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quinta-feira, 22 de junho de 2017

Polícia prende outro envolvido em morte de policial

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A Polícia Militar prendeu o segundo suspeito de matar o sargento Antônio Cândido dos Santos, morto no último dia 5, em frente à Liga Contra o Câncer, na Zona Oeste do Natal. O homem foi preso nesta quinta-feira, 22, em Currais Novos, cidade encravada no Seridó e cerca de 180 km distante da capital.
Jeferson Rodrigo do Nascimento, conhecido como “Passarinho”, tem 24 anos. Com ele foi encontrada uma arma de uso restrito das forças de segurança. A pistola .40, de acordo com a PM, pertencia ao sargento Cândido. O armamento foi levado durante o latrocínio.
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Passarinho, inclusive, confessou que matou o policial – de acordo com a Polícia Militar. O outro suspeito de assassinar o sargento, Claudio Sérgio de Oliveira Silva, de 30 anos, já havia sido preso, um dia depois do crime.
Os dois homens estavam em uma motocicleta e teriam abordado o sargento. De acordo com a Polícia Militar, eles atiraram contra Cândido quando perceberam que se tratava de um policial. O PM acompanhava o pai em um exame no hospital.
Portal NoAR

PF descobre indícios de pagamentos de propina ao governador Pezão

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Descobriram, ah que vergonha!

A Polícia Federal descobriu indícios de pagamento de propina de R$ 50 mil ao governador Luiz Fernando Pezão nas investigações da Operação Lava Jato, como informou o RJTV 1ª edição nesta quarta-feira (21). Segundo os agentes, o nome do governador aparece numa troca de mensagens de celular de um operador do esquema chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O documento cita mensagens encontradas no celular de Luiz Carlos Bezerra, identificado nas investigações da Lava Jato como homem da mala da quadrilha, e indica entregas de dinheiro de Bezerra para Pezão.

PL sobre regularização fundiária que ia para sanção retornará à Câmara

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O Projeto de Lei de Conversão 12/2017, que trata da regularização fundiária urbana e rural, já foi enviado à sanção presidencial, mas terá que retornar à Câmara dos Deputados.

A decisão é liminar e foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança 34.907.

Funaro acusa Temer e diz ter pago comissões a Moreira Franco e Geddel

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O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro afirmou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS, para duas empresas privadas.

As operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado principalmente à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Pesquisa: 71% aposta na condenação de Lula; 24% espera absolvição

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Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas revelou que 71,4% dos brasileiros acreditam que o juiz federal Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Apenas 24,4% esperam absolvição do petista.
Idagados sobre se há algum tipo de perseguição do magistrado contra o ex-presidente, tese sempre repetida pela defesa do petista, 61,1% foram categóricos ao afirmar que Moro não persegue Lula. Para 35,9% dos entrevistados, há algum tipo de perseguição e 3% não souberam opinar.
O prazo para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, acabou ontem (20) e todos os documentos foram entregues. Com base em outras ações julgadas por Moro, o prazo para decisão pode ser até de três dias, dependendo de condições como se há alguém preso.
O Paraná Pesquisas ouviu 3.962 brasileiros entre os dias 12 e 15 de junho por meio de questionário online. A margem de erro é de 1,5% para mais ou menos e o perfil da amostra tem grau de confiança de 95%.

Prefeitura de Martins realiza concurso

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A Prefeitura de Martins oferecerá uma grande oportunidade àqueles que buscam estabilidade no trabalho com a realização do Concurso Público no dia 23/07/2017, ofertando 40 vagas, distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior.

Você, interessado, pode fazer sua inscrição acessando o site da banca organizadora, inscrevendo-se e pagando o boleto até o dia 25/06. Site: www.cpcon.uepb.edu.br. Lembrando que o concurso tem validade de 2 anos e durante esse período os cargos que surgirem serão ocupados com os classificados no certame.

Natal será uma das primeiras capitais do país a ter 100% de saneamento, mas Caern deixa ruas emburacadas

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Natal será uma das primeiras capitas do país a ter 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Os benefícios com o saneamento são inúmeros: saúde, qualidade vida, urbanismo, turismo, meio ambiente, dentre outros.
Diante de tantos benefícios proporcionados pelo saneamento básico, a Caern estranha e repudia a posição do vereador Klaus Araújo, que surpreendeu a Companhia e os natalenses ao tentar macular a imagem da empresa por meio de outdoors instalados na capital.
A empresa reconhece os transtornos temporários causados com as obras, mas ressalta que a implantação da rede de esgotamento segue os padrões técnicos vigentes e busca minimizar os impactos para o norte-rio-grandense. As obras são fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Infraestrutura (Semopi).
A Companhia trabalha regulada pela a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), órgão vinculado à Prefeitura Municipal do Natal. A Caern dispõe de canais de atendimento ao consumidor, através do telefone 115 ou das Lojas de Atendimento.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Comissão do Senado aprova ‘recall’ para mandato de presidente

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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/06) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta ficou conhecida como “recall”. O projeto segue agora para o plenário do Senado, onde terá de ser analisado em dois turnos.

A substituição se dará conforme o que já determina a Constituição, ou seja, será empossado o vice-presidente da República. Apenas se este cargo estiver vago, é que assumirá o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer. 

A proposta original, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), definia a possibilidade de “recall” também para governadores, prefeitos, senadores e deputados. Mas o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), limitou o texto ao mandato de presidente.

Detran-RN lança hoje nova campanha educativa

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A Executiva, junto a ASSECOM, idealizaram, planejaram e desenvolveram a nova companha do DETRAN/RN e Governo do Estado, que está sendo lançada hoje, 21/06.

A campanha busca alertar os condutores para o perigo de fazer diferente daquilo que se pensa e se acredita, usando situações reais para impactar e, principalmente, leva-los à uma reflexão a partir do conceito: 

“QUAL A DISTÂNCIA ENTRE O QUE VOCÊ DIZ E O QUE VOCÊ FAZ NO TRÂNSITO? ”.

Se você curte dirigir bem e acredita em um trânsito melhor para todos, junte-se a nós e seja um agente transformador nas vias. #Executiva #ASSECOM #DETRANRN #GovernoDoRN #NovaCampanha #CurtoDirigirBem

Doleiro: Temer orientou repasse de dinheiro da Caixa assim como outros

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O doleiro Lúcio Funaro declarou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer sabia "assim como Lula e Dilma" do pagamento de propinas na Petrobras. Funaro também disse que Temer orientou a distribuição de dinheiro desviado da Caixa Econômica Federal. Até parece complô, mas não é. (Quem defende os errados são outros)

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer nunca deu nenhuma orientação sobre distribuição de dinheiro e não tinha relações com Funaro."Todos mentem, que mal é esse!"

Ao prestar depoimento, Funaro deixou claro a “inteira disposição para celebrar um acordo de colaboração” e deu uma prévia do que pode revelar caso faça mesmo delação premiada.

Leia também: Advogado deixa defesa de doleiro Lúcio Funaro: ‘Ele vai delatar’ e vai sair faisca.

Voto distrital misto, voce vota duas vezes: Eunicio e Maia querem aprovação

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Após reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o Congresso deve aprovar até setembro deste ano o voto distrital misto para as eleições de 2020. Eunício afirmou que a reforma política deve ser “agilizada”. 

“Isso aqui é um anseio da sociedade e vai atender também à questão política”, disse.

No sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: 
uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. 

Uma metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. 

A outra é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.

Projeto São Francisco: Governo (Rodrigo Maia) retoma obras do Eixo Norte após decisão de Carmem Lucia

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Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana

O Governo Federal assinou nesta terça-feira (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. 

A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.

“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.

Agora ao lado PTista, depois de derrotar Reforma, Renan e oposição contam votos para o plenário

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Malvado favorito: Depois de derrotar o governo na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senadores da oposição se reuniram na liderança do PMDB com Renan Calheiros (PMDB-AL) para contar quantos votos o grupo tem para barrar a reforma trabalhista no plenário do Senado.

Balão vai subindo... Apesar do discurso de que as novas regras devem ser aprovadas ainda neste mês, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, se programa para levar a proposta ao plenário da Casa só em julho. Trabalha, a princípio, com duas datas: 5 ou dia 12.

Sem escalas Sérgio Petecão (PSD-AC), que faltou à sessão na CAS e abriu espaço para um colega contrário à reforma votar, disse que tinha compromissos em seu Estado e que só conseguiu chegar em Brasília às 19h. “No Acre, há um voo, que sai às 12h30. Lá você não voa quando quer. Voa quando pode.”

Relatoria é de Fachin, mas o acordo pode mudar

Crédito Rosinei Coutinho/STF. Edson fachin ministro do STF.

Em dois tempos Edson Fachin será mantido relator da delação da JBS no Supremo, mas corre sério risco de ver a corte abrir caminho, nesta quarta (21), para modificar os termos do acordo que ele homologou com a empresa. A forte divisão entre os ministros será expressa na segunda etapa do julgamento, quando eles discutirão a possibilidade de o plenário rever as condições ofertadas aos colaboradores. O desfecho do caso é visto pelo governo e pela Lava Jato como um divisor de águas para a operação.

