Juiz mantém prisão preventiva de Geddel Vieira

 

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima, preso desde a última segunda-feira (3). 

O magistrado também determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento da mulher do doleiro Lúcio Bolonha Funaro e pericie os aparelhos celulares de Raquel Pitta no prazo de três dias a partir da notificação.

Alegando não haver provas de que Geddel contatou a esposa de Funaro para sondar o estado de ânimo do doleiro para fechar um acordo de delação premiada, a defesa de Geddel pedia que a prisão preventiva fosse convertida em qualquer outra medida cautelar.

 

Funaro é transferido de presídio para preparar delação

O corretor Lúcio Bolonha Funaro foi transferido nesta quarta-feira, 5, do Complexo Penitenciário da Papuda para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A mudança foi solicitada pelo advogado Antonio Figueiredo Basto e visa a facilitar a produção dos anexos da delação premiada que Funaro está negociando com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os principais alvos do acordo são o presidente Michel Temer, os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além do ex-deputado Eduardo Cunha, todos do PMDB. Outro alvo será o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Lula derrotado: Tribunal Federal nega produção de novas provas pedida pela defesa

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para produção de novas provas no processo que apura a propriedade do triplex no Guarujá (SP). A defesa recorreu a habeas corpus depois que o juiz Sergio Moro negou sua solicitação, argumentando a possibilidade iminente de sentença sem a devida instrução da ação penal. Para os desembargadores, o juiz é o destinatário das provas e pode recusar a produção daquelas que considerar irrelevantes.

A defesa de Lula pedia que fossem incluídas no processo auditorias internas e externas da Construtora OAS e OAS Empreendimentos e que fossem ouvidas novas testemunhas, além de informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal a respeito de investigações sobre o macro esquema de corrupção entre os anos de 2003 e 2010

Os desembargadores afirmaram que a defesa impetrou habeas corpus sem que as questões apresentadas tenham relação com o direito de ir e vir. Para eles, tem chamado atenção nas ações penais da Operação Lava-Jato a frequente utilização do habeas corpus “com a finalidade de enfrentar, de modo precoce, questões de índole processual”. 

As informações são de O Globo.

Estudo mostra que retomada econômica tem resistido à crise política

O processo de retomada da economia pode ser mais vigoroso do que diz o debate dos economistas, mesmo em meio à atual crise política. Segundo um estudo da Tendências Consultoria e obtido com exclusividade pelo ‘Estado’, a retomada se generalizou e tende a se consolidar nos próximos meses, com ou sem a permanência do presidente Michel Temer no cargo, a não ser que aconteça uma nova catástrofe na arena política, que ainda não aparece no radar.

De acordo com o estudo, que levou em conta 28 indicadores, a melhora do cenário não representa apenas um resultado pontual, mas uma tendência que vem ganhando força desde o final de 2016 e principalmente desde o início de 2017. Exceto no caso do nível de ocupação, que mostra sinais de recuperação apenas em abril e maio (último dado disponível), os demais indicadores apresentam melhora há pelo menos quatro meses desde que atingiram o fundo do poço (veja o gráfico ao lado).

Governo deve liberar R$ 4 bilhões para evitar apagão no serviço público

 

Sob a ameaça de paralisação de órgãos da administração pública por conta dos cortes no Orçamento, o governo deve antecipar a liberação de recursos para desafogar serviços essenciais que foram mais prejudicados. O valor ainda está sendo definido pela área econômica, mas pode ficar em torno de R$ 4 bilhões, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’.

O problema de escassez de recursos na Esplanada dos Ministérios ficou mais evidente depois que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal escancararam a falta de dinheiro com a paralisação de serviços à população, como a suspensão da emissão de passaportes, por exemplo. A restrição fiscal tem atingido diversos ministérios, diante do corte de R$ 39 bilhões em despesas ainda em vigor.

Ezequiel requer retomada das obras do acesso sul ao aeroporto Aluizio Alves de São Gonçalo

Em função da importância do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Governador Aluízio Alves) para a economia do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está sugerindo ao Governo do Estado que retome de imediato as obras do acesso Sul até o complexo aeroportuário, localizado no município São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital.

“As obras contemplam uma via em pista dupla a partir da BR-304, em Macaíba, contabilizando um total de 18,79 km de extensão. No entanto, faltam apenas 5% para a conclusão dos serviços, que englobam a concretagem da laje da pontes sobre o rio Potengi e 100 metros de pista que vai ligar o acesso Sul do aeroporto à reta Tabajara. Estamos solicitando a retomada das obras que estão paradas”, diz o deputado Ezequiel Ferreira.

Temer na Alemanha e Maia na Argentina: Eunício Oliveira(PMDB) na presidência do Brasil

 

O presidente Michel Temer viajará nesta quinta-feira (6) para Hamburgo (Alemanha) onde participará nestas sexta (7) e sábado (8) da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo.

