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domingo, 18 de agosto de 2019

Morto ‘aperta mão’ de mulher no caixão e familiares levam corpo para hospital

 
O velório de um homem identificado como Raimundo Bezerra de Sousa, de 61 anos, foi repleto de emoções que vão muito além das de despedida. 
A mulher do falecido tomou um susto depois de ter sentido que a mão dele apertou a dela, na última sexta-feira (16), em São Luís do Curu (CE). 
Além da esposa, outras testemunhas relataram que o corpo chegou a transpirar e estava se mexendo no caixão.
O homem estava cumprindo pena na cadeia de Trairi quando passou mal e, depois de ficar internado no hospital de Itapipoca (CE), acabou falecendo às 22h de quinta-feira passada (15). 
O corpo foi transportado para São Luís do Curu e chegou para o velório ao redor das 8h30 do dia seguinte.
Por ter percebido que o corpo ainda apresentava sinais vitais, a família do homem entrou em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas os profissionais que examinaram o corpo acabaram constatando que ele estava mesmo sem vida.

Deputado Girão pede a Bolsonaro que vete abuso de autoridade


O deputado federal potiguar general Girão assinou, junto com outros 10 deputados, um Mandado de Segurança pedindo a anulação da votação do Projeto de Lei 7.596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14). O parlamentar também pede que o presidente Bolsonaro vete integralmente o texto que aguarda a sanção presidencial.
“Temos que usar as armas da democracia para combater essa manobra espúria. Não podemos entrar no jogo dos perdedores. A teoria deles será sempre: Quanto pior, melhor! Veta integralmente, Presidente!”, escreveu o parlamentar por meio do Twitter.
O texto aprovado pelos deputados define crimes de abuso de autoridade e engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

Mais ricos ficam com 56% das deduções com saúde do Imposto de Renda

Mais da metade das deduções de gastos com saúde do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é concedida a contribuintes que ganham acima de dez salários mínimos ao mês.
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast a partir de dados da Receita Federal mostra que os 19,7% mais ricos entre os declarantes abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior.  
O valor é 56% do total da isenção. Na educação, esse também é o grupo mais contemplado pelo benefício.
A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. 
Na prática, no entanto, o benefício tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.

Maior rendimento do FGTS exige atenção na hora do saque


A distribuição de 100% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exigirá planejamento do trabalhador que sacar tanto os R$ 500 distribuídos até março como os saques na data do aniversário a partir de abril do próximo ano. 
A mudança nos rendimentos fará o FGTS render mais que a poupança e os títulos do Tesouro Direto vinculados à Selic – juros básicos da economia.
Atualmente, a taxa Selic está em 6% ao ano, no menor nível da história, e deve cair ainda mais na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na metade de setembro. 
A poupança rende atualmente 4,2% ao ano, o equivalente a 70% da Selic. Em contrapartida, o FGTS deverá encerrar 2019 com rendimento de 6,18%.
O FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Além disso, desde 2017, o fundo distribuía 50% dos lucros do ano anterior. 
Dessa forma, metade do lucro era dividida entre os cotistas, cada um ficando com um valor proporcional ao saldo da conta.

Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. 
Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. 
O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.
Desde que assumiu a presidência do Senado – o que o torna também presidente do Congresso –, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. 
Com o dinheiro, é possível pagar despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.

Parabens Robson Luiz por mais um ano


Olhei para o céu... O sol acordou com o brilha para todos, mas nesse dia seu intenso brilho foi para uma estrela de bom humor no convivio de nossa unidade escolar... Ei, psiu! não chore cara. 
Estamos festejando esse seu domingo especial. 
É, o tempo passa rapido Robson...  a escola tem tudo a ver com seu aniversario.
Lá se vão 50, ano dos 50 anos de escola onde voce  trabalha. 
Todos que fazem a Jonas Gurgel parabeniza pela passagem de seu aniversário. Tim, tim. 
Saude, paz e prosperidade é o que desejo e desejamos de todo o coração amigo.







INSS vai fazer prova de vida por biometria com o celular

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (16) que os segurados do INSS poderão fazer a prova de vida utilizando a biometria pelo celular já a partir deste ano, pelo aplicativo Meu INSS.
De acordo com Marinho, o uso da tecnologia foi uma recomendação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, da Economia. 
“Após concluirmos a fase de testes, prova de vida poderá ser feita por biometria com o celular, sem o segurado se deslocar até uma agência”, declarou.

Mulher tenta retirar prêmio da Mega-Sena com falsificação bizarra


A polícia de São José do Rio Claro, que fica a pouco mais de 300 km de Cuiabá (MT), prendeu uma jovem que tentou retirar o prêmio da Mega-Sena com um bilhete falsificado.
A mulher de 19 anos entregou o documento rasurado em uma lotérica da cidade, atitude, segundo ela, para aliviar os problemas financeiros da família.
Ela recortou os números sorteados e, em seguida, os colou no bilhete. Para dar ar de ‘original’, a mulher circulou os números com caneta preta. O código, porém, não foi aceito pelo sistema, o que levantou suspeitas dos funcionários do estabelecimento.


sábado, 17 de agosto de 2019

Ministério de Moro diz que projeto de abuso pode inviabilizar polícia e Ministério Público


Técnicos do Ministério da Justiça elaboraram uma nota em que apontam “diversos elementos” no projeto sobre abuso de autoridade que podem “inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP [Ministério Público] e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem”.
O documento foi apresentado pelos funcionários da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro no dia da votação do texto na Câmara, em uma reunião com o relator da matéria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com parlamentares do Podemos, PSL, Cidadania e Novo.
O encontro ocorreu na gabinete do líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Os integrantes dessas siglas foram contrárias à proposta avalizada pela Câmara na quarta-feira (14) e enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Sobre radares no RN: quatro aparelhos do tipo estático e móvel foram recolhidos

Os radares móveis, recolhidos  pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (15) em todo o Brasil, foram responsáveis por flagrar 38% das infrações registradas nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, no primeiro semestre. 
Em números absolutos, os seis primeiros meses deste ano tiveram 12.091 autuações por excesso de velocidade flagrados por esse tipo de equipamento. 
Ao todo, os motoristas do RN nas vias federais foram autuados em 31.674 casos. 
No Estado, quatro aparelhos do tipo estático e móvel foram recolhidos.

Manifestantes recebem ministro do STF em Natal com gritos de “ladrão”

O grupo de direita denominado “Força Democrática” recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes com protestos em frente à Justiça Federal, em Natal, na noite desta sexta-feira (16). 
O ministro esteve em Natal para participar da edição especial da Quinta Jurídica, comemorativa aos 15 anos do projeto. Ele falou sobre a “interpretação constitucional e ativismo judicial”.
O protesto reuniu cerca de 50 pessoas em frente ao prédio da Justiça Federal, em Lagoa Nova. “Gilmar Mendes, o Rio Grande do Norte é constituído por pessoas de bem, pessoas que não valorizam bandidos da sua qualidade, pessoas que querem você distante daqui. Nós não aceitamos a sua presença”, disse um dos líderes do movimento.
Outros manifestantes empunhavam cartazes com frases como “fora, Gilmar Mendes, vergonha do Brasil” e em apoio a Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e à operação Lava Jato. 
Outros gritavam ainda palavras como “ladrão”, “bandido” e “calhorda”.

A super-bactéria que está assustando a medicina mundial

ATENÇÃO Perigo à vista para a sua saúde
Superbactérias são criadas por antibióticos que geram micro-organismo mutantes transformado nestes perigosos micro que depois passa a ser macro., descobre pesquisador indiano Rhamanan.
EUA é o pais que mais consome antibióticos.
Essa bactéria micro-organismo pode se alastrar pelo mundo.

O fim do Disque Denúncia

Se for sancionada por Jair Bolsonaro, a nova Lei de Abuso de Autoridade deverá tornar inúteis denúncias anônimas feitas por telefone à polícia.
Será crime abrir uma investigação sem indícios de atos ilícitos. O delegado que fizer isso estará sujeito a pena de 6 meses a 2 anos de prisão.
Ocorre que, em geral, o Disque Denúncia recebe relatos de crimes, sem que necessariamente o denunciante apresente indícios, que são meios para obter provas, o que só é feito na própria investigação.
A lei prevê que não haverá crime do delegado se for aberta uma “investigação preliminar sumária, devidamente justificada”.

PIS/Pasep: benefício para nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado .
Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. 
O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.
O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207. 
 Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

PL proíbe veterinário de cobrar caução por internação de animais

O Projeto de Lei 3894/19 proíbe a cobrança de caução ou garantia na internação de animais quando houver urgência no tratamento. 
A proibição será aplicada a hospitais, clínicas veterinárias e similares.
Quem descumprir a regra será obrigado a devolver em dobro o valor cobrado e pagar multa de até cinco salários mínimos. 
As regras serão detalhadas em regulamento.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Lei de abuso de autoridade tem alvo muito bem definido:

A lei de abuso de autoridade, pelo texto aprovado na Câmara, define crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.
Essa amplitude de alcance é um dos principais argumentos de quem defende a lei e alega não haver revanche contra a Lava Jato e o combate aos chamados crimes de colarinho branco.
É mais uma falácia.
Na prática, os tipos penais descritos só poderão ser aplicados a juízes, policiais e integrantes do Ministério Público, que são quem prende, algema, processa e investiga.

56% dos inadimplentes não pretendem fazer novas compras após quitar dívidas

Uma Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) mostra que 56% dos inadimplentes não pretendem fazer novas compras, mesmo após quitar dívidas. Só 18% pretendem voltar a consumir mais. 
Os outros 26% não souberam responder.
O levantamento ouviu 1.000 pessoas por meio de questionário eletrônico ao longo do 1º semestre de 2019. 
A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

CMN autoriza bancos a indexarem financiamentos imobiliários à inflação

Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. 
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços.
A resolução foi aprovada na reunião extraordinária do CMN na manhã de quarta-feira 14, mas só foi divulgada pelo Banco Central (BC) ontem 15 no fim da noite, depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ter anunciado que o banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa.

Projeto de Beto Rosado sobre Campos Maduros é aprovado

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um grande passo para a recuperação dos empregos gerados na produção de gás e petróleo em terra. 
O projeto de Lei 4663/2016 de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE), foi aprovado e segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Se a moda pega: Mulher é suspeita de matar marido infiel a facadas e cortar pênis da vítima

Uma mulher é suspeita de matar o marido a facadas e, em seguida, arrancar o pênis da vítima, na noite desta quinta-feira (15), em Areial, no Agreste da Paraíba. Ela tentou se matar após crime ingerindo alguns comprimidos. Segundo relatos de familiares à polícia, o caso aconteceu após uma discussão entre o casal.
A vítima, um agricultor de 31 anos, foi encontrado morto na frente da casa do casal, na rua Balbino do Carmo, no Centro da cidade. Após esfaquear o marido, a mulher de 42 anos, arrancou o órgão genital dele e jogou ácido muriático em cima.
Logo após cometer o crime, a suspeita tentou se matar ingerindo alguns comprimidos, mas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande.