Processos pendentes contra Lula somam de 31 a 110 anos de pena

Ex-presidente é réu em seis ações que ainda não foram julgadas; segundo especialista, é cedo para estimar tempo na prisão

Réu em seis processos além das duas ações em que foi condenado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta a perspectiva de ter até 110 anos somados às sentenças que já recebeu. Esse é o tempo máximo a que as penas podem chegar nos casos que ainda não foram julgados, se a interpretação mais dura possível for aplicada em todos os processos – as penas mínimas nos seis processos somam 31 anos. 

O tempo que o ex-presidente ficará preso, no entanto, só será determinado após todos os processos tramitarem até a última instância. A lei exige que ele cumpra, no máximo, um ano em regime fechado para cada seis anos na sentença. 

Caso seja considerado culpado em todas as ações em que ainda não foi julgado, o ex-presidente pode ficar ao menos nove anos e quatro meses na prisão. Isso se as sanções dos dois processos em que já houve sentença – que somam 25 anos – não sejam alteradas em instâncias superior. Com penas mais duras, o período em regime fechado pode ultrapassar 20 anos.

Segundo o professor Cláudio Langroiva, especialista em Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é cedo para estimar quanto tempo Lula ainda cumprirá no regime fechado. Como ainda não há nenhum processo transitado em julgado (quando não há mais recursos disponíveis) até a última instância, todo o cálculo pode mudar após decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Não temos como fazer um paralelo com outras situações, a não ser com a própria Lava Jato”, diz Langroiva, para quem o processo do ex-presidente foi marcado por questões políticas. “Os cálculos e as apenações são muito fora do que temos no histórico jurisprudencial do País ao longo de anos. Foram calculados de forma muito agravada.” 

Processos

Ao todo, Lula responde a uma acusação de corrupção ativa, duas de corrupção passiva, duas de tráfico de influência, três de formação de organização criminosa e quatro de lavagem de dinheiro. Na Operação Lava Jato, é acusado por suposta propina da Odebrecht para a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento vizinho ao que era usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo. 

Na Operação Janus, foi acusado de usar sua influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola, na África. Já na Operação Zelotes, ele é alvo de duas acusações: de ter participado de "negociações irregulares" para compra de caças e prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e de ter editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo. 

No caso que ficou conhecido como "Quadrilhão do PT", Lula é réu de receber R$ 1,48 bilhão em propina de desvios na Petrobrás. E, ainda, acusado de lavar R$ 1 milhão, que seriam provenientes de negócios na Guiné Equatorial, supostamente dissimulados em doações ao Instituto Lula. O ex-presidente e sua defesa negam todas as acusações, e veem "perseguição política" nos casos.

Redação, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2019 | 10h00

Após rebelião de partidos, governo barra nomeações

Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.

Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).

Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, subordinado ao Ministério da Agricultura, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

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QUEM NÃO DEVE NÃO TEME: Gilmar Mendes é investigado (eitah) pela Receita e pede apuração a Toffoli

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.

Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informações. Nesta sexta-feira (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Nos documentos, os agentes afirmam ainda, de forma genérica, que “o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”. (Veja mais…)

A casa de Lula é a cadeia, é ou não é Gilmar Mendes?

O STF, mais uma vez, discute a possibilidade de mandar Lula para a prisão domiciliar.

Diz o Estadão:

“A segunda condenação de Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser colocado ou não em prisão domiciliar. O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no STF, antecipando-se a um pedido formal da defesa.

Apesar disso, um ministro do STF avalia que é difícil a Corte colocar o ex-presidente em prisão domiciliar antes do julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para 10 de abril. Ele observa que, uma decisão favorável a Lula antes disso daria um ‘sinal trocado’ sobre o empenho da Justiça no combate à corrupção.”

Quando é que o STF vai se convencer de que a nova casa de Lula é a cadeia?

Televisores e ventiladores confiscados dos presídios cearenses poderão ser doados

Famílias dos detentos terão prazo de 30 dias para reaver os bens, conforme decisão do Governo Estadual

Os televisores e ventiladores recolhidos durante operações nos presídios do Ceará poderão ser doados, caso as famílias dos detentos não se apresentem para reaver os bens. 

A decisão do Governo Estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (4). Para resgatar os eletrodomésticos, os familiares dos presos precisam apresentar o cupom fiscal do produto em até 30 dias a partir da data da assinatura da portaria, em 16 de janeiro.

Após o período, os aparelhos serão doados para instituições de caridade.

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Luiz Mauro Albuquerque, mais de 1300 televisores foram retirados das celas após pente fino dos agentes penitenciários. 

