta-feira (23).

Nos dias 20 e 21 Temer tem compromissos na Rússia e nos dias 22 e 23 cumpre agenda na Noruega. Na Rússia, além do encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, Temer manterá reuniões com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e participará de reunião com investidores russos. Em Moscou, está prevista também a assinatura de instrumentos bilaterais em temas como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.

Amigo de governos: Temer admite que recebeu “bandido (Joesly) notório” no Palácio do Jaburu.

 

O redator da nota à imprensa assinada por Temer para rebater as declarações de Joesley Batista à revista Época foi especialmente infeliz no trecho em que trata o rei do gado como “notório bandido de maior sucesso na história brasileira”.

Pobre Temer! Está tão alienado e fora de si que não percebe que quanto mais desqualifica Joesley mais desqualifica a si próprio, pois as relações entre ambos são notórias há sete anos. Assim ocorreu com outros presidentes, Lula e Dilma encontros com o Rei do Gado.

Como é que Temer mantém relações cordiais com um “bandido notório”, reu confesso por tanto tempo e lhe dá acesso ao governo para resolver problemas da sua empresa? Estranho, néh?

Uma vergonha: Partidos no Brasil nadam em grana para conquistar mandatos

 

O Fundo Partidário já distribuiu mais de R$ 2,1 bilhões aos 35 partidos brasileiros desde que os eleitos no pleito de 2014 tomaram posse. Em 2015, o valor distribuído aos partidos chegou a R$ 8,45 por voto obtido nas urnas ou 60% mais que os € 1,42 (R$5,26) pagos na França, berço da democracia moderna.

A principal diferença, porém, não é o valor, mas os requisitos de desempenho eleitoral para pôr a mão na grana. Na França, os partidos precisam ter 1% dos votos em 50 circunscrições para receberem dinheiro e mais € 37 mil/ano (R$137 mil) por deputado.

Por aqui, antes mesmo de disputar uma eleição os partidos já recebem, mas a divisão é de acordo com a bancada na Câmara dos Deputados.

Campeões nas urnas, em 2014, PT, PSDB e PMDB embolsaram mais de R$ 636 milhões do Fundo, quase o orçamento do STF para 2017.

Criados depois de 2014 e, portanto, sem eleger sequer um deputado, Rede, PMB e Novo receberam R$ 10,6 milhões desde a fundação.

Temer: sem citar JBS, pede punição a criminosos

Na véspera de embarcar para viagem oficial de quatro dias por Rússia e Noruega, e na expectativa de ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nos próximos dias, o presidente Michel Temer gravou neste domingo (18) um vídeo em que, sem citar diretamente o empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, defende punição a quem cometeu crimes.

O vídeo de cerca de quatro minutos será divulgado na tarde desta segunda-feira (19) nas redes sociais. Oficialmente, o material aborda a viagem do presidente, que embarca no final da manhã e buscará aprofundar relações comerciais. Segundo pessoas que acompanharam a gravação, Temer fala de encontros com o empresariado e com autoridades europeias e se compromete com as reformas que, segundo o governo, combatem privilégios.

Governador Pimentel(PT) torce para Temer ficar no cargo

 

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, não menciona isso publicamente, mas torce pela permanência do presidente Michel Temer no cargo. 

A torcida já foi manifestada em conversas reservadas com políticos mineiros e reflete um pouco a solidariedade de um político que nos últimos anos tem enfrentado pressões e incerteza idênticas, em razão de investigações da Operação Acrônimo, da Polícia Federal. 

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Temer recebeu diversos recados de Fernando Pimentel desejando-lhe boa sorte e recomendando serenidade, no enfrentamento da crise.

Na reunião-jantar com os governadores, na terça, o presidente fez questão de agradecer a Pimentel e conversar com ele reservadamente.

O governador de Minas sempre manteve diálogo com adversários, até com Aécio Neves, com quem chegou a fazer aliança eleitoral.

Tucanos: a revoada caso Aécio seja preso

O PSDB já tem ordem para desembarcar do Governo de Michel Temer caso o senador afastado Aécio Neves (MG) seja preso por decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal na terça-feira(20). Apavorado, sem saída política, e sob pressão de parte dos próprios pares para deixar o partido, Aécio – que controla a maioria na Executiva do PSDB – usa seus delegados na tentativa de empurrar a responsabilidade de seu futuro para o Governo – como se do Palácio dependesse o voto de cada ministro do STF.

O recado da tropa aecista: que ele não caia sozinho. O PSDB sabe que é a base de sustentação de Temer, por isso adia a decisão até a situação de Aécio ser resolvida.

O PT comemora o cenário: “Acordos entre PMDB e PSDB para sustentar Temer são exemplos típicos do chamado ‘abraço de afogados”, diz o deputado Henrique Fontana.

Aldo Rebelo(PCdoB) tem fã-clube militar e deve deixar partido

Aldo Rebelo saiu do Ministério da Defesa, ao final do governo Dilma, mas deixou muitos admiradores nas Forças Armadas. Seu fã-clube impressiona porque o seu Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protagonizou a Guerrilha do Araguaia, um dos principais conflitos armados nos tempos de chumbo do regime militar. A filiação partidária foi usada para mantê-lo longe do cargo para o qual parecia destinado. 

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Aldo Rebelo ampliou o número de admiradores nas Forças Armas ao se revelar grande conhecedor História Militar do Brasil.

Alagoano de Viçosa como Teotônio Viela, jeito de mineiro, o jornalista Aldo foi eleito cinco vezes deputado federal pelo PCdoB de São Paulo.

No Comando do Exército são frequentes os elogios a Aldo Rebelo, do comandante aos oficiais que conviveram com ele quando ministro.

Já sem motivação para disputar mandatos, Aldo Rebelo deverá deixar o PCdoB, que ajudou a tornar relevante em décadas de militância..

Partidos devem ser alvos de novas ações do Ministério Público Federal

 

Além de terem os seus caciques e parlamentares investigados na esfera criminal, os próprios partidos políticos devem ser alvos de ações na área cível com pedido de devolução de recursos desviados do esquema de corrupção na Petrobras.

O PP foi a primeira das legendas a ser acusada pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa. Os procuradores trabalham, no momento, em outras ações semelhantes e a expectativa é que o PT e o PMDB também sejam acionados nos próximos meses.

O objetivo dessas ações é ressarcir os cofres públicos de quantias recebidas indevidamente, por meio de doações legais ou caixa 2, de empreiteiras beneficiadas em contratos com a Petrobras.

PF revela desvios de R$ 123 bilhões nas operações investigadas

 

As organizações criminosas investigadas em 2.057 operações da Polícia Federal nos últimos quatro anos provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões, informa o jornal O Estado de São Paulo.

O maior deles foi o causado pela fraude nos fundos de pensão alvo da Operação Greenfield, de R$ 53,8 bilhões – quatro vezes o rombo de R$ 13,8 bilhões do esquema desvendado na Lava Jato.

Os dados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da PF.

Congresso em fuga para salvar Temer

 

Esvaziar a sessão da Câmara que irá analisar a futura denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer é a estratégia que vem sendo articulada por parlamentares governistas para salvar o presidente, segundo a Folha.

 

O motivo: eles temem o desgaste político e eleitoral de ir ao microfone do plenário votar contra o prosseguimento das investigações, uma vez que Temer tem apenas 9% de aprovação popular.

São necessários 342 votos dos 513 deputados para que a denúncia seja transformada em processo no STF, com o consequente afastamento do presidente.

Temer não precisa ter voto algum, se o outro lado não reunir o bastante.

Tribunal de Contas da União quer limitar salários nas estatais

 

As estatais terão de disponibilizar na internet os salários de todos os funcionários, como ocorre hoje com os órgãos da administração direta. O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de auditoria na folha de pagamento de todas as empresas públicas para investigar se as companhias obedecem ao teto constitucional.

