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domingo, 11 de outubro de 2015

DEPUTADOS QUESTIONAM NO SUPREMO AÇÕES DE EDUARDO CUNHA



Dois mandados de segurança foram protocolados por deputados federais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ritos seguidos na Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Os mandados foram entregues nesta sexta-feira (9) pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ). Eles questionam a tramitação adotada para recursos nos quais contestam resposta de Cunha sobre o rito a ser adotada da Câmara para a votação de pedidos de impeachment.

Pereira Júnior explicou que durante uma sessão, parlamentares apresentaram questão de ordem à Casa sobre como seria o rito de cassação de presidente do Executivo por crime de responsabilidade. 

Segundo ele, Cunha teria usado em sua resposta elementos que não estariam na lei. “Ele aplica ora o regimento interno e ora cria novo processamento, e a Constituição Federal é bem clara” disse ele.

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