Com a viagem de Temer para a Europa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumirá a Presidência da República, isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro na linha sucessória, viajará para a Argentina.

Adesivo pode aposentar as injeções com agulhas

 

O medo de agulha é real e possui até nome médico: aicmofobia. Para pessoas com esse distúrbio, o pavor de seringas e injeções faz com que o simples ato de comparecer a um posto de saúde para receber uma vacina vire um ritual de tortura.

Isso é ainda pior no que diz respeito a imunizações sazonais, como as da gripe. Para ficar livre do vírus influenza, o aicmofóbico tem que repetir o sofrido processo e reforçar a dose pelo menos uma vez por ano.

O Globo apresenta escândalos do governo Temer em nove momentos

 

Avião JBS
O dono da JBS Joesley Batista relatou à PGR que o então vice-presidente Michel Temer viajou pelo menos duas vezes em uma aeronave particular da empresa, no ano de 2011. Temer negou e informou que usava “apenas” avião da FAB, mas depois voltou atrás, reconheceu que a aeronave era particular, mas que “não sabia” a quem pertencia.
Prisão de Henrique Alves
O ex-ministro do Turismo e um dos principais aliados de Temer foi preso, acusado de receber R$ 10,2 milhões de propina da Odebrecht e a OAS. No pedido de prisão, o MP argumenta que o ex-ministro ainda tinha influência no governo e poderia esvaziar as contas na Suíça de dinheiro da corrupção.
Prisão de Rocha Loures
O ex-assessor do presidente foi preso após ser flagrado pela PF recebendo mala com R$ 500 mil de propina da JBS. O dinheiro seria a primeira parcela de propina de R$ 480 milhões a ser paga em 20 anos. Para o procurador-geral, Loures era o “longa manus”, um faz-tudo, do presidente.
Investigação no STF
O STF abriu inquérito para investigar Temer por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. A investigação se baseia na gravação de conversa pelo dono da JB, no porão do Palácio do Jaburu, em que o presidente dá aval ao pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha.
Calero x Geddel
Marcelo Calero pediu demissão do Ministério da Cultura em 18 de novembro. Ele acusou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de tê-lo pressionado para que o Iphan liberasse obras de um prédio em área tomabada em Salvador. Uma semana depois, Geddel também pediu demissão.
AGU
Fábio Medina Osório foi demitido em 9 de setembro da Advogacia-Geral da União (AGU). Ele disse que o Planalto o tirou do cargo porque quer abafar a Operação Lava-Jato.
Turismo
Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismo no dia 16 de junho. Ele foi citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina e é alvo de dois pedidos de inquérito apresentados STF.
‘Transparência’
Fabiano Silveira pediu demissão em 30 de maio de 2016 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Ele foi gravado criticando a Operação Lava-Jato.
Romero Jucá
Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento em 23 de maio, após serem divulgadas conversas em que ele sugere um “pacto” para barrar a Lava-Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Hoje, é líder do governo no Senado.
O Globo

CCJ do Senado aprova mudança na escolha de ministros do Supremo

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, uma proposta que modifica o processo de escolha e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara, porém não há prazo para que isso ocorra.

Pelo texto aprovado nesta quarta na CCJ, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), os ministros da Corte ocupariam o cargo por até dez anos, sem possibilidade de recondução. Atualmente, eles possuem cargo vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completar 75 anos, salvo casos de morte, impeachment ou se quiserem deixar o cargo.

Situação de Temer está se deteriorando

A escolha de Sérgio Zveiter para a relatoria do processo de aceitação ou recusa da denúncia contra Michel Temer fragilizou, mais do que se admite na mídia, a situação do ocupante do Palácio do Planalto, com toda a fisiologia a que este se entrega.
A Globo e a direita chegaram à conclusão de que é necessário tirar Michel Temer, objeto do desprezo popular, para ter alguma chance em 2018.
Assim como jogaram ao lixo Aécio Neves. O bem-informado Fernando Rodrigues, na newsletter Drive, que distribui para assinantes, reenviada por amigos, diz que o atual presidente “transformou-se em um produto corrosivo para quem deseja concorrer na eleição de 2018. Se Temer continuar presidente, a disputa do ano que vem será uma Disneylândia para Lula e petistas.”

Meireles em Belém em uma igreja evangélica? Partidos em alerta.

 

Meirelles em Belém? 

Lauro Jardim em sua coluna em O Globo perguntou aquilo que a gente queria perguntar; Causou surpresa a passagem de Henrique Meirelles

Henrique Meirelles foi uma das estrelas da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, na segunda (3). O evento reuniu mais de 4.000 pastores e não estava na agenda oficial do ministro da Fazenda.

A aproximação de Meirelles e da igreja está sendo monitorada por dirigentes partidários. Eles desconfiam que o movimento pode estar relacionado a uma eventual pretensão do ministro de ser candidato à Presidência em 2018.  

