A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e
Loteria (Secap), do Ministério da Economia defendeu a redução de
“distorções existentes” no preço da energia cobrado do consumidor
brasileiro, entre eles o fim de encargos setoriais embutidos na tarifa
de energia elétrica. Esses encargos incluem subsídios para políticas
públicas, taxas de fiscalização e custos relacionados à operação do
sistema.
De acordo com o estudo, o forte aumento dos encargos setoriais
contribuiu para tornar a tarifa brasileira a 6ª mais cara de 22 países
analisados. A depender da metodologia, o preço da conta de luz do
brasileiro é o 3º mais alto.
Para a Secap, a redução dos encargos contribuiria para baixar o preço
final ao consumidor de energia elétrica, beneficiando famílias e
indústrias e aumentando a competitividade da economia brasileira.
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