Nova regra deixa partidos nanicos sem nenhum tempo de TV nas eleições municipais

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias de campanha para as eleições de 2020.

Justiça determina que o Governo do RN adquira hidroxicloroquina

 

O governo de Fátima Boku’s Bezerra, através da Secretaria de Saúde do Estado, abriu processo licitatório, convocando empresas para apresentar proposta, visando o fornecimento de HIDROXICLOROQUINA, com o objetivo de atender as sentenças judiciais, determinadas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Brasil diz que apoia qualquer vacina que seja eficaz

Após o anúncio da primeira vacina pela Rússia, o Ministério da Saúde informou que vai apoiar qualquer vacina que tenha a eficácia comprovada. De acordo com a pasta, “todos os brasileiros terão acesso a ela”, independentemente da nacionalidade da vacina.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu à CNN que acompanha as pesquisas de todas as vacinas.

CNN

Ministro Fachin! Aqui no RN bispos e padres abusam das igrejas

 

Deu na Folha de São Paulo (SP):

O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis.

Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar o abuso de poder religioso nas eleições.

“É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade”, disse.

Do blogue do Xerife: Tá ruim, viu Ministro! Aqui no RN a grande maioria igrejas servem de palanque eleitoral para padres. E os três bispos das dioceses (Natal, Mossoró e Caicó) que são “comunistas de carteirinha”. Aqui no Estado a igreja tanto abusa que já perdeu muitos fiéis e o dizimo.

Altaciro Araújo conhecido por Tatá é mais um postulante à Câmara Muicipal de Caraúbas/RN

ReporterGM'7 * Gilmar Marques:

Postulante à Câmara Municipal com pensamento de fazer diferença,Tatá que é irmão do capitão Brilhante Araújo vem compor o bloco MDB, partido que se dispôs a disputar uma vaga com intuito de legislar prá melhor. 

Numa decisão convicta o seu projeto politico foi lançado nesta segunda-feira(10).

Com uma vida voltada ao esporte trabalhando com afinco na inclusão social, o professor de educação física tem desempenhado suas funções em nossa cidade, carregando consigo uma bagagem de experiência que pretende ajudar a promover a mudança que os cidadãos almejam.

Empolgado neste inicio de pré campanha até a chegar à Convenção marcada para o Dia 16 até a homologação de sua candidatura ele assim se comprometeu:

" Coloquei no meu coração a missão de trazer para nossa cidade projetos que inclua o cidadão, meios e ações que combatam a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, oferecer oportunidades iguais de acesso de bens e serviços a todos. Sou pai sei dos desafios que enfrentamos no decorrer de nossas vidas, para tanto vou trabalhar e me empehar para trazer mudanças e acesso, e um dos meios para isso será o ESPORTE E A INCLUSÃO SOCIAL!!!

Para conhecer melhor esse desportista que contribuiu com a sua cidade em várias competições, espere ser lançado seus santinhos, faixas e fotos com alguns pontos de sua bandeira. 

AgencGM/Caraúbas-RN

Corrupção na pandemia: contratos sob suspeita somam R$ 1,4 bilhão

O decreto de calamidade pública do governo federal, que agilizou para os administradores do Executivo a compra de equipamentos e insumos para o combate à covid-19, permitiu também mais facilidades aos grupos mal intencionados espalhados pelo país.

Segundo levantamento do R7, governos estaduais e municipais de 26 das 27 unidades da federação foram responsáveis por fazer os órgãos de investigação trabalhar pesado nessa pandemia.

Só se salvou o Estado do Espírito Santo, que mesmo assim viu carros de polícia em suas cidades para cumprir mandados contra empresas e pessoas denunciadas por supostos crimes ocorridos longe dali: a compra de testes superfaturados no Distrito Federal e a aquisição de medicamentos em Cabo Frio (RJ).

Pelo menos 39 negociações, que somam R$ 1.429.214.047,65, foram consideradas suspeitas e levaram à abertura de processos na Justiça ou operações policiais com mandados de prisão, busca e apreensão.

Oito Estados tiveram problema ao adquirir respiradores, quase sempre a preços bem mais altos do que os praticados antes da crise sanitária.

É o caso de São Paulo, no qual o governador João Doria (PSDB) procurou no mercado os respiradores essenciais aos doentes graves de covid-19 e só foi encontrá-los na China. Encomendou 3 mil por R$ 550 milhões, sem licitação, aproveitando, como fizeram todos os administradores públicos no Brasil, a vantagem da MP aprovada pelo Congresso Nacional durante a pandemia.

