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terça-feira, 17 de setembro de 2019

Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico por corrupção


A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo rejeitou denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato em SP contra Lula e seu irmão Frei Chico por corrupção passiva, informa o G1.
A denúncia também foi rejeitada em relação a três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa: Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar.

Wagner critica PT por nota contra governador da Bahia

Jaques Wagner criticou na manhã desta terça a nota da Executiva Nacional do PT que reprovou as declarações do governador da Bahia, Rui Costa, de que a legenda deveria ter apoiado Ciro Gomes na disputa presidencial em 2018, noticia a Crusoé.

“Acho a nota da executiva totalmente descabida”, criticou o senador do PT, defendendo seu sucessor no governo da Bahia, em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador. “Nunca vi executiva fazer nota daquele tamanho para repreender ou atacar um governador do maior estado governado pelo PT e o mais bem avaliado do PT, em território que mais deu voto a Dilma e Haddad.”

Procedimento cirúrgico para pacientes com epilepsia refratária é pioneiro no RN e Nordeste


 
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a realizar um procedimento cirúrgico com a técnica estereoeletroencefalografia (Stereo-EEG). De acordo com o neurocirurgião Dr. Thiago Rocha, esta técnica é uma luz para os pacientes com epilepsia refratária ou fármaco-resistentes, termo usado para os pacientes que não respondem ao tratamento medicamentoso.
“O grande desafio na cirurgia de epilepsia é a localização da região cerebral que está gerando as crises. Esta técnica permite diagnosticar de maneira precisa a localização do foco epiléptico e consiste em implantar eletrodos em regiões cerebrais acometidas pela doença. Uma vez implantados os eletrodos cerebrais, o paciente é monitorizado através de um aparelho de vídeo-EEG e avaliado de maneira contínua por um Neurofisiologista”, explica. 
“Com a ajuda dessa técnica, localizamos o foco epiléptico e programamos posteriormente a retirada dessa região cerebral que está doente, melhorando o prognóstico e dando mais resolutividade para o controle da doença”, relata o neurocirurgião precursor da técnica no Estado.
Descrita pela primeira vez na década de 50 por Bancaud e Talairach, na França, a estereoeletroencefalografia é uma técnica recente no Brasil. Na última sexta-feira (13), uma paciente de 58 anos se submeteu ao procedimento cirúrgico, na Casa de Saúde São Lucas, e se recupera satisfatoriamente segundo a equipe médica, formada pelo Dr. Thiago Rocha (Neurocirurgião), Dr. Wallace Andrino (anestesista da equipe) e o Dr. Pedro Aquino, (Neurofisiologista).

Riachuelo (RN): que rombo é esse, prefeita?

Tá rolando uma conversa em Riachuelo (RN), cuja prefeita é Mara Cavalcante, que uma grana da Previdência que era pra ter perto de R$ 7 milhões só tem R$ 1 milhão.
 E que a prefeitura tem uma dívida com a CAERN que encosta em R$ 1 milhão. Que rombo é esse prefeita?

Ensino no RN ganha destaque no ranking nacional da educação básica

A educação no Rio Grande do Norte com destaque nacional. O ranking oficial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), elaborado pelo Inep/Ministério da Educação traz duas escolas do Estado potiguar entre as 20 melhores do país. 
O Over conseguiu, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no Estado e figura entre as 10 melhores do Brasil, com nota 7,5. 
Já o Cei Romualdo Galvão ficou em 16º lugar na pontuação nacional.
Na aferição das escolas no Brasil destaque também para outra escola potiguar: a Marie Jost, que está em 22º. 
A qualificação do Ideb é considerada o ranking oficial do Ministério da Educação, a partir de falhas identificadas nos microdados do Enem. 
Desde 2017, para medir a qualidade das escolas, o MEC/Inep passou a usar o Ideb como único indicador, deixando de divulgar o antigo ranking baseado nos microdados do Enem pois privilegiava manipulações por parte de algumas instituições.

