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quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CONTRIBUINTES TEM ATÉ DIA 31 PARA DESTINAR 6% DO IR A AÇÕES SOCIAIS

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O contribuinte que quiser aumentar a restituição ou diminuir o pagamento de Imposto de Renda tem até o dia 31 para doar 6% do tributo a ações de proteção à criança e ao adolescente. O valor vale para pessoas físicas. No caso de empresas, é possível doar até 1% do tributo.

As pessoas físicas que fizerem a doação a partir de 1º de janeiro continuarão a ter direito ao desconto, mas o abatimento será reduzido para 3%.

Somente fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente podem receber as doações. As entidades devem estar credenciadas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS TERÃO EXPEDIENTE NORMAL NA SEXTA-FEIRA(30)

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Os órgãos e repartições públicas estaduais vão funcionar em horário normal, nesta sexta-feira (30). A informação foi confirmada pela assessoria do Governo do Estado. Segundo o setor de comunicação do governo, apenas o atendimento ao público no Detran estadual não funcionará, devido ao fechamento dos bancos.
A pasta adiantou, também, que na sexta vai lançar Operação Verão 2016/2017, que contará com um efetivo de 1445 homens entre policiais militares, policiais civis e bombeiros.
A solenidade será às 10h30, na Escola de Governo Dom Nivaldo Monte, no Centro Administrativo.

IGARN CONFIRMA QUE 69% DOS AÇUDES ESTÃO EM ESTADO CRITICO

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O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) monitora 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, em todo o Estado do Rio Grande do Norte. O último relatório da situação volumétrica de 2016, divulgado nesta quarta-feira (28), registra redução no volume dos reservatórios por todo o Estado, apesar das boas perspectivas de chuva para o próximo ano.

Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo Igarn, 12 já estão em volume morto, o que corresponde a 25% do total. Outros 21 estão secos, em porcentagem, 44%. Somando-se os números, 69% dos açudes estão em estado crítico. Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 365,57 milhões de metros cúbicos, 15,23% do seu volume total.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

QUE VERGONHA! DESPESAS COM CABELEIRO DE DILMA FOI PAGO PELA ODEBRECHT, DIZ DELAÇÃO

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O marqueteiro João Santana está fechando o seu acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, e teria dado detalhes sobre despesas da ex-presidente Dilma Rousseff que foram pagas pela Odebrecht.
Os depoimentos dele afirmam que a empresa investigada teria pago os serviços do cabeleireiro Celso Kamura.

NOVOS PREFEITOS RINDO A TOA: MULTA DA REPATRIAÇÃO SÓ EM JANEIRO, DECIDIU MINISTRA CARMEM LUCIA

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A multa da repatriação que será recebida pelos municípios só chegará em janeiro. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou a antecipação. 
O que será um alívio para muitos que vão assumir com os cofres raspados até a alma.

PASSAR OU RECEBER COLA PODE VIRAR CRIME


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O senador Wilder Morais apresentou um projeto de lei propondo uma mudança no Código Penal para que seja criado um novo tipo penal: o crime de passar ou receber cola em concursos públicos.

PRONATEC TERÁ 82 MIL VAGAS PARA CURSOS TECNICOS EM 2017

Pronatec



O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá 82 mil vagas para cursos de longa duração, na modalidade Bolsa Formação, em 2017. A oferta das aulas, destinadas aos estudantes do ensino médio de escolas públicas do País, será quase dez vezes maior em relação a esse ano, que registrou matrícula de 9 mil jovens.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirma que o curso técnico, que terá pelo menos 800 horas de aula, passa a ter novos indicadores de monitoramento e avaliação da política no próximo ano.

TSE QUEBRA SIGