O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira(09) em sua página na internet a pauta de julgamentos para abril.
Entre os processos que a presidente ministra Cármen Lúcia
selecionou, não estão as duas ações diretas de constitucionalidade que
discutem a prisão de réus condenados por tribunais de segunda instância.
Também não está incluído na pauta o habeas corpus que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pediu para evitar ser preso — já que ele mesmo
foi condenado por um tribunal de segunda instância.
Como o habeas corpus preventivo já foi negado a Lula pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira, o ex-presidente corre o
risco real de ser preso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário