O Governo do Estado ainda não sabe
quando irá recorrer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) sobre a exclusão potiguar da linha de financiamento
federal para a segurança pública, com abertura total de R$ 42 bilhões,
sendo R$ 30 bilhões para estados e Distrito Federal e outros R$ 10
bilhões para municípios. O Rio Grande do Norte é um dos 20 estados que
foram excluídos da seleção para obtenção de empréstimo.
A retirada do Rio Grande do Norte da lista foi confirmada pelo BNDES
nesta quarta-feira, 14, ao jornal Agora RN. No entanto, esta informação
ainda não transmitida de forma oficial, segundo o Governo do Estado. “O
Estado não recebeu oficialmente a informação que não será contemplado
com recursos federais. E só vai se pronunciar após ser notificado pela
instituição”, informou, através de nota oficial. O Rio Grande do Norte
solicita, ao todo, R$ 180 milhões para segurança.
De acordo com o BNDES, o governo estadual ainda pode regularizar a
situação. A instituição aponta, ainda, que não há um prazo definido para
modificar a atual condição. Até o momento, o Estado não apresentou
garantias financeiras para obter o empréstimo, como aval da União ou a
receita de recebíveis do Fundo de Participação de Estados (FPE). O
Executivo estadual também apresentou capacidade financeira para honrar o
pagamento do empréstimo.
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