"Foram retirados televisões, rádios e celulares, além da eletricidade na cela, para não conseguirem recarregar os celulares, se conseguirem entrar – porque existem várias formas de entrar", afirmou.

Por G1 CE — Ceará - Postado por Acopiara Alerta 

Bolsonaro acorda sem febre e se alimenta com caldo de carne

O presidente Jair Bolsonaro acordou hoje (8) sem febre, informou a assessoria de imprensa da Presidência. Ele apresenta melhora após ter tido febre de 38 graus Celsius e o exame de imagem ter apontado, ontem, quadro de pneumonia.

Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, onde está internado, introduziram ontem à noite, na alimentação do presidente, um caldo de carne – até então ele vinha tomando apenas água. No entanto, ainda não se trata de evolução para a dieta pastosa, pois o caldo era líquido.

De acordo com o último boletim médico, houve episódio isolado de febre sem outros sintomas associados e Bolsonaro foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia. O presidente recebeu antibiótico de amplo espectro.

Não há previsão de alta. Bolsonaro permanece internado na unidade semi-intensiva e, por ordem médica, as visitas permanecem restritas. Com informações da Agência Brasil.

Após incêndio, clubes(em especial o Vasco) manifestam solidariedade ao Flamengo

O clube de futebol Fluminense divulgou hoje (8) nota de solidariedade ao clube do Flamengo, após ser noticiado do incêndio ocorrido nesta madrugada no centro de treinamento do time rubro-negro. O incêndio no alojamento da equipe deixou pelo menos dez mortos e três feridos, segundo as últimas informações.

“Hoje não há clima para treino. As atividades do dia foram canceladas. Jogadores e membros da comissão técnica se solidarizam com as vitimas e familiares da tragédia que aconteceu no Ninho do Urubu”, escreveu o time tricolor, em seu perfil no Twitter, decretando luto oficial de três dias.

A tragédia sensibilizou, de igual modo, a equipe do Vasco da Gama, também sediada no Rio de Janeiro. “O CRVG [Club de Regatas Vasco da Gama] lamenta profundamente o trágico incêndio no CT [Centro de Treinamento] do Flamengo. A Direção Administrativa manifesta pesar e solidariedade aos familiares das vítimas, bem como à Direção e a todos os atletas do CRF [Clube de Regatas do Flamengo]. Colocamo-nos à disposição para auxiliar no que for necessário. #ForçaFlamengo”, disse, em postagem também publicada no Twitter.

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NUNCA VI UMA MENSAGEM QUE DESCREVESSE TÃO BEM ESSE PESADELO PELO QUAL, AINDA, ESTAMOS PASSANDO.

NUNCA VI UMA MENSAGEM QUE DESCREVESSE TÃO BEM ESSE PESADELO PELO QUAL, AINDA, ESTAMOS PASSANDO. 

Não há neste artigo uma só frase mentirosa. Pelo contrário, todas elas são verdades incontestáveis. Parabéns, Dr.Caio Lucas.

O homem que esteve à frente desta nação e não teve coragem, nem competência, nem vontade para implantar reforma alguma neste país, pois as reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do papel, e a educação, a saúde e a segurança ficaram piores do que nunca.

O homem que mais teve amigos safados e aliados envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com os cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.

O homem que conseguiu inchar o Estado brasileiro e as empresas estatais com tantos e tantos funcionários, tão vagabundos quanto ele, e ainda assim fazê-lo funcionar pior do que antes.

O homem que teve uma mulher medíocre, inútil, vulgar e gastadeira, que usava, indevidamente e desbragadamente, um cartão corporativo, ao qual ela não tinha direito constitucional, que ia de avião presidencial para São Paulo "fazer escova" no cabelo e retornar a Brasília.

O homem que ajudou seu filho a enriquecer, tornando-o milionário do dia para a noite, sem esforço próprio algum, só às custas de conchavos com empresas interessadas em mamar nas “tetas” do governo.

E depois ainda disse para a nação que “esse garoto é um fenômeno”, e lhe concedeu um passaporte diplomático.

O homem que mais viajou inutilmente, quando presidente deste país, comprando um avião caríssimo só para viajar pelo mundo e hospedar-se às custas da nação brasileira nos mais caros hotéis, tão futilmente e às custas dos impostos que extorquiu do povo.

O homem que aceitou passivamente todas as ações e humilhações contra o Brasil e contra os brasileiros diante da Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai.

O homem que, perdulária e irresponsavelmente, e debochando da nossa inteligência, perdoou dívidas de países também corruptos, cujos mandatários são “esquerdistas”, e enviou dinheiro a título de doação para eles, esquecendo-se que no Brasil também temos miseráveis, carentes de bons hospitais, de escolas decentes e de um lugar digno para viver.