Cortina de fumaça Defensores da manutenção do acordo homologado por Fachin dizem que erra quem acha que é só a negociação da JBS que está em jogo. Uma revisão neste caso, dizem, colocaria em xeque novas tratativas, minando a segurança jurídica em torno de instrumento vital para a Lava Jato.

Os que defendem que o STF pode rever as condições ofertadas aos delatores, por sua vez, dizem que a medida impede que o Ministério Público Federal tenha poder absoluto sobre as negociações.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Lula diz não acreditar que será preso na Lava Jato

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No dia em que sua defesa apresentará as alegações finais ao juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “não acredita” que será preso pela Lava Jato. O petista reafirmou nesta terça-feira, 20, à rádio Tupi AM, a sua inocência e disse que “para ser preso no Brasil ou em qualquer país do mundo, a pessoa tem que ter cometido um crime”.
 
O ex-presidente chamou a peça de acusação feita pelo Ministério Público de “piada” e disse esperar que Moro “leia os autos do processo para que possa, definitivamente, anunciar ao Brasil a sua inocência”.

Ainda na entrevista, Lula chegou a dizer que já pediu que os procuradores da Lava Jato, responsáveis pela denúncia contra ele, “deveriam ser exonerados a bem do serviço público porque inventaram uma grande mentira”. O ex-presidente criticou, também, os meios de comunicação e disse que, junto com os procuradores, “não sabem como sair da mentira que contaram”.

Bancos que devem à Previdência afirmam que recursos estão em disputa judicial

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Em sessão esvaziada, a CPI da Previdência no Senado ouviu nesta segunda-feira os representantes dos cinco bancos que mais devem a Previdência Social. Juntos, o valor da dívida alcança mais de R$ 1,3 bilhões , segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Todos os representantes dos bancos alegam que as instituições têm o direito de recorrer na Justiça de cobranças que acreditam serem irregulares. Eles questionam o pagamento do imposto para o INSS de verbas como auxílio-creche, vale transporte ou alimentação e o terço constitucional de férias.

Prazo para alistamento militar termina em 30 de junho

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Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 têm até 30 de junho para cumprir o alistamento militar obrigatório, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima do local de residência ou pela internet.

O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades.

Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Cheques de R$ 500 mil da OAS e da JBS passaram pela conta de Temer

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 A Globonews noticiou nesta segunda-feira(19) ter tido acesso a cópias de cheques de R$ 500 mil das empresas OAS e JBS que passaram pela conta de Michel Temer durante a campanha presidencial de 2014; um dos cheques financiou a campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao governo do Rio Grande do Norte e é fruto de propina, segundo a Políci Federal - PF.

Aécio não tem previsão otimista para julgamento no STF

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A expectativa de Aécio Neves (PSDB-MG) em relação à possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar sua prisão nesta terça (20) não é das mais otimistas. O senador e seu grupo mais próximo têm dúvida em relação aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Já a defesa de Aécio argumentará nesta terça, na primeira turma do STF, que o caso deveria ser julgado no plenário, pelos 11 magistrados da corte. Alberto Toron usará os mesmos argumentos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esgrimiu ao pedir a prisão: a envergadura do tema recomenda que ele seja discutido no colegiado do tribunal.

E lideranças do PT seguem com atenção o julgamento, nesta terça (20), do pedido de prisão de Aécio. A torcida é para que o parlamentar fique solto. Na visão de setores do partido, a detenção do senador tornaria mais difícil o discurso da seletividade se, e quando, o ex-presidente Lula for condenado pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Gilmar diz que pedido de impeachment contra ele ocorre em “momento politizado”

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"Não se combate crime, cometendo crime", disse Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda(19), no Recife, que o novo pedido de impeachment apresentado contra ele ocorreu por causa do “momento muito politizado” vivido no país. O novo pedido foi protocolado no último dia 14, no Senado, pelo ex-procurador da República Claudio Fonteles e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves.

Os juristas apresentaram o pedido com base na gravação de uma conversa com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com Mendes, na qual o político mineiro pede que o magistrado interceda junto a parlamentares a favor do projeto de abuso de autoridade. O grupo também pediu que o STF e a Procuradoria-Geral da República investiguem se a conduta de Mendes é compatível com o cargo que ocupa. Pedido de impeachment semelhante feito pelos juristas ao Senado foi indeferido pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).