PLANALTO TRABALHA PARA COMPENSAR BAIXAS NA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT

Para compensar eventuais baixas, o Palácio do Planalto trabalha para conseguir novos votos pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Pela contabilidade do governo, será possível até mesmo ampliar a margem de votos na votação final. Na votação da admissibilidade do processo, foram 55 votos favoráveis. Integrantes do governo trabalham para ampliar a margem de segurança. Para que o impeachment seja aprovado, será preciso um mínimo de 54 votos.

Com indefinição de alguns senadores, aliados do presidente em exercício Michel Temer passaram a trabalhar o PMDB para virar votos.

Entre as prioridades, estão os senadores Jader Barbalho (PA) e Eduardo Braga (AM), ausentes na votação da admissibilidade, João Alberto (MA), que votou contra, e o senador Pedro Chaves (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral.

Para um auxiliar de Temer, com esses quatro votos, haverá uma margem de segurança para compensar baixas. Até mesmo o voto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a ser alvo do Palácio do Planalto.

A expectativa é que Renan se posicione pelo impeachment, já que não precisará presidir a sessão, que será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

“Há muita pressão. Tem muita alma querendo reza. O leilão vai começar”, disse um aliado de Temer.

CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA OUVE ULTIMA TESTEMUNHA DE EDUARDO CUNHA

 

O advogado e professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP), Tadeu de Chiara, terceira e última testemunha de defesa no processo de cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara antecipou, em depoimento hoje (17), que não conhece o parlamentar. Chiara explicou que foi procurado pela equipe de defesa de Cunha que deu a ele a tarefa de “estudar o caso” relativo aos trustes dos quais o Cunha seria beneficiário. “Minha atuação é exclusivamente técnica”, afirmou.

Chiara disse que está concluindo um parecer sobre os documentos que analisou. Ele explicou que o truste é um instituto que se constitui pela contratação consensual com a entidade trusting e que o receptor assume deveres e obrigações, transferindo bens para que o trusting assuma a titularidade destes bens. 

“E isto aconteceu. Na contratação, houve a formalização dos deveres e obrigações e, no momento seguinte, a indicação dos bens que foram formalmente transferidos”, disse. Ele confirmou que o fundo foi constituído por valores que não soube precisar.

TCU VAI APURAR TROCA DE VERBA POR APOIO A DILMA CONTRA IMPEACHMENT

O Tribunal de Contas da União fará um pente-fino nos últimos atos de Dilma Rousseff. A pedido do Ministério Público de Contas, avaliará os impactos financeiros e orçamentários da liberação de verbas em troca de votos contra o impeachment. 

O cofre foi aberto quando o governo reconhecia frustração de receitas.

A denúncia requer também que se avalie se as nomeações dos últimos três meses visaram salvar Dilma do impeachment. O procurador Paulo Soares Bugarin escreveu na representação divulgada pelo Estadão que tratar a ocupação de cargos como um “mercado para agregar votos nos parlamento atenta contra os princípios da moralidade, eficiência e interesse público”.

PODE SER PRESO: SEM FÔRO PRIVILEGIADO, LULA AGORA PODE TER JUIZ MORO A SUA FRENTE

Exonerado do cargo de ministro da Casa Civil, do qual foi afastado após formalmente empossado, Lula deve ter nos próximos dias seus processos enviados da o juiz Sergio Moro.

No STF, ficará apenas no processo que investiga o suposto “quadrilhão” montado por políticos para sangrar os cofres da Petrobras.

Com a descida dos processos para Moro, a possível prisão de Lula ganha força.

EX-SENADOR, MINISTRO E LIDER DO GOVERNO LULA DIZ: "LULA VAI SER PRESO". ATÉ AS CAFEZEIRAS SABEM, FERNANDO!

AGENC GM * Caraubas/RN - Diz proverbio que "a boca fala o que o coração está cheio" E como Repórter sóbrio tendo aprendido no dia-a-dia dir-lhe-ei:  

"Senta-te à mesa, veja os manjares que os teus olhos debruçam, eles a ti não convém, não os deguste nem os aceite que provavelmente eles te farão mal e te fará vomitar ou evacuado com dores como de um parto". ***grifo nosso - RepórterGM-7 * Gilmar Marques de Souza).