O homem que, por tudo isso e mais um elenco de coisas imorais e absurdas, transformou este país num chiqueiro libertino e sem futuro para quem não está no seu "grande esquema".

O homem que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais, FARC'anos etc., negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso vaga-bundo, para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente. Esse homem representa o que mais nos envergonha pelo Mundo afora!!

O homem que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.

O homem que transformou o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos e que manipulam alguns ingênuos e verdadeiros colonos.

Para se justificar a estes novos vagabundos, o homem lhes afirma ser desnecessário ESTUDAR e que, para se "dar bem" neste País, basta ser vagabundo, safado, esquerdista e esperto.

Aliás, neste caso, o homem fez inverter uma das mais importantes Leis da Física, que é a Lei da Atração e repulsão; significa que força de idênticos sinais se repelem e as de sinais contrários se atraem.

Mas esse homem inventou que forças do mesmo sinal se atraem.

Por exemplo: ele (o homem) atrai, para sua base, políticos como JOSÉ SARNEY, COLLOR, RENAN... que ficaram amiguinhos de seus comparsas JOSÉ DIRCEU, GENOÍNO, GUSCHIQUEN, e ainda agregaram o apoio de juristas como LEWANDOVSKI, TOFOLI, etc. ....

É, homem... Você é o cara... É o cara-de-pau mais descarado que o Brasil já conheceu.

É, homem, você é o cara...É o cara que não tem um pingo de vergonha na cara, não tem escrúpulos, é "o cara" mais nocivo que tivemos a infelicidade de ter como presidente do Brasil!

Mas ...como diz o velho ditado popular:
NÃO HÁ MAL QUE SEMPRE DURE...

Como disse o jornalista Joelmir Beting:
"O PT é de fato um partido interessante: começou com presos políticos e vai acabar com políticos presos."
Avante, Ministério Público e Supremo......

Caio Lucas

Se você concorda,BASTA DIVULGAR.

Era pra ser,,, mas se perdeu no caminho da ganancia e hipocrisia

• "Era pra sair dá política e ser idolatrado por todos, como o melhor presidente do nosso país, mas à ganancia e à hipocrisia do comunismo e do socialismo o fez virá criminoso". FATO.

  
  
• O Comunismo e o Socialismo tem duas faces e vive uma só, elas são irmãs da concupiscência e da hipocrisia
• Online agora

  Opinião: "Ninguém vira criminoso, Quem é já nasce feito".         Um internauta

A Venezuela agoniza: Ditador Maduro não deixar entrar ajuda comunitária no país

ReporterGM7 * Gilmar  Marques

Maduro o subversivo do século, o sanguinário da década e o matador do dia-a-dia. A Venezuela grita ao mundo por ajuda humanitária mas um ditador tirano e covarde mata o seu povo, instala um caos, prega um terror sem precedentes numa nação que poderia ser próspera mas a fome assue seu lugar.

Falam nao... eles nao falam nunca. 

Os covardes se calam...

Os atrevidos contestam
Não lhes convém seguir o padrão moral e ético... 

o falho intelecto
fere os principios de vossas discordâncias. 

"Verei as cinzas do capitalismo em decadência e a flor do socialismo brotar sobre o seio da terra". (Gilmar Marques, poeta e escritor).  Veja abaixo Tres Flores e Tres Tons.

Equivoquei-me. As cinzas e a decadência em forma de espinhos, brotou forte, mais que minha mente anteviu. A Flor Vermelha murchou e não prosperou agigantando, deu lugar em tom cinza um mandacaru que tambem dá flores e espinhos. 

Escreveu ainda jovem nos negros quadros de escolas este errôneo pensamento, nos tempos de estudante com ideias revolucionário. Pensamento utópico, pura utopia de um jovem ainda sem experiencia própria que conhecia pouco a liturgia dos disfarçados escravocratas socialistas do seculo, conhecia só de ouvir falar, equivocado pela insistência e ressurgência dos maus ensinadores, como se ver nos atuais bancos universitários de um pais sem rédias.

"O Anarco-socialismo é mais uma utopia, 

uma via para uma divisão de escravidão".

O pobre que escolhe o socialismo dos ateus, e não o de Cristo sela a sua pobre miseria naufragando na cega escravatura seus descendentes para sempre, ou até que a chamada flor do socialismo dure, perdure, não eternamente...

A Flor Vermelha murchou, 

Explodiu igual a Rosa Preta de Hiroshima que ecoou,

A Tom Cinza do Capitalismo como que com espinhos, tomou seu lugar...

Mas a Rosa de Sharon, essa fará ressurgir algo melhor a dar...

(Gilmar Marques - Poeta/Escritor)

Texto corrigido por AgencGM  Caraubas/RN - /02/2018 às 07h:50min.

Ministro de Bolsonaro garante recursos para ciência e tecnologia no RN

A governadora Fátima Bezerra e o senador Jean Paul Prates conseguiram a aprovação de R$ 3 milhões para a conclusão do projeto Infovia Potiguar, que tem como objetivo levar ciência e tecnologia ao interior do estado. 

Eles estiveram em audiência, nesta quarta-feira, 6, com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes. 

A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, também participou da reunião.

Condenado: Petista Lindbergh Farias perde direitos políticos

Lindbergh Farias ainda não comentou nas redes sociais sua condenação em segunda instância e perda de direitos políticos por quatro anos.

Seu último tuíte, sobre a reforma da Previdência, mostra que ele ainda não voltou de seu mundo paralelo:

“Vai ser um governo contra os pobres. Além de perversidade, é uma medida burra que vai deixar a economia estagnada. O Lula fez o contrário, colocou dinheiro nas mãos dos mais pobres e isso fez a economia crescer.”

Os mais pobres eram Joesley Batista, Eike Batista, Emílio e Marcelo Odebrecht, ou Léo Pinheiro?

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago “nem um real” nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.

EMPARN alerta para chuvas em todo Estado do RN

Açude Grande Caraubas/RN

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) alerta para continuidade de pancadas de chuvas em todas as regiões do estado, entre está quarta-feira(06) e sexta-feira(08).

Embora com previsão de pancadas de chuvas, por exemplo, na capital potiguar, a alternância de céu claro e nublado, com o forte calor, também deverá estar presente nestes dias.

Governo do RN contesta dados divulgados por sindicatos

Os sindicalistas e deputados de oposição divulgaram na imprensa dados que o Governo do RN tem R$ 400 milhões em caixa.

Na noite desta terça-feira (05), o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, divulgou o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.

“A arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas de R$ 875 milhões. Do saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do orçamento de 2019. Estes custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de alimentação para hospitais e presídios, combustível para viaturas e ambulâncias, contas de água e luz, dentre outros”, diz o Governo no release enviado à imprensa.

12.1 + 12.11= 25 anos é a soma da prisão de Lula com nova decisão de Juiza

O DIA EM QUE A HONESTIDADE E A INOCÊNCIA DE UM HOMEM MORRERAM POR INALAÇÃO.

Ex-presidente do Brasil tido para uns como bom e ruim para outros, chega ao seu ápice no Mapa da Corrupção Mundial pegando 12 anos e 11 meses de prisão POR CORRUPÇAO E LAVAGEM DE DINHEIRO no processo do Sitio de Atibaia/SP.

Ainda existem mais 6 processos. O proximo será da compra do terreno para o Instituto Lula. 12.1+12.11= 25 anos. Agora o TRF-4 vai diminuir ou aumentar a pena. 

Na primeira Turma em 2ª Instancia aumentou, conforme decisão de Moro em 1ª Instancia.

Fátima diz que o ‘rombo’ é de R$ 4,3 bilhões no RN

Ontem, segunda-feira (04), Fátima Bezerra declarou nas suas suas Redes Sociais uma nova conta sobre as finanças do Estado. 

"Se levarmos em conta também a estimativa de déficit do orçamento do Estado para 2019, que é de R$ 1,8 bilhão, o rombo das contas potiguares somam impressionantes R$ 4,3 bilhões”, disse Fátima.

Saúde em greve contra Fátima Bezerra

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte aprovaram greve da categoria para hoje, dia 5 de fevereiro. 

O começo da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do Estado, em frente à Governadoria, nesta terça ás 9h da manhã.

Os líderes no Senado

PSDB, PT, Rede, Pros, PRB e PSC ainda precisam comunicar oficialmente seus líderes no Senado.

As demais legendas já definiram:

MDB: Eduardo Braga

PSD: Otto Alencar

Podemos: Alvaro Dias

DEM: Rodrigo Pacheco

PP: Daniella Ribeiro

PDT: Weverton Rocha

PSL: Major Olimpio

PPS: Eliziane Gama

PSB: Jorge Kajuru

PR: Jorginho Mello

Ficou feio, viu Jean Paul!

A atitude do senador Jean-Paul Prates ao ‘cochichar’ no ouvido do colega José Maranhão, que presidia os trabalhos de eleição para presidência do senado, no sábado passado, ao ‘sugerir’ que ele destruísse as provas da ‘maracutaia’ no pleito repercutiu muito mal para ele.

Para muitos não foi nenhuma novidade e não deixa nenhuma dúvida que é ele é mesmo do PT. Não foi uma atitude atípica. Foi normal, comentaram