Os cerca de R$ 180 mil por aparelho chinês se explicariam pela lei da oferta e da procura, essa foi a resposta do governo estadual, mas sabendo que o preço médio praticado nos últimos meses tem ficado entre R$ 40 mil e R$ 90 mil, o Ministério Público de São Paulo e o Tribunal de Contas local decidiram averiguar o negócio.

Exportações do RN têm queda de 37,6% no primeiro semestre deste ano

exportações do RN recuaram 37,6% nos seis primeiros meses de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019.

Os dados são do Centro Internacional de Negócios (CIN-Fiern). Os produtos que tiveram maior queda nas exportações foram:

Castanha de caju: -65,6%

Querosene de aviação: -65,5%

Melancia: -43,4%

Tecidos de Algodão: – 40,3%

Melão: 39,4%

Vale salientar que este percentual considera a inclusão de itens extraordinários enviados aos EUA no 1º semestre de 2019 o que provocou um aumento das exportações do RN no período. Sem estas exportações, o percentual de redução seria de 19%. O principal fator para esta queda nas exportações potiguares é a pandemia do novo coronavírus que causou uma redução no consumo de itens como frutas e peixes.

Balança comercial do RN

Exportações de Janeiro a Junho de 2019: US$ 205,2 milhões
Exportações de Janeiro a Junho de 2020: US$ 127,9 milhões

Conta salgada danada é essa?! A oposição não ver o que o governo faz e fez pelo povo na pandemia

Segundo um levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, com base em estimativas do governo e dos bancos, a pandemia deverá custar só em 2020 cerca de R$ 700 bilhões aos cofres públicos, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e a R$ 3,3 mil para cada brasileiro.

Daria para pagar o Bolsa Família, já considerando o aumento de beneficiários ocorrido durante a crise, por 21 anos. Do ponto de vista das contas públicas, isso representa quase seis vezes o déficit previsto para este ano antes da pandemia, de R$ 124,1 bilhões.

Toffoli está internado com pneumonite

 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado em um hospital de Brasília, hoje, com diagnóstico de pneumonite alérgica. A informação foi confirmada pela assessoria do STF.

Ainda de acordo com a assessoria, Toffoli está bem e não deverá ficar afastado de suas funções. 

O setor de Comunicação do STF também assegurou que o ministro testou negativo para a Covid-19.

Reforma tributária eleva carga dos bancos em 20%, diz presidente do Bradesco

 

O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, rebateu, em entrevista exclusiva ao CNN Líderes, as críticas de que o setor financeiro está sendo poupado pela proposta de reforma tributária enviada pelo governo federal ao Congresso.

“Essa proposta não diminui a carga tributária dos bancos, mas aumenta em 20%. Acho que essa não é a melhor alternativa”, disse Lazari Junior. “Precisamos fazer uma simplificação tributária. É pura ilusão achar que conseguiremos reduzir a carga tributária neste momento.”

Muitos políticos vêm criticando o fato de o governo ter proposto uma alíquota de 5,8% para os bancos unificando o PIS e a Cofins, enquanto a maioria dos setores pagaria 12%. O setor financeiro hoje é tributado em 4,65% de PIS e Cofins.

Lazari diz que não vê problemas de o governo elevar o imposto previsto para o setor para 12%, desde que sejam reduzidos outros tributos. Segundo ele, o setor financeiro paga 45% do seu faturamento em impostos e é o mais tributado do mundo.

O executivo comentou as pressões políticas para romper o teto de gastos – mecanismo que limita as despesas públicas ao crescimento da inflação – com o objetivo de combater a pandemia. “Se houver um estouro do teto, o investidor financeiro vai se afastar. É que o que não precisamos nesse momento.”

Fortaleza é a capital com a maior taxa de mortalidade por Covid-19

Fortaleza é a capital com a maior taxa de mortalidade por Covid-19 no Brasil. São 138,2 mortes para cada 100 mil habitantes – considerando todo o território nacional, esse índice é de 46,9, segundo o Ministério da Saúde. 

Dos 100 mil óbitos provocados pela doença no país, 3,7 mil foram registrados na cidade.

Além disso, a taxa de letalidade em Fortaleza é de 8,6%, ou seja, de cada 100 pessoas que contraem a doença, 8,6 morrem. A taxa é mais que o dobro da brasileira, de 3,4%, conforme o Ministério da Saúde.

Mega-Sena, concurso 2.287: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 11 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.287 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (8) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 04 – 06 – 29 – 41 – 56.

A quina teve 45 acertadores; cada um receberá R$ 45.775,06. A quadra teve 3.261 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 902,38. 

O próximo concurso será na terça-feira(11). O prêmio é estimado em R$ 11 milhões.

Não queremos que uma segunda onda de Covid-19 se forme, diz Fátima Bezerra no Twitter

 

Pense num blogueiro arrochado como muitos que conheço: Esse blogue não tem medo de político e nem dos seus babões

O blogue do Xerife exerce o direito de Liberdade de Expressão. Aqui não tem Censura. Escrevo o que quero e o que penso, logo existo. Não faço do jornalismo um negócio. Porém, o jornalismo é o meu negócio. Mas, alguns políticos e babões se incomodam com o que escrevo e acabam querendo impor outras verdades.

Não cedo a pressões por nada nesse mundo. Nunca pensei em ceder. Nunca! Para deixar um bandinho de ‘safados’ feliz da vida? Não! Nunca! Sou polêmico por natureza nas minhas opiniões. Gosto de ser assim.

Meus leitores sabem – há muitos anos – que vozes de burro não chegam aos céus e que a burrice não é digna do paraíso.

Aqui a lei é dura, mas é a lei. Doa em quem doer. Principalmente, se o político é profissional, nunca teve um emprego com carteira assinada e faz da política um negócio. Seja ele quem for: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador, senador… até presidente da República.

Medo de político? Passa longe de mim. Pode fazer barulho. Pode fazer ameaça! Pode fazer mimimi, mas comigo a pancada é seca. Eu nasci com um ‘cunhão roxo’. Não tenho medo de nada! Nada me amedronta. Somente os castigos de Deus.

Muitas vezes os políticos não gostam do que escrevo. Sabem porquê? Por que eles se acham ameaçados de perder seus cargos. De não vencer a eleição. Danem-se! Escrevo o que quero. E daí? Não dependo de ninguém. Você é político? Então é vidraça e eu sou baladeira.  E muito menos tenho medo de puxa-sacos, xeleleus, chirimbabas, chupa-ovos e por aí afora. O tal do aspone. Dependo do meu trabalho. E do que penso. Você pode discordar. E dai? É um direito que respeito.

Como não dou atenção aos que me atacam vou seguindo adiante. Sem medo, viu? Quem achar ruim ‘bote o dedo na boca e rasgue’! Ou então, noutro lugar! Não tendo medo de ameaças, repito.

Tenho dito!

Covid-19: 1.079 óbitos nas últimas 24 horas no Brasil

Segundo as informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na tarde desta sexta-feira (7/8), com mais 1.079 mortes, o Brasil chegou a 99.572 falecimentos em decorrência da Covid-19. 

Desde o começo da epidemia de coronavírus no Brasil, 2.962.442 pessoas foram contaminadas — nas últimas 24h, outros 50.230 receberam diagnósticos positivos para a doença.

Aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao 14° salário em 2020? Entenda aqui!

Em decorrência da pandemia do coronavírus, os aposentados e pensionistas do INSS podem receber este ano uma espécie de 14º salário, de acordo com uma ideia legislativa publicada no portal e-cidadania do Senado Federal. 

A proposta será analisada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.

Foram cerca de 20 mil apoiadores em menos de sete dias, número que é o mínimo exigido para virar uma sugestão legislativa. 

Até a última quarta-feira (10), as assinaturas somavam mais de 48 mil.

Para começar, a sugestão legislativa precisa passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado. Se for aprovada, a sugestão vira um projeto de lei, passando por tramitação normal nas duas casas legislativas.

O advogado Sandro Gonçalves, criador da ideia, explicou que o adiantamento do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, que foi adiantado de forma emergencial em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, serviu para socorrer os beneficiários no início da crise. Porém ele argumenta que em dezembro, eles não terão o benefício.

Sandro alega também que ao propor a ideia legislativa, conceder esse benefício emergencial em 2020 não será benéfico somente para os aposentados, mas para economia do País também.

“O décimo quarto salário emergencial, além de socorrer os aposentados, que integram grupo de risco, também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, disse.

Senado explica

De acordo com as informações da Agência Senado, é aberto para qualquer cidadão a apresentação de uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. É só se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas durante quatro meses para receber apoios.

Se nesse período a sugestão atrair 20 mil apoios, ela será encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, o projeto passa a ser um projeto de lei e ela será analisada da mesma forma que os projetos apresentados pelos senadores.

 

Benefício do INSS será liberado para trabalhador que pegar Covid-19 no trabalho

 

Benefício do INSS será liberado para trabalhador que pegar Covid-19 no trabalho                      (Imagem: Reprodução – Google)

Trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus poderão receber indenização em forma de benefício do INSS. 

