Congresso fica 12 dias sem votar; não haverá desconto no salário

O recesso de Carnaval, emendado com o restante da semana, fará com que o Congresso brasileiro fique 12 dias sem votação, de 27 de fevereiro até a próxima terça (12), observa o site Congresso em Foco.

Nesta quinta, dos 594 deputados e senadores, apenas 21 haviam registrado presença até o meio da tarde.

A eleição do ano passado resultou em um dos maiores índices de renovação no Congresso: 59% das cadeiras do Senado e 52,5% das da Câmara.

Mesmo assim, parlamentares que se elegeram com o discurso da “nova política” também aderiram ao “feriado prolongado”.

Considerando o salário bruto, sem descontos, os parlamentares recebem R$ 33.763 mil por mês. Ou seja, são R$ 13.505,46 para cada um pelos 12 dias sem trabalhos legislativos –não haverá desconto nos salários.

Governo do RN renova contratos do Programa Restaurante Popular

Depois de afirmar irregularidades no PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, o Governo do RN, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), autorizou a prorrogação dos contratos firmados com a empresa PAISAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.087.680,00.

Bolsonaro pede ‘sacrifício’ a militares na reforma da Previdência e promete lembrar ‘especificidades das forças’

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (7), que os militares precisarão fazer sacrifício com a nova Reforma da Previdência, mas prometeu que as especificidades de cada uma das forças serão respeitadas.

“O que eu quero aos senhores é sacrifício também. Entraremos sim, numa nova Previdência que atingirá os militares, mas não deixaremos de lado, não esqueceremos, as especificidades de cada força”, afirmou o presidente.

A declaração foi dada durante cerimônia de celebração dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais no Centro do Rio de Janeiro.

A proposta de reforma previdenciária foi entregue pelo governo ao Congresso no dia 20 de fevereiro e não incluía os militares. Na ocasião, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que em até 30 dias o governo apresentaria um projeto com mudanças nas regras para aposentadoria dos militares.

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Guaidó pede à Europa que intensifique sanções contra regime de Maduro

O autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó, apelou nesta quinta-feira (7) à Europa a intensificar as sanções econômicas contra o regime de Nicolás Maduro, após a expulsão do embaixador da Alemanha no país.

“Os países europeus devem reforçar as sanções econômicas contra o regime. A comunidade internacional deve evitar que o dinheiro venezuelano seja utilizado para matar opositores do regime e povos indígenas”, defendeu em entrevista à revista alemã Der Spiegel.

Nessa quarta-feira (6), a Venezuela declarou “persona non grata” o embaixador da Alemanha em Caracas, Daniel Martín Kriener, a quem acusa de “recorrentes atos de ingerência” em assuntos internos, e deu ao diplomata 48 horas para sair do país.

À Der Spiegel, Guaidó reiterou que “condena veementemente” a decisão e pediu ao embaixador para ficar na Venezuela.

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Ministro de Minas e Energia confirma que governo avalia autorizar mineração em terra indígena

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terras indígenas e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país.

​Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento.

“Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras indígenas e a faixa de fronteira”, disse Albuquerque em evento sobre mineração no Canadá.

A Constituição de 1988 prevê mineração em terras indígenas, mas só após regulamentação específica pelo Congresso, ainda inexistente após três décadas, e consulta às etnias afetadas.

“As restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”, disse o ministro.

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Corrente articula saída de Gleisi Hoffmann da presidência do PT

Preocupada com o futuro do PT , a corrente majoritária Construindo Um Novo Brasil (CNB) começou um movimento para convencer o ex-presidente Lula a desistir de seu plano de ajudar a eleger a atual presidente, Gleisi Hoffmann , para um novo mandato à frente da legenda.

Para quem o visita na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, Lula tem sido firme na defesa de Gleisi, uma das principais entusiastas da bandeira “Lula livre”. A eleição para a presidência do PT ainda não tem data, mas a expectativa é que ocorra no segundo semestre.

Líderes da CNB acusam Gleisi de tomar decisões sem consultar os demais membros da direção. Dizem que isso aconteceu, em janeiro, quando ela foi à posse de Nicolás Maduro na Venezuela.

O episódio gerou até uma discussão com o candidato derrotado do partido à Presidência, Fernando Haddad, na última reunião da executiva, no mês passado. Haddad foi questionado sobre as críticas que fez a Gleisi numa entrevista e respondeu que via problema no fato de ela não ter ouvido a legenda. Gleisi rebateu dizendo que o PT já tinha uma posição sobre a Venezuela.

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Polícia apura ligação de mais um chefe de milícia em morte de Marielle

O policial civil Rafael Luz Souza, conhecido como Pulgão, está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, pelo possível envolvimento no duplo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março do ano passado.

De acordo com um documento judicial obtido pelo UOL, Pulgão é apontado pela Corregedoria da Polícia Civil como chefe de uma milícia que atua nos bairros de Realengo, Bangu e Padre Miguel, na zona oeste do Rio.

Ele está preso desde julho do ano passado, quando foi detido com uma metralhadora antiaérea .50, cinco fuzis, munição e dois carros roubados.

Segundo destaca a reportagem, a principal linha de investigação da Polícia Civil relaciona o duplo homicídio aos integrantes de uma outra milícia, comandada pelo ex-oficial do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega. Ele é tido também como chefe do chamado de “Escritório do Crime”, um grupo de matadores de aluguel.

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Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo

O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São 11.355.220 toneladas e apenas 1,28% de reciclagem. Só está atrás dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º).

No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Aproximadamente 7,7 milhões de toneladas de lixo são destinados a aterros sanitários.

A poluição por plástico gera mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indica que os diretamente afetados são os setores pesqueiro, de comércio marítimo e turismo.

O diretor executivo do WWF no Brasil, Mauricio Voivodic, alertou sobre a necessidade de adotar medidas urgentes para reverter a situação. “O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos, por meio de marcos legais, que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos.”

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Juiz Antonio Bonat assume vara federal responsável pela Lava Jato

O juiz federal Luiz Antonio Bonat assume esta semana os processos da Operação Lava Jato em tramitação na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Bonat entrou na vaga deixada pelo ex-juiz Sergio Moro, que saiu da magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome do magistrado para assumir a vaga de Moro como titular na vara foi confirmado pelo conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, no início do mês passado. No entanto, Bonat entrou em férias e deve retornar ao trabalho na quinta-feira (7).

Ao assumir a 13ª Vara Federal, o magistrado ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná e também julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas, uma em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, relacionada à sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Com 25 anos de carreira, Bonat é o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do TRF4, que lançou o edital para o preenchimento da vaga deixada por Moro. Como a antiguidade é o principal critério de seleção, o nome dele já tinha sido definido no concurso interno de promoção antes da confirmação pelo conselho do TRF4.

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‘Estão afogados em contradições’, diz Guaidó sobre silêncio de Maduro

O líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó atribuiu a contradições internas o silêncio oficial do ditador Nicolás Maduro e sua administração desde seu retorno ao país, na segunda (4).

“Estão afogados em contradições. Não têm como responder ao povo da Venezuela”, disse Guaidó a jornalistas, ao ser interrogado sobre por que, mais de 24 horas após seu retorno, Maduro não tenha manifestado nenhuma reação pública à sua volta ao país.

Em um desafio aberto a Maduro, Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países, participa nesta terça-feira (5) de uma reunião com sindicatos da administração pública para obter apoio em direção a um governo de transição.

O oposicionista publicou em uma rede social frases atribuídas a esses representantes contra o regime de Maduro.

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Mega-Sena, concurso 2.130: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 80 milhões

a probabilidade de ganhar o prêmio milionário  do próximo concurso (2.131) 

é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.130 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (2) em Videira (SC). 

Veja as dezenas sorteadas: 

13 – 16 – 36 – 53 – 54 – 55 concurso 2.130 da Mega-Sena

A quina teve 101 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 42.283,94. Outras 7.900 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 772,27.

O próximo concurso (2.131) será na quinta-feira (7), em razão do feriado de carnaval. Excepcionalmente, foram três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana do Carnaval”. O primeiro ocorreu nesta terça-feira (26). O segundo, na quinta (28). E o terceiro foi neste sábado (2). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e aos sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

G1

Idade mínima para a aposentadoria já subiu em 55 países

CLIC > https://www.youtube.com/watch?v=b5C8XSopCLs

Clic no link e veja o Lula defendendo a Reforma da previdencia

A definição de uma idade mínima na aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, como prevê a reforma da Previdência proposta pelo atual governo, é realidade em vários países.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que pelo menos 55 deles aumentaram a idade para pedir o benefício entre os anos de 1995 e 2017.

Na Europa e na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), muitos países estão reformando seus sistemas de seguridade social desde a década de 1990.

No caso dos países emergentes, a reforma no Chile, na década de 1980, acabou servindo de modelo para diversos países na América Latina e para nações em desenvolvimento, afirmaram os pesquisadores Rogério Nagamine e Otávio Sidone.

O levantamento mostra que há tentativas de estabelecer uma idade mínima no Brasil desde a década de 1990.

As tentativas, frustradas, ocorreram nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. Os pesquisadores do Ipea afirmam que dados da Fiap (Federação Internacional dos Administradores de Fundos de Pensão) mostram que, entre 1995 e 2017, pelo menos 76 países aumentaram a taxa de contribuição previdenciária.

Além disso, 55 elevaram a idade de aposentadoria e 60 ajustaram a fórmula de cálculo dos benefícios, reduzindo o valor pago aos segurados.

Na proposta do governo, a aposentadoria vai exigir, além da idade mínima, 20 anos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O valor do benefício será igual a 60% média salarial do segurado, mais 2% para cada ano de contribuição acima dos 20 anos mínimos. Dessa forma, para ter a aposentadoria integral, será preciso ter contribuído por pelo menos 40 anos para a Previdência.

Confira alguns países que mudaram as regras

Austrália: A idade mínima é de 65 anos e está subindo gradualmente para 67 de 2017 até 2023. A alíquota de contribuição está aumentando de 9% para 12%, entre 2013 e 2020.

Bélgica: A idade da aposentadoria é de 65 anos. Há previsão na lei para subir para 66 anos, em 2025, e 67 anos, em 2030.

Coreia do Sul: A idade mínima está em 61 anos e aumentará para 65 anos até 2034.

Dinamarca: A idade será elevada de 65 para 67 anos, entre 2019 e 2022. Até 2030, deverá subir para 68 anos.

Estados Unidos: A idade mínima é de 66 anos, subindo, aos poucos, para 67 anos até 2027.

Grécia: Não havia idade mínima e, em 2012, foi estabelecida em 67 anos para homens e mulheres. A partir de 2021, será ajustada de acordo com mudanças na expectativa de vida a cada três anos.

Folhapress

Bactérias podem estar ligadas à depressão, diz estudo

O intestino é considerado nosso segundo cérebro. Por esta razão, cientistas resolveram olhar mais de perto como o equilíbrio da microbiota intestinal afeta a saúde mental e concluíram, em um novo estudo, que as bactérias presentes no intestino podem afetar o equilíbrio mental e, sobretudo, as chances de sofrer de depressão.

Uma equipe de pesquisadores belgas analisou amostras de fezes de mais de mil voluntários e descobriu que duas famílias de bactérias eram sistematicamente menores em pessoas depressivas, incluindo naquelas estavam recebendo tratamento.

Adicionalmente, um outro estudo que incidiu sob uma população de controle de mil holandeses validou essas conclusões, que estabelecem uma relação causal estatística entre o número de certas bactérias e o nível de bem-estar e saúde mental, explica o artigo publicado na revista científica Nature Microbiology.

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Bolsonaro defende Lava Jato da Educação: ‘há algo de muito errado’

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a “Lava Jato da Educação” em seu perfil do Twitter na manhã desta segunda-feira, 4. Para embasar seu ponto de vista, ele citou que o Brasil gasta mais em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do que a média de países desenvolvidas, mas ocupa as últimas posições na Programa Internacional de Avaliação (PISA). Segundo ele, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava-Jato da Educação.”

Segundo Bolsonaro, os dados iniciais da investigação revelam “indícios muito fortes” de que a máquina está sendo usada para a manutenção de “algo que não interessa ao Brasil”. Ele ainda completou que sabe que isso pode acarretar greves e movimentos coordenados, “prejudicando o brasileiro”.

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Papa abrirá em 2020 os arquivos secretos do Vaticano sobre a 2ª Guerra

O papa Francisco anunciou nesta segunda-feira, 4, que abrirá os arquivos secretos do Vaticano referentes à 2.ª Guerra e ao papa Pio XII, acusado por alguns historiadores de manter silêncio sobre o Holocausto.

Organizações judaicas pedem há décadas pela abertura desses documentos e acusam o pontífice da época de fechar os olhos para as perseguições a judeus promovidas pelos nazistas.

“A Igreja não tem medo da História”, disse Francisco a membros dos Arquivos Secretos do Vaticano, acrescentando que os documentos do período do papado de Pio XII (1939 a 1958) serão abertos no dia 2 de março de 2020. Ele destacou que o legado de Pio XII é tratado com “certo preconceito e exagero”.

De acordo com o Vaticano, Pio XII utilizou da diplomacia nos bastidores para salvar judeus diante dos muitos católicos que viviam em regiões ocupadas por nazistas.

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Sobe para 23 o número de mortos em decorrência do tornado nos EUA

Aumentou o número de vítimas do tornado que atingiu o estado do Alabama, nos Estados Unidos. O último balanço revela que 23 pessoas morreram, incluindo crianças. A estimativa é que este número pode ser mais elevado, sobretudo a zona de Lee County, pois as buscas continuam.