Bancada evangélica é 13% mais governista


A proximidade crescente entre o presidente Jair Bolsonaro e o eleitorado neopentecostal tem surtido efeitos no Congresso Nacional. 
A bancada evangélica da atual Legislatura, que tem 195 dos 513 deputados – equivalente a 38% do total de parlamentares – é a mais governista dos últimos cinco mandatos presidenciais. Especialistas ouvidos pelo Estado divergem ao analisar as causas desse estreitamento de laços e o resultado disto para o futuro político do presidente.
Levantamento a partir do resultado de todas as votações da Câmara dos Deputados neste ano, feito pelo Estadão Dados usando a ferramenta Basômetro – que analisa o grau de “governismo dos parlamentares –, mostra que, de todos os votos registrados por evangélicos, 90% foram a favor do governo.
Na Câmara como um todo, essa taxa é 13 pontos porcentuais menor: 77%. O cálculo leva em consideração todas as votações em que o governo orienta sua base, ou seja, indica como o deputado deve votar. 
No governo Michel Temer, a vantagem evangélica foi de 12 pontos.
A diferença é em relação aos governos do PT. Nos mandados dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, segundo a análise, a bancada evangélica acompanhava o nível de governismo da Câmara, sem alterações relevantes. 
A diferença no porcentual de governismo entre Câmara e evangélicos não passou 3 pontos nos governos petistas. Com Bolsonaro, o “governismo” evangélico é 13% maior.

Com humildade e se humilhando, PCdoB contra as novas carteirinhas estudantes quer relatoria

Se humilhando ao presidente Maia. 
O PCdoB vai pedir a Rodrigo Maia para ter a relatoria da MP que cria a carteira estudantil digital.
Na prática, o novo modelo digital encolhe ainda mais o PCdoB, já que acaba com as principais fontes de financiamento da UNE e da Ubes, que são controladas há anos pelo partido.

Bolsonaro avalia conceder indulto individual a policiais condenados

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados.
A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais. 
A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano.
No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais “presos injustamente” no país “por pressão da mídia”.

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS


A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado (14/9) com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.
Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

Número de mortes violentas no país caiu 10,43%, graças atuação do governo Bolsonaro com Moro à frente

Obrigado Deus por Bolsonaro e Moro

O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43% em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 64.021. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado hoje (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O total de 2018 é o menor desde 2013 (55.847 casos).
A taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes chegou a 27,5 no país em 2018, enquanto em 2017 era de 30,8 – uma redução de 10,8%. No recorte por unidades federativas, as maiores taxas estão em Roraima (66,6), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).

Investimentos devem dobrar a oferta de gás no Brasil nos próximos 10 anos

O Brasil tem potencial para aumentar a produção de gás natural e mais do que dobrar a oferta do combustível na próxima década. 
No entanto, o programa Novo Mercado de Gás, do governo federal, tem enormes desafios pela frente.
É preciso desenvolver a infraestrutura de gasodutos para interiorizar o gás no país e ampliar o mercado consumidor. 
Para isso, a expansão deve ser integrada ao setor elétrico, afirmam especialistas, sob pena de o insumo ser desperdiçado.

MPRN recomenda levantamento de cargos efetivos e comissionados de Baraúna


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que o Município de Baraúna faça um levantamento de cargos efetivos e comissionados existentes, analisando quais, de fato, são realmente necessários. A medida integra uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)  pela Promotoria de Justiça da comarca.  
A partir dos dados levantados, o Município deve elaborar ato normativo atualizado onde constem os cargos, requisitos de investidura e respectivas atribuições. Para toda essa etapa, entre levantamento e feitura do ato, foi recomendado o prazo de 60 dias.
O MPRN ainda deu outras orientações no documento, como transformar os cargos de procurador-geral adjunto e consultor jurídico municipal em cargos efetivos (e realizar concurso público para prover esses cargos). Após a realização do concurso público, o Município deve exonerar os servidores nomeados para os cargos de procurador-geral, subprocurador jurídico e consultor geral.
O Município também deve exonerar os servidores nomeados para os cargos criados de consultor jurídico e o de procurador-geral adjunto como cargos comissionados, instituídos por Leis Complementares Municipais.  
A recomendação ainda tem orientação para os assessores jurídicos que, enquanto não forem exonerados pela prefeita de Baraúna, deverão se abster de realizar qualquer atividade típica de procurador do Município, sob pena de configurar ato ímprobo.

A diferença entre Robinson e Fátima

Mesmo com o depósito em caixa-única, os recursos referentes ao decreto 29007 são carimbados, daí a necessidade de autorização da Assembleia para sua utilização pelo Governo do Estado.
A diferença entre Robinson e Fátima é que a governadora pretende utilizar recursos da CAERN em contrapartidas do Governo, mas em obras que dizem respeito a essa empresa.

Cinco terremotos no RN: "... e haverá terremotos em todas as partes..e será o inicio do fim"



Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram neste domingo (15) uma sequência de tremores que atingiu a região de João Câmara, incluindo também os municípios de Bento Fernandes, Poço Branco e Pureza. Foram identificados pelo menos 5 eventos.
O maior tremor ocorreu às 11h14 e teve magnitude preliminar estimada em 1.5. O epicentro foi localizado na área acima de Riacho Seco, no município de Pureza, onde, em março de 1989, ocorreu o segundo tremor em magnitude (5.0) da sequência de sismos entre 1986 e 1993, na região de João Câmara.
Essa atividade sísmica foi a que causou maior impacto social devido a terremotos no Brasil, provocando extensos danos em edificações e pânico e fuga da população.
De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, é impossível saber como a atividade sísmica relacionada à Falha de Samambaia vai evoluir, mas a UFRN segue o monitoramento permanente dessa atividade, visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil.

PC do B e MDB param a ANCINE com briga de poder

Após “aparelhar” em governos do PT os cargos de direção e assessoria da Ancine, a “agência reguladora” do cinema nacional, o PC do B não larga o osso. 
Alguns saíram com o ex-presidente da entidade Manoel Rangel, que se agarrou ao cargo por dez anos, caso inédito entre agências reguladoras, mas vários deles, ligados ao partido, não tiveram a dignidade de pedir demissão após a vitória do “inimigo” mais temido e odiado, Jair Bolsonaro, em 2018. Atualmente se fingem de mortos.

Sem ajuda do Executivo, Judiciário tem de cortar até estagiários

O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020.Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. 
A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma compensação do Executivo para bancar contas que extrapolarem o teto de gastos — mecanismo criado para limitar o avanço das despesas públicas à variação da inflação.
Os órgãos que ainda não se ajustaram terão margem pequena para cortar custos, já que quase todos destinam mais de 80% do orçamento à folha de pessoal — despesa obrigatória, imune às tesouradas. 
A exemplo de ministérios, alguns já estão cortando custos de energia, terceirizados e até estagiários.

CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ

Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo de validade diz respeito apenas à licença para dirigir.
Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação não pode ser impedido de fazer prova de concurso público, ainda que o edital expressamente vede o uso de documentos com prazo de validade expirado.

Governo: distribuição de cargos por base no Congresso

O Planalto montou nova estratégia para tentar formalizar uma base na Câmara e no Senado. O general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), organizam planilha para contabilizar deputados e senadores que foram fiéis em votações importantes.
Os que deram mais apoio terão prioridade na distribuição de postos da máquina federal. 
Os critérios estão sendo alinhavados em meio a uma bateria de encontros com as bancadas partidárias.

STF deve reexaminar caso do petista

No final deste mês, ou no início de outubro, no máximo, o Supremo deve reexaminar o caso de Lula (que acusa Sérgio Moro de ter sido parcial) e a prisão após condenação em segunda instância (a Constituição determina a prisão após trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso).
Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro Celso de Mello não gostou do conteúdo das mensagens que, segundo The Intercept, Moro trocou com os procuradores da Lava Jato.

domingo, 15 de setembro de 2019

BB proíbe ‘saia curta’ para funcionárias que forem fazer provas do banco

Entre 30 de setembro e 29 de novembro, o Banco do Brasil promove as provas do 25º “programa de certificação de conhecimentos” de parte de seus funcionários.
Neste ano, uma inovação que tem tudo a ver com os ventos conservadores que sopram no governo federal e no próprio BB — a preocupação com os trajes: “não é permitido o acesso de “short, saia curta e chinelo”.

Mourão receberá projeto de Fátima e visitará palco de massacre religioso no RN

Além de participar do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que acontecerá em Natal na próxima segunda-feira (16), o presidente em exercício Hamilton Mourão terá um encontro com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que o entregará um projeto para a área de Segurança Pública. A informação é do jornal O Globo.
A agenda inclui ainda uma visita ao sítio histórico de Uruaçu, palco de uma disputa territorial e religiosa envolvendo colonos portugueses, holandeses e nativos (indígenas Janduís).
O presidente em Exercício, que virá acompanhado do filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também visitará um instituto de tecnologia. Bolsonaro deve ficar afastado da Presidência até a próxima terça-feira (17).

Governo do RN dependendo da Caern para não perder recursos de obras

Praticamente sem recursos da fonte 100 do Tesouro Estadual para investimentos em obras físicas, a governadora Fátima Bezerra (PT) está recorrendo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para saldar contrapartidas financeiras com  o governo federal e dar continuidade a  obras de esgotamento sanitário em Natal e no  interior do Estado, no valor de pelo menos R$ 18 milhões, dos quais R$ 8,33 milhões, ainda no decorrer de setembro, visando a retomada de obras de saneamento em três cidades da região do Seridó, uma na região do Potengi e outra no Vale do Açu.
Sem isso, o Estado perderia o prazo para pagamento das contrapartidas, as obras não seriam executadas e o que já foi aplicado precisaria ser devolvido. Por isso, o Governo do Estado encaminhou para votação na  Assembleia Legislativas o pedido de autorização para que a Caern assuma o pagamento de contrapartidas  reajustamentos e demais acréscimos financeiros nos  termos de compromisso e convênios firmados com a União, sob pena de ocorrer paralisação das obras contratadas ou cancelamento dos convênios, com a respectiva devolução dos recursos à União, devidamente corrigidos, causando prejuízos à população do Estado do Rio Grande do Norte.

Relator da Java Jato no TRF4 manda soltar filho de Edison Lobão

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, determinou a soltura do filho do ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, preso nesta segunda-feira, 10, no âmbito de sua 65ª fase, a Galeria.
A investigação mira crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e a Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Segundo a PF, Edison Lobão (MDB/MA) , ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e seu filho Márcio teriam recebido, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propinas.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 120 milhões na quarta-feira


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.188 da Mega-Sena, que estava acumulada em R$ 100 milhões. Agora, a estimativa da Caixa é que a loteria pague R$ 120 milhões na quarta (18).
Já na quina teve 154 apostas vencedoras e cada uma vai receber R$ 47.474,72 . Na quadra, 13.387  apostas ganharam R$ 780,19 cada.
Confira os números sorteados: 02 – 17 – 21 – 28 – 51 – 60 
De acordo com a Caixa, o ganhador tem 90 dias corridos, após o sorteio, para sacar o prêmio. Caso o sortudo não compareça em uma agência no prazo estabelecido, o valor é repassado ao Tesouro Nacional e investido no Fundo de Financiamento Estudantil.

Morre em SP o cantor Roberto Leal, aos 67 anos


Morreu neste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música “Bate o Pé”.
Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.
As causas da morte não foram divulgadas. A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.
Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.

sábado, 14 de setembro de 2019

Bancos aumentam projeção de déficit das contas públicas, mas abaixo da meta


Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. 
A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 103,217 bilhões, em agosto, para R$ 104,068 bilhões.
Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. 
O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Ministério da Saúde amplia atendimento do SUS para população


Com o objetivo de ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal.
Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios.