Muitos analistas afiram que num determinado momento o ex-presidente Lula lider/chefe de uma quadrilha que assaltava o Brasil poderá resultar em sua prisão.

Veja o que o ex-senador e ministro Fernando Bezerra aos 75 anos disse:

“Acho que Lula vai ser preso em algum momento e o país tem que estar preparado para isso. Se não fosse ele, não teria provocado tudo isso. A grande prova de democracia será o dia em que Lula for preso”.

Fernando Bezerra foi líder do presidente Lula no senado no seu primeiro mandato como presidente. Mas como politico tem o seu ponto de vista.

(RepórterGM-7 * Gilmar Marques de Souza).

RENAN COMBINARÁ COM DILMA ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO SE IMPEACHMENT FOR APROVADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se aprovado até o final da noite o impeachment da presidente Dilma Rousseff, vai combinar com a petista como ela será notificada nesta quinta-feira. Renan evitava cravar uma data para esta citação que abre prazo de 180 dias de afastamento de Dilma até que a comissão especial apure provas e fatos dos supostos crimes de responsabilidade apontados no pedido que culminou no processo.

Renan voltou a afirmar que não votará em nenhuma circunstância durante o processo. “Estou lutando para manter a independência, isenção e imparcialidade. Votar seria negar tudo isto que fiz até agora”, afirmou. O senador disse, ainda, que “fará tudo” para que a votação seja concluída até às 22h de hoje.

DILMA CAVOU SUA PROPRIA SEPULTURA

Chegou o dia D da presidente Dilma, o dia do bye, bye, em que será apeada do poder para fazer a sua defesa em até 180 dias. Em sessão marcada para as 10h, com previsão de acabar tarde da noite, o Senado vai aceitar, por ampla maioria, a continuidade do processo de impedimento da presidente. 

A conclusão do processo, seis meses depois, pode culminar em sua cassação definitiva.

Diferente do que ocorreu há quase um mês quando a Câmara se preparava para votar a matéria, Dilma chega à votação do Senado sem perspectivas de escapar do afastamento. No mês passado, a presidente foi em busca de apoio na Câmara, oferecendo cargos e buscando costurar alianças de última hora para tentar se salvar. Desta vez, porém, não há mais o que oferecer e a continuidade do impeachment é dada como certa.

TEORI SERÁ RELATOR DO MANDATO DE SEGURANÇA DA AGU PARA SUSPENDER IMPEACHMENT

Senado faz hoje sessão para votar impeachment de Dilma

 

© Arquivo/Agência Brasil Brasília 

- Ministros do STF, Luiz Fux (E) e Teori Zavascki, em sessão para julgar liminar de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Teori Zavascki será o relator do mandado de segurança, impetrado nesta terça-feira (10) pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. A escolha foi feita por sorteio.

Hoje à tarde, o advogado-geral da União ingressou com o mandado de segurança sob o argumento de que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a denúncia contra Dilma em “desvio de finalidade”. Na terça-feira passada, o STF afastou Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara.

No documento protocolado no STF, Cardozo argumenta ainda que o afastamento do presidente da Câmara por decisão da unânime da Corte do país demonstra que os atos praticados por Cunha durante a tramitação do processo de impeachment foram “eivados de nulidade insanável”.

A AGU pede que sejam anulados todos os atos praticados por Cunha desde o recebimento da denúncia contra ele pelo STF, em março deste ano, até a autorização final do plenário da Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment.

 

Agência Brasil

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil 

JANOT SUGERE QUE STF DERRUBE LIMINAR DE IMPEACHMENT DE TEMER

Procurador-geral da República defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal que a Corte derrube a liminar, de autoria do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a abertura do processo de impeachment do vice Michel Temer; Janot reconhece que é possível existir o impedimento do vice, mas considera que a liminar extrapolou o pedido que chegou à Corte, por um advogado de Minas; o PGR apontou ainda diferenças entre a situação da presidente Dilma e a de Temer no que diz respeito aos decretos que autorizaram a abertura de crédito suplementar, as chamadas 'pedaladas fiscais', base da ação contra Temer

247 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, por meio de um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o plenário da Corte derrube a liminar que determinou o processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. 

No documento enviado ao STF na noite da segunda-feira (9), Janot reconhece que é possível existir o impedimento do vice, mas considera que a liminar extrapolou o pedido que chegou à Corte. Segundo ele, existem diferenças entre a situação da presidente Dilma Rousseff e a de Michel Temer no que diz respeito aos decretos que autorizaram a abertura de crédito suplementar, base da ação contra Temer.

Parecer de Janot foi encaminhado ao ministro do STF Marco Aurélio Mello, que concedeu a liminar que determinou que a Câmara levasse adiante a denúncia contra Temer. Segundo o procurador, o advogado mineiro Mariel Márley Marra, autor da ação, havia pedido a suspensão do processo de impeachment contra a presidente Dilma alegando possível ligação com o caso de Michel Temer - tendo como base a edição dos créditos suplementares - até que o STF analisasse o mérito do caso. Janot alega que Marra não teria pedido a continuidade do impeachment contra Temer por meio de liminar, como determinou o ministro Marco Aurélio. 

"Dado o exposto, com a devida vênia, entende a Procuradoria-Geral da República inadequada a liminar deferida, porque ao Judiciário não é dado conceder liminarmente pedido que não apenas não foi formulado como também é mais extenso em seu alcance do que o pedido principal. Assim, deve ser cassada pelo Plenário da Corte", justificou Janot.

Apesar disso, Janot admitiu a possibilidade do vice-presidente também ser alvo de um processo de impeachment. Utilizando publicação feita pelo próprio Michel Temer como professor de Direito Constitucional, Janot destacou que "a Constituição Federal prevê expressamente as autoridades em relação às quais a magnitude da função política acarreta a responsabilização política por prática de crime de responsabilidade. Dentre aquelas autoridades, o Vice-Presidente da República".

VOTAÇÃO DE IMPEACHMENT PELO PLENARIO DEVERÁ SER MANTIDA, DIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, prevista para quarta-feira (11), deverá ser mantida. Ele disse não ver efeito prático na decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a votação da admissibilidade do processo de impeachment naquela Casa.

Maranhão resolveu anular sessões da Câmara, incluindo a que decidiu pela admissibilidade do impeachment, no dia 17 de abril, ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Raimundo Lira, a decisão de Maranhão tem efeito “essencialmente político”, já que o processo de impeachment seguiu na Câmara o rito previsto na Lei 1.079/1950 [Lei do Impeachment], o Regimento Interno e as normas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

CONTAGEM REGRESSIVA... 3, 2, 1. O MURO DA VERGONHA É REERGUIDO EM BRASILIA

o muro da vergonha é reerguido em Brasília

O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidente.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).

IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA: UM CAMINHO SEM VOLTA

O processo do impeachment da presidente Dilma entra na sua reta final. Hoje e amanhã, a comissão especial do Senado ouve convidados para defender e acusar, nomes aprovados na semana passada pelas bancadas de Governo e oposição. Na quarta e quinta, será lido e discutido o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), pela aprovação do impedimento da petista.

Na sexta, 6, a comissão se reúne para aprovar o relatório, cujo placar já está definido: dos 21 senadores que integram a comissão, 16 votarão a favor e apenas cinco contra. Este é o tamanho do núcleo governista, testado, inicialmente, quando foi contestada a escolha do relator. Na votação, Anastasia teve seu nome aprovado por 16 votos e apenas cinco senadores, do PT, PCdoB e PDT, se posicionaram contra.

"TODO GOVERNO DEVE CUMPRIR A CONSTITUÇÃO, SE NÃO O FIZER PRATICA CRIME"

 

"ISTO CUSTOU CARO, ONDE SE COLOCA O PAÍS NOS EIXOS, HERANÇA NOSSA PARA OS NOSSO FILHOS, ONDE DEVEMOS ENSINA-LOS A AMAR ESSA ARMA  TAL QUAL A BIBLIA, A PALAVRA DE DEUS, TANTO UMA COMO OUTRA SERVE PARA TODOS OS BRASILEIROS E NOSSAS GERAÇÕES FUTURAS" (ReporterGM-7 * Gilmar Marques)

Conhecida pelo seu temperamento forte, a jurista Janaína Paschoal se emocionou ao sacudir um exemplar da Constituição, chamando-o de “livro sagrado”. Logo no início de sua explanação, pediu que não a chamassem mais de “tucana” e afirmou que o país estava mal justamente porque a oposição é “fraca”.

A oposição insiste no mantra de que o PT não assinou e boicotou a Constituição...

"É uma grande mentira, que não tem correspondência nos fatos. O PT foi um dos primeiros a assinar a Carta. O PT fez críticas  pontuais, por não ter havido avanços na reforma agrária, no papel das Forças Armadas e na criação do Ministério da Defesa, no tocante ao Capítulo da Comunicação Social e também pela não criação do Conselho Nacional de Justiça.  A experiência futura mostraria que o PT estava correto. Criaram-se depois o Ministério da Defesa, o CNJ, mas a comunicação precisa de regulamentação e a questão agrária tem ainda a contradição entre função social da propriedade e exigência de indenizações altas. O PT, com 16 deputados, não se omitiu em nenhum momento no processo de elaboração da Constituição, disse Zé Genoino..

 

(ReporterGM-7 * Gilmar Marques)

JURISTA JANAINA: "O LIVRO SAGRADO É A CONSTITUIÇÃO, QUE O PPT NÃO ASSINOU, LEMBRA ELA

"ISTO CUSTOU CARO, ONDE SE COLOCA O PAÍS NOS EIXOS, HERANÇA NOSSA PARA OS NOSSO FILHOS, ONDE DEVEMOS ENSINA-LOS A AMAR ESSA ARMA  TAL QUAL A BIBLIA, A PALAVRA DE DEUS, TANTO UMA COMO OUTRA SERVE PARA TODOS OS BRASILEIROS E NOSSAS GERAÇÕES FUTURAS"

Conhecida pelo seu temperamento forte, a jurista Janaína Paschoal se emocionou ao sacudir um exemplar da Constituição, chamando-o de “livro sagrado”. Logo no início de sua explanação, pediu que não a chamassem mais de “tucana” e afirmou que o país estava mal justamente porque a oposição é “fraca”.

Antes de sua exposição, alongou-se no plenário e logo no início da fala, pediu desculpas pela voz, mas ressaltou que não estava com “gripe suína”. Ela ainda arrancou risos quando disse que não era “pastora ou mãe de santo” e que não estava bêbada quando sacudiu a bandeira em evento em São Paulo que acabou viralizando nas redes sociais.

PT E GOVERNO DEFENDEN ELEIÇÕES GERAIS CASO CONGRESSO APROUVE IMPEACHMENT

 

Deputados gritam 'não vai ter golpe' e 'fora Dilma' ao entrarem no plenário da Câmara

Sob gritos de 'não vai ter golpe' e 'fora Dilma', Câmara dos Deputados recebe sessão de discussão do processo de impeachment

O PT e o governo planejam fazer uma grande campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) caso o Congresso aprove o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia, que até agora era cogitada apenas em conversas reservadas, passou a ser defendida abertamente pelos estrategistas próximos à Dilma.

"Se o impeachment de fato for decretado, passar pelo Senado, nós vamos defender eleições gerais porque não reconhecemos no vice-presidente condições morais e jurídicas para vir a presidir o Brasil. O caminho para isso é apresentar uma PEC com amplo apoio popular, recolher milhões de assinaturas. Eu vou defender isso dentro do PT e acredito que o PT vai defender também. Nós vamos conviver com um golpe? Não. Assim como não convivemos com a ditadura", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais articuladores da reação anti-impeachment.

Wadih Damous (PT-RJ) é um dos principais articuladores da reação anti-impeachmentDivulgação
 
© Fornecido por Estadão Wadih Damous (PT-RJ) é um dos principais articuladores da reação anti-impeachment

"A ESPERA DE UMA MILAGRE": SÓ UM MILAGRE SALVA PRESIDENTE DILMA

Sempre há uma Esperança para os que n'Ele crêem

Dilma está À Espera de Um Milagre se as comportas dos céus se abrirem, pela vontade soberana de Deus. 

Na véspera da votação do impeachment da presidente Dilma, no plenário da Câmara dos Deputados, o cenário continua extremamente desfavorável ao Governo. O discurso de golpe, pregado pelo Planalto e aliados para atrair apoio popular e sensibilizar as instituições, não pegou. 

Mais do que isso, foi desconstruído pelo Supremo Tribunal Federal quando rejeitou, na noite da última quinta-feira(14), todas as ações de anulação da sessão de votação.

Aliás, a tentativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de anular o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de ironia. 

A interpretação é de que o Planalto resolveu judicializar porque se convenceu de que não tem apoio suficiente para arquivar o pedido. “É como alguém que está morrendo afogado e tenta se agarrar a uma folha que está passando”, disse Jovair Arantes (PTB-GO), relator do impeachment na comissão especial.

IMPEACHMENT: APÓS 34 HORAS DE DEBATES E 273 DISCURSOS, TERMINA ETAPA INICIAL

Após 34 horas de debate e 273 discursos (alguns parlamentares falaram mais de uma vez), terminou às 18h58 a sétima sessão do plenário da Câmara dos Deputados para discussão sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A primeira sessão teve início ontem (15) às 8h55.

O deputado Weliton Prado (PMB-MG) foi o último a discursar. Vinte e quatro legendas discutiram a matéria: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, PDT, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS, PV, PSOL, PROS, Rede, PTdoB, PSL e PMB. O PEN não indicou nenhum orador para discursar. Todos os partidos representados na Câmara tiveram o direito de se manifestar por uma hora. No total, são 25 partidos.

Depois que todos os partidos se pronunciaram, começou a oitava sessão para os deputados falarem individualmente. Cada deputado tem três minutos para falar. Essa sessão estava prevista para começar às 11h de hoje (16). Após reunião de líderes, o relator do processo do impeachment na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), informou que 60 deputados de 14 partidos favoráveis ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff abriram mão de falar no plenário, na etapa individual das discussões do impedimento.

CHEFÃO DO MST: "SE IMPEACHMENT PASSAR DEVEMOS PARALISAR A NAÇÃO"

João Pedro Stédile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou nesta sábado, 16, que, se o impeachment da presidente Dilma Rousseff passar no domingo, 17, na Câmara, os movimentos sociais precisam organizar uma grande paralisação nacional para os próximos dias.

A declaração foi dada em evento promovido por movimentos sociais e sindicais em defesa do governo, que contou antes com um discurso do ex-presidente Lula.

“Se o impeachment for para o Senado, só há uma maneira de dar o nosso recado: é fazer uma paralisação nacional em todo o país. Isso exige paciência e debate. Vamos discutir nos nossos Estados, construir nos próximos 10, 15 dias uma grande paralisação da produção, dos transportes, das escolas, do serviço público, e dizer que a burguesia não vai ter sossego”, afirmo ao Estadão.

PARECE PIADA, MAS NÃO É. PT/LULA QUER DIRETAS JÁ SE DILMA FOR AFASTADA

O PT discute lançar uma campanha pedindo “diretas já” caso o impeachment seja aprovado no domingo e Dilma Rousseff seja posteriormente afastada pelo Senado. 

A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna deste sabado na Folha de S.Paulo. Diz a colunista que a ideia é sustentar que o mandato de Michel Temer, que assumirá interinamente até Dilma ser julgada, é ilegítimo e que “eleições já” seriam a melhor solução para a crise política.

Lula tem demonstrado preocupação com o tom da reação do partido. Embora disposto a reagir, com mobilizações e discursos, ao que o PT chama de “golpe”, ele já disse a interlocutores que “o Brasil está cansado”. 

A palavra de Lula, embora ainda tenha grande peso na legenda, não é tida mais como definidora do caminho a tomar, segundo integrante do partido.

CHEGAMOS AOS 372 VOTOS PELO IMPEACHMENT DA MULHER

Agora às 12h00, neste exato momento, analisando nome por nome pelo mapeamento, partido por partido, a turma do vice-presidente da República, Michel Temer, contabiliza 372 votos seguros a favor do impeachment.

Não é o número para enganar a imprensa – é o número real.

BLOG DO ROBSON: IMPECHMENT DE DILMA: VÃO APELAR PARA O PAPA FRANCISCO

Mendonça Filho, líder do DEM, arrancou risadas agora no salão verde da Câmara:

“Se não der certo no STF, eles vão apelar ao Vaticano, vão acionar Francisco”.

Se fosse possível…