O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (19) que o
governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil
presos provisórios em todo o país. “Nós precisamos fazer um grande
mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem
violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da
penitenciária”, disse após participar da cerimônia de apresentação dos
novos membros da Comissão de Anistia, no Memorial da América Latina, em
São Paula.
Para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do
sistema prisional. O número é um estimativa a partir do total de presos
ainda sem julgamento – aproximadamente 220 mil , de acordo com Moraes. O
que representa quase 40% da população carcerária brasileira.
Desses, a metade está presa por crimes que não envolvem violência e
poderia ter a situação revista, na avaliação do ministro, e talvez
colocada sob sanções mais brandas, como prestação de serviços
comunitários ou submetida ao uso de tornozeleiras eletrônicas.
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