O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do projeto de lei que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Segundo Bolsonaro, foi acertado que o projeto será votado na próxima semana.
“Falei com o Lira hoje. A gente deve votar na semana que vem a questão de ICMS de combustível. Ele tem um valor nominal, cada estado bota o valor nominal”, disse na saída do Palácio da Alvorada.
O projeto define combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez a tributação, ainda que as operações se iniciem no exterior. De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo da medida é estabelecer, em todo o país, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação.
A proposta fixará apenas diretrizes. Quem vai definir o custo fixo ou o percentual serão as assembleias legislativas estaduais.
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