Pela Constituição, a remuneração dos servidores não pode exceder os vencimentos mensais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33.763.

Neymar é o único brasileiro na lista de celebridades da Forbes

 

Todos os anos, a revista americana Forbes divulga uma lista com as 100 celebridades mais bem pagas do mundo. Este ano, só um brasileiro conseguiu entrar na fila: em 71º lugar está Neymar. O jogador acumulou cerca de R$121 milhões em um ano.

Mais quatro celebridades dividem a colocação: os cantores Ed Sheeran e Dolly Parton, o ator Salman Khan e o apresentador Bill O’Reilly. Outra brasileira que sempre figurava entre os ricaços, a modelo Gisele Bündchen, ficou de fora este ano.

Fachin sente a temperatura

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, já analisa a necessidade de ouvir ou não as partes, antes do envio à Câmara dos Deputados, na denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.  Na semana passada, o relator conversou com colegas do STF sobre como eles interpretam o regimento interno e a legislação no que diz respeito ao envio da denúncia e à necessidade ou não de ouvir as partes.

Fachin pode decidir ouvir as partes – Michel Temer e Ministério Público - em uma espécie de manifestação final antes de enviar a denúncia aos deputados. O relator, no entanto, ainda analisa a questão e não bateu o martelo sobre isso.  Quer, segundo auxiliares, “sentir a temperatura do Tribunal” antes de decidir. Após Rodrigo Janot apresentar a peça ao STF, é a corte que envia à Câmara. Temer quer pressa na análise da denúncia pelos deputados e precisa de 172 votos para rejeitá-la.

Temer chegou a escrever sua carta de renúncia

Michel Temer chegou a redigir uma carta de renúncia para ser lida no dia 18 de maio, quando estourou a delação da JBS; no entanto, foi convencido por seu ministro Moreira Franco, que necessita do foro privilegiado, a tentar resistir no cargo

Contribuintes podem quitar dívidas com redução de multa e juros de 90% e 50%

 

Pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos pendentes junto à Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm uma nova oportunidade de renegociação junto ao Fisco, com a publicação da Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). 

A decisão traz uma alternativa para quitação de débitos federais tributários e não tributários em aberto ou em discussão.  

O programa estabelece que o parcelamento pode ser feito em até 180 meses e terá como maior desconto previsto o abatimento de 90% nos juros e 50% nas multas para dívidas vencidas até o dia 30 de abril de 2017.

O contribuinte deve ter cuidado, no entanto, com os débitos para os quais pleitearão a inserção no PERT. “É importante alertar para que as empresas não incluam no programa débitos inexigíveis, ilegais ou inconstitucionais, por isso é necessário que se busque um profissional especializado para acompanhar o processo”, recomenda Daniel Carvalho, contador e diretor executivo da Rui Cadete Consultores Associados. 

São exemplos de débitos que podem entrar no programa os tributos IRPJ, CSL, PIS e COFINS, para pessoas jurídicas, e o imposto de renda, para pessoas físicas.

ABC joga bem e vence o Goiás de virada

 

O ABC/RN enfrentou o Goiás/GO nesta sexta-feira (16), no estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO), pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, e com uma boa apresentação conseguiu a vitória pelo placar de 2 a 1, de virada. Caio Mancha e Dalberto fizeram os gols abecedistas, enquanto Carlos Eduardo fez para o time goiano.

Com o triunfo, a equipe potiguar chegou aos 12 pontos conquistados e subiu para a 7ª colocação na tabela de classificação. Agora, o Alvinegro volta a atuar em casa.

A próxima partida do Mais Querido está marcada para a terça-feira (20), contra o CRB/AL, às 20h30, no estádio Frasqueirão.

Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano”, afirmou. “O governo está confiante”, acrescentou.

MPF na 5ª Região emite parecer pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha

 

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

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Defesa de Aécio quer que pedido de prisão seja julgado pelo plenário

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira (16/6) mais dez dias para apresentar a sua defesa sobre o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República e para que o caso seja julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma do tribunal.