As imagens das emissoras locais mostram várias casas reduzidas a escombros e dezenas de árvores caídas. Bill Harris, médico legista no Alabama, disse aos media locais no domingo ao início da noite que as pessoas “continuam a ser retiradas dos escombros”. “Vamos ficar aqui a noite toda”, disse o responsável.

Ainda não há um balanço oficial do número de feridos, mas o Centro Médico do Alabama na cidade de Opelika confirmava que tinha assistido mais de 40 pessoas em resultado do tornado. No estado vizinho da Geórgia, pelo menos 21 mil pessoas ficaram sem eletricidade.

Agência Brasil

Como bloquear o WhatsApp se seu celular for roubado ou perdido

Carnaval é época de muita folia e aglomerações, de modo que não é raro sair de um bloco de rua ou de um desfile de escola de samba e perceber que seu fiel companheiro, o smartphone, foi esquecido em algum lugar ou até mesmo roubado.

Então você perdeu o acesso ao seu celular e ao seu chip. Não importa se ele foi roubado, furtado ou você simplesmente acabou perdendo o aparelho, é recomendável bloquear o acesso ao WhatsApp o quanto antes para impedir que estranhos tenham acesso ás suas conversas particulares.

Por isso, é importante bloquear o WhatsApp no seu celular desaparecido o quanto antes. O problema é fazer isso sem acesso físico ao aparelho. O jeito mais fácil seria cadastrar o aplicativo em um novo celular com o seu número antigo, mas isso pode ser um problema por dois motivos: você pode demorar para conseguir um chip novo, ou você pode demorar para conseguir um celular novo. As informações são do Olhar Digital.

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Guaidó volta à Venezuela e entra pelo principal aeroporto do país

O líder opositor Juan Guaidó anunciou, às 12h23 desta segunda-feira (hora local, 13h23 no Brasil), que voltou à Venezuela e entrou no país. “Já em nossa terra amada! Venezuela, acabamos de passar a Imigração e nos mobilizaremos onde esteja nosso povo”, disse pelo Twitter. “Entramos na Venezuela como cidadãos livres.”

Guaidó chegou pelo Aeroporto Internacional Simón Bolívar, o principal do país, localizado na cidade de Maiquetía, vizinha a Caracas. Vários embaixadores de países europeus, entre eles Alemanha, França e Espanha, foram esperá-lo no desembarque.

O líder opositor estava no exterior desde 22 de fevereiro, véspera da data marcada para a entrada de ajuda internacional na Venezuela, plano da oposição que fracassou ao não atingir o objetivo de levar a cúpula militar a romper com o governo de Nicolás Maduro.

No domingo, Guaidó convocou uma série de protestos por toda a Venezuela para as 12h de Brasília (11h locais) desta segunda-feira. Ele deve participar de uma manifestação em Catia Mar, localidade perto do aeroporto, e de outra em Caracas.

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Governo lamenta morte do ex-medico e ex-deputado e decreta luto de três dias

Em nota, o Governo do RN lamentou a morte do ex-deputado e médico Pedro Lucena. Em respeito à memória do ex-parlamentar, que faleceu nessa segunda-feira (4), o Estado declarou luto oficial por três dias.

Pedro Lucena tinha 97 anos e faleceu enquanto dormia. Desde 2017, ele apresentava problemas renais e respiratórios, motivos pelos quais foi internado diversas vezes. Viúvo, deixou cinco filhos, 13 netos e nove bisnetos.

O sepultamento está marcado para as 9 horas desta terça-feira (5), no Cemitério Parque de Nova Descoberta, em Natal.

“Neste momento de profunda dor, o Governo do Estado manifesta sentimento de pesar e solidariedade aos familiares e amigos pela irreparável perda”, destacou o governo na nota.

Depois entrou na carreira política, chegando a ser um dos fundadores do MDB no RN. Foi deputado estadual por duas legislaturas, de 1963 a 1970 (atuou como vice-presidente da mesa diretora e chegou a assumir o cargo de vice-governador do RN) e deputado federal por três, de 1971 a 1982. Foi considerado pela imprensa um dos melhores parlamentares da Câmara Federal. É de autoria o projeto contra o fumo, que teve a publicação do livreto “Os perigos do fumo”, além dos projetos da participação das mulheres nas Forças Armadas e da arborização intensa das cidades com árvores frutíferas.

Projeto quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas do RN

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

“Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto à comunidade escolar”, justificou a deputada no projeto.

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