Caixa confirma que ajuizou execução contra Arena Corinthians no valor de R$ 536 milhões

A Caixa Econômica Federal confirmou nesta sexta-feira por meio de nota que ajuizou a execução de R$ 536 milhões contra a Arena Corinthians por causa de inadimplência contratual. O processo tramita na 24ª Vara Federal Cível de São Paulo.
A informação chega horas depois de o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, admitir que o clube deve dois meses do financiamento. O mandatário também informou que responderá na próxima semana, juridicamente, a notificação que recebeu do banco na quinta-feira.
Os dois lados, no entanto, se dizem abertos à conciliação. Andrés repetiu por diversas vezes durante a entrevista coletiva desta sexta-feira que o clube vai pagar o financiamento. A Caixa também encerrou a breve nota informando “que está disposta à conciliação”.
Na próxima semana o departamento jurídico do Corinthians responderá na Justiça à Caixa. Andrés Sanchez não quis adiantar o que será proposto. Sabe-se que o clube tentará manter o acordo verbal que tinha com a gestão anterior do banco.

Operação da PRF apreende 55 motos irregulares no interior do RN



Durante três dias, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) montaram uma barreira para fiscalizar motocicletas e ciclomotores, também conhecidas como “cinquentinhas”, na BR-405, entre os municípios de Mossoró e Pau dos Ferros, Oeste potiguar.
Entre 10 e 12 de setembro foram inspecionadas 247 veículos e 276 pessoas, com 228 autuações por infrações de trânsito. 
Além disso, 55 motocicletas, que estavam rodando irregularmente com pneus em péssimas condições e atrasos nos pagamentos de taxas, foram recolhidas pela polícia.
A operação foi chamada de “Trânsito Seguro” e tinha o objetivo de prevenir acidentes e reduzir a violência no trânsito, segundo a PRF. Quase metade dos condutores (48%) não possuía Carteira Nacional de Habilitação, número que chamou a atenção da fiscalização.
“Para pilotar uma moto é preciso estar devidamente licenciado, com pagamento dos impostos e com os itens de segurança em dia. No interior, infelizmente, a gente não vê essa preocupação. É importante que o cidadão possa transitar de forma correta sem pôr em risco sua vida nem a de outras pessoas”, destaca o inspetor da PRF, Roberto Cabral.

Quem aconselha Bolsonaro a jogar o jogo, aconselha mal

No Twitter,  a deputada estadual (PSL)  Janaina Paschoal  que foi uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff comentou sobre o acordão do governo para travar a Lava Jato com a desculpa de destravar a economia.
“Quem aconselha o Presidente Jair Bolsonaro a ‘jogar o jogo’, sendo conivente com as práticas que sangraram a nação, aconselha mal. Ainda que se consigam avanços na área econômica, esses avanços serão literalmente ‘comidos’ pela safadeza institucionalizada”, disse.

ONGs receberam milhões para fazer o que já é feito por INPE e Defesa

As ONGs Imazon e TNT Brasil receberam R$ 25,7 milhões para fazer trabalhos como “monitorar o desmatamento por meio de imagens de satélite”. Ideia boa, não fosse o fato de que nenhuma delas possui um satélite e o Brasil tem ao menos três sistemas que fazem isso. 
O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) tem dois sistemas (DETER e Prodes) e a Defesa usa o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
No caso do INPE, o DETER faz análise da situação em tempo real e o Prodes engloba dados mais precisos que são consolidados anualmente.
O Sipam é utilizado em operações de busca e salvamento, cartografia e análises climáticas, além de monitorar o desmatamento na Amazônia.
Auditoria do Ministério do Meio Ambiente mostra que 85% dos recursos recebidos pelo Imazon foi para pagamento de salários, luz, telefone etc.
No caso da TNT Brasil, a auditoria encontrou R$ 2,1 milhões pagos sem qualquer comprovação dos gastos como notas fiscais ou recibos.

Justiça nega pedido de desbloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado

O juiz convocado para atuar no Pleno do TJRN, João Afonso Pordeus negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que a Justiça desbloqueasse a quantia de um R$ 1 milhão das contas deste. 
O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial que determinou que o Estado realize reformas de acessibilidade no prédio onde funciona a Escola Estadual Walter Pereira Duarte, localizada na zona norte de Natal.

MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.
A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.
Esquema – As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Ipea: economia sai do fundo do poço

Estamos saindo do fundo do poço?
O pessoal do Ipea, em sua última reunião de conjuntura, abriu um sorriso. 
Os indicadores de investimento global, inclusive na construção civil, mostram sensível e firme recuperação de 5,2% no trimestre terminado em julho, com previsão de continuidade.
“Aparentemente, superamos o ‘fundo do poço’ da taxa de investimento global da economia, que estava em queda firme nos últimos cinco anos”, festeja o economista Carlos von Doellinger, presidente do Instituto.

Congresso prepara brecha a caixa 2 e esvaziamento do controle de gasto partidário


Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de ser votado de forma sumária pelo Senado, um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias amplia as brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades.
Ao mesmo tempo, a proposta amplia a possibilidade de uso de dinheiro público pelas legendas e esvazia os mecanismos de controle e transparência no uso dessas verbas.
O texto, que conta com apoio de várias legendas no Congresso, foi aprovado pelo plenário da Câmara por 263 votos a 144 na última semana.

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado


A CCJ do Senado aprovou o PL 3.528/19, que estabelece regras sobre a posição a ser ocupada por advogados durante audiência de instrução e julgamentos no Judiciário. 
]O projeto prevê alterações no Estatuto da Advocacia e da OAB para que, durante a audiência, os advogados do réu e do autor fiquem no mesmo plano topográfico, ou seja, no mesmo piso, e em posição de igual distância, em relação ao magistrado.
De acordo com o relator da proposta, senador Nelsinho Trad, a redação do artigo 6º do Estatuto da Advocacia já especifica que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do MP.
Com a aprovação, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. 
Caso o texto se mantenha inalterado, será enviado para sanção presidencial.

Bye, bye, maconheiros!

A Comissão de Direitos Humanos do Senado arquivou nesta quinta (12), o projeto de iniciativa popular que buscava liberar o uso recreativo da maconha em território nacional.

Saques do FGTS trazem boa oportunidade para saldar dívidas com a Caern

O saque imediato do FGTS, cujo calendário de pagamento começa nesta sexta-feira (13), é uma ótima chance para aproveitar a oportunidade de colocar as contas em dia. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) continua com a campanha de renegociação de débitos atrasados com condições especiais. O consumidor pode utilizar o dinheiro do FGTS para solucionar essas pendências financeiras e ficar em dia com a Caern.
A campanha vai até o dia 30 de setembro, nos pontos de atendimento em todo o Estado, com descontos e prazos que estão sendo praticados como forma de incentivar a adimplência dos consumidores.

Fátima Bezerra manda Idema (RN) impulsionar sistema de multas

Falaram de Bolsonaro e praticam as mesmas coisas. 
Com o objetivo de arrecadar RECURSOS EXTRAS para a Conta Única do Estado, a governadora Fátima Boku’s Bezerra, autorizou ao IDEMA/RN, que impulsione o sistema de multas junto as empresas e pessoas físicas que tenham praticados atos lesivos ao meio ambiente no Rio Grande do Norte, conforme dados abaixo:

Layne Cristina Silva Fernandesm- R$ 100.001,00
Cerâmica Samburá – R$ 15.001,00
Roberto Luiz de Araújo – R$ 20.000,00
Posto Militão – R$ 100.001,00
Petrobrás – R$ 200.002,00
Galinhos Cultivos Aquáticos – R$ 100.001,00
Gestamp Eólica Pedra Rajada S/A – R$ 10.000,00
Salina Soledade – R$ 15.000,00
Enserg Indústria Alimentícia – R$ 15.001,00
Francisco Antunes de Melo – R$ 20.000,00
Imunizadora Oeste Ltda – R$ 40.000,00
Maricultura Tropical Ltda – R$ 100.001,00
Prefeitura de Guamaré – R$ 20.000,00
João Jorge Filho – R$ 15.001,00
Boulevard Recepção e Eventos – R$ 20.000,00
Mauricio Dias Júnior – R$ 15.100,00
José Tadeu Rodrigues Sarmento – R$ 15.001,00
Potiporã Aquacultura Ltda – R$ 15.001,00
Dinarte Vieira Diniz – Posto Diniz – R$ 150.000,00

Fátima Bezerra libera R$ 2 milhões para a UERN

Primeiro pague os salarios atrasados. 
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), foi contemplada com um crédito suplementar no valor de R$ 2.011.000,00, pela governadora Fátima Boku’s Bezerra, oriundos do Excesso de Arrecadação do Executivo, visando a ampliação e renovação da frota de veículos e aparelhamento das Unidades da instituição.