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a medida provisória, validada pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual impossibilitava a classe de solicitar o auxílio doença em caso de covid-19.  

Desse modo, a partir de agora, quem adoecer e conseguir comprovar que o contágio foi motivado por responsabilidade da empresa, terá direito a pensão paga pelo instituto e também pelo contratante.  

No entanto, é preciso ficar atento há alguns pontos. De acordo com o STF o benefício do INSS (auxílio doença e até aposentadoria) poderá ser ofertado desde que o funcionário tenha provas de que foi contaminado no período de trabalho.

Para isso, recomenda-se que ele solicite uma anotação no CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), ou reúna testemunhas que validem sua afirmação.   

Auxílio doença  

No caso do auxílio doença, o valor será pago durante o período em que o funcionário estiver afastado para se tratar da covid. O pagamento varia de acordo com a faixa salarial do mesmo, mas não pode ser inferior a R$ 1.045 (salário mínimo em vigor).   

Pensão  

Já a pensão vitalícia é ofertada se o trabalhador que ficar com sequelas que o impossibilitem de exercer suas atividades de trabalho por tempo indeterminado. Ele precisará passar por uma perícia médica para comprovar a invalidez. 

 

Prova de vida do INSS ganha novas regras a partir de agosto; entenda!

Regras do INSS passam por modificações a partir do próximo semestre. Nessa quarta-feira (17), o Ministério da Economia informou que as regras e diretrizes para a prova de vida dos aposentados e pensionistas serão reformuladas. De acordo com a Portaria nº 244/2020, publicada no Diário Oficial da União, os segurados poderão fazer o serviço online, mas sob condições especiais. Confira. 

Com as novas regras, os cidadãos que recebem valores do Instituto Nacional do Seguro Social agora precisarão ir até as unidades de agências bancárias ou do próprio INSS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Basta apresentar um documento oficial com foto e atualizar o registro no sistema do órgão.  

Porém, para quem ficar impossibilitado de comparecer por problemas de saúde como moléstia grave, entre outros, haverá a possibilidade de fazer o serviço online, através de um sistema biométrico ou aplicativo móvel.

 Por fim, há também a possibilidade de um representante legal fazer a atualização do cadastro. Para isso é preciso que o mesmo prove ligação com o familiar e o motivo de sua incapacidade de ir presencialmente regularizar seu benefício.  

O Ministério da Economia, novo responsável pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), informou ainda que deverá estabelecer novos procedimentos para aqueles que estiverem sob custódia do estado ou fora do país.

Para esse grupo, as modificações deverão ser anunciadas em breve. No entanto, as normas acima já foram publicadas e passarão a entrar em vigor a partir do dia 3 de agosto.  

Sobre a prova de vida 

Trata-se de uma obrigatoriedade do INSS para poder saber se o beneficiário está vivo e ainda se mantém no direito de receber valores referentes a pensões e aposentadorias.

Nesse momento, com a proliferação da pandemia do novo coronavírus, a realização do serviço foi suspensa. Entretanto, a partir de agosto o mesmo voltará a ser realizado e quem não cumprir ficará sujeito ao corte de seus salários e demais auxílios públicos. 

 

Fábio Faria admite divergência com Guedes sobre 5G

Fábio Faria admitiu divergências entre ele e Paulo Guedes sobre o modelo de leilão da rede 5G no Brasil, previsto para o primeiro semestre de 2021

Em live promovida pela XP Investimentos, o ministro das Comunicações disse defender que o leilão seja, em boa parte, não arrecadatório, priorizando investimentos em internet; já o ministro da Economia quer um certame que priorize a arrecadação.

Segundo Faria, Guedes “sempre tem” peso nessa discussão. “Até porque ele vai querer um leilão arrecadatório. E eu vou defender que seja pelo menos meio a meio. Já começamos a debater isso.”

As mulheres e os homens que querem a prefeitura de Mossoró(RN)

Seis mulheres querem a prefeitura de Mossoró (RN):

Rosalba Ciarlini (PP), Isolda Dantas (PT), Cláudia Regina (DEM), Irmã Ceição (PTB), Ângela Schneider (PRTB) e Bianca Negreiros (Podemos).

… E três homens:

Allyson Bezerra (Solidariedade), Dr. Daniel Sampaio (PSL) e Gutemberg Dias (PCdoB), além de Jorge do Rosário. Mas, esses dois últimos nomes poderão ingressar noutro projeto. Para a câmara ou como vice.

 Por Robson Pires