A igreja tem mais de 20 milhões de seguidores.

Temer temeroso: Escolha de relator causa apreensão no Planalto

 

O Planalto ficou frustrado. A escolha do relator não saiu como o presidente Michel Temer queria. Mesmo sendo do PMDB, partido do presidente, os palacianos sabem que o deputado Sergio Zveiter é de uma ala independente do partido. Por isso, nunca foi o favorito.

O Planalto apostou todas fichas em Jones Martins, que contou até com apoio financeiro de Temer na campanha de 2014. A escolha de Zveiter é vista com apreensão. Ele é novo no PMDB.

O presidente Michel Temer amanheceu e anoiteceu recebendo parlamentares. Desde às 8h, uma audiência atrás da outra. Algumas delas com deputados titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Senado: gastos dos inativos supera os ativos

 

O Senado gastou mais em 2016 com aposentados e pensionistas do que com salários de funcionários e servidores ativos.

Em salários da folha de pessoal, a Casa Alta do Legislativo torrou R$1,64 bilhão no ano, enquanto aposentados custaram ao contribuinte quase R$1,33 bilhão. 

Somados aos R$350 milhões pagos aos pensionistas, o custo de quem já não trabalha foi de R$1,68 bilhão no Senado Federal. 

A informação é do colunista Cláudio Humberto,

FHC: ‘Quem vai botar ordem na casa?’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa do Poder Judiciário em vídeo publicado na manhã desta terça-feira no Facebook. No momento em que juízes, investigadores federais e ministros do STF se veem no centro da crise política do país, tidos pela opinião pública como algozes ou salvadores, o tucano ressaltou que não se pode pensar em uma Justiça de decisões automáticas ou que agrade a todos.

“Nem sempre uma decisão do Judiciário me agrada ou agrada que está me ouvindo. Agora, ou nós aceitamos que há regras e há o Judiciários ou, então, quem é que vai pôr ordem na casa?”, questionou FHC.

Na visão do sociólogo, a Justiça é um marco para a democracia. Ele reconhece que algumas decisões judiciais “nos deixam perplexos”, mas defendeu o dever de “aceitar as regras” institucionais. A opinião pública, segundo o tucano, pode participar e manifestar o sentimento social sem abandonar a Constituição. As informações são de O Globo.

Maia não descarta cancelar recesso para Câmara votar denúncia contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (4) que não está descartada a possibilidade de ser cancelado o recesso de meio de ano para que os deputados concluam a análise da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Segundo Maia, isso será determinado apenas se houver necessidade, caso a tramitação da denúncia atrase por algum motivo, e se houver acordo entre os deputados

CCJ pode concluir tramitação de denúncia contra Temer até dia 12

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse hoje (4) que a comissão pode concluir a apreciação da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer até o próximo dia 12.

Se a data se confirmar, o plenário da Câmara poderá iniciar a discussão do processo no dia 13 e encerrar antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18, como defendem os aliados do governo.

Abono de R$ 937 do PIS 2017 começa a ser pago neste mês

 

Quem trabalhou em 2016 com carteira assinada poderá ter direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 937 a partir deste mês. O calendário foi publicado nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”.

Para ter direito ao abono, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016 e ganhado até dois salários mínimos, em média, por mês. O trabalhador também deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa onde ele trabalha deve ter informado seus dados corretamente na Rais (Relação Anual de Informação Social).

Quem nasceu entre julho e dezembro receberá o dinheiro ainda neste ano. Nascidos entre janeiro e junho terão direito ao recebimento no ano que vem. O prazo acaba em 29 de junho de 2018.

Confira o calendário conforme o mês de nascimento

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Redes sociais receberam R$ 67 milhões em publicidade federal em 2016

 

Depois de 1 crescimento vertiginoso nos últimos 3 anos, o valor de publicidade estatal investido nas redes sociais estacionou em 2016. Os gastos do governo federal foram os mesmos R$ 67 milhões pagos em 2015 para os principais serviços.

O Facebook, que havia incrementado sua verba de R$ 5,7 milhões em 2012 para R$ 49 milhões em 2015, teve leve queda e recebeu R$ 47,9 milhões em 2016. O site de Mark Zuckerberg responde por 71% do volume de publicidade estatal federal recebido pelas redes sociais.

Mais de 2.500 trabalhadores têm FGTS inativo a receber

 

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (8) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Em Mossoró, mais de 2.500 trabalhadores podem sacar os recursos nesta nova etapa, segundo o gerente geral da Caixa em Mossoró, Julierme Torres. No período, os saques devem aquecer a economia mossoroense com R$ 32 milhões. 

A Caixa abrirá cerca de 2 mil agências no sábado (8) em todo o país entre 9h e 15h. As agências selecionadas terão atendimento exclusivo para realizar pagamento de contas vinculadas ao FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.