Caixa Econômica vai abrir agências no sábado para saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal vai abrir as agências neste sábado (14.set.2019) para o saque do FGTS. 
O horário de funcionamento será das 9h às 15h. 
Para conferir os locais que estarão abertos, o cliente pode acessar o site fgts.caixa.gov.br.

Inverno animador para o RN


Com base em informações da agência de meteorologia dos Estados Unidos e de análises dos sistemas meteorológicos, mesmo ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020, o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, revelou que as condições atmosféricas no momento indicam que o semiárido nordestino poderá registrar ano que vem mais um ano de chuvas.
Ele anunciou pela primeira vez a previsão para próximo ano em palestra no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (Ecob II), que termina nesta quinta-feira (12). Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista da Emparn fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Procon Natal aponta aumento de 5,4% no preço da gasolina

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) apontou uma variação de 5,41% nos preços da gasolina praticados na capital potiguar. Um percentual superior ao reajuste concedido pela Petrobras no final do mês de agosto, que foi de 3,5%. 
A pesquisa aconteceu em 70 postos de combustíveis.
O valor médio da gasolina encontrado nas bombas foi de R$ 4,475. 
O Procon também pesquisou o preço do Gás Veicular e não houve variação de preços em relação ao mês de agosto. Já o etanol, teve variação positiva de 1,60%. 
O Diesel Comum teve a segunda maior variação encontrada nas bombas com um índice de 3,12%.

CPI da Lava Toga volta a ter 27 assinaturas

O requerimento que tenta, pela terceira vez, instalar a CPI da Lava Toga tem, de novo, as 27 assinaturas necessárias.
Senadores pró-CPI não querem revelar o nome do 27º apoio antes de o pedido ser protocolado.

Escolas têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar

Ao todo 54 escolas, duas de cada unidade da Federação (UF), deve se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal. 
A data limite para a adoção da nova norma é 27 de setembro, as instituições funcionarão sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares durante primeiro ano de programa.
Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. 
A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. 
Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

A terra tremeu noutra cidade do Estado do RN: Taipu

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), voltou a registrar um tremor de terra no Rio Grande do Norte ontem, quarta-feira (11). 
O fenômeno teve magnitude preliminar de 1.0 e ocorreu na cidade de Taipu (RN).
Caraubas já havia ocorrido com magnitude de 2,7 e chegou a rachar casas.

Mais poder para Rogério Marinho como secretário especial da Previdência e do Trabalho

Enquanto alguns de seus colegas de Ministério da Economia foram demitidos, o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, ganhou mais poderes do ministro Paulo Guedes nos últimos dias.
Portaria assinada por Guedes deu a Marinho o poder de definir o local de trabalho de auditores fiscais do trabalho. Até então, ele só tinha esse poder sobre auditores da Receita e peritos médicos federais lotados na secretaria.


Natal deve ter chuva até o fim de semana, prevê Climatempo


A chuva que cai em Natal desde o início da noite dessa quarta-feira (11) deve se manter pelo menos até o sábado. 
É o que indica a previsão do site ClimaTempo.
Nesta quinta-feira (12), que começou chuvosa, o dia deve ser de “sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. 
À noite, o tempo fica firma”, aponta a previsão.

“Operação Carcará”: tornozeleira eletrônica para a ex-prefeita de Santana do Matos



A ex-prefeita Lardjane Ciriaco de Araújo Macedo, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. 
A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Eles estão envolvidos na “Operação Carcará” no município de Santana do Matos nesta quinta-feira, 12, o objetivo foi de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura do município.

Operação Carcará chega em Caicó


A Operação Carcará que foi deflagrada em vários estados brasileiros também chegou a Caicó. Neste momento GTO e Ministério Público estão no interior de uma loja no Centro do município. 
A apuração é de desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos.
A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. 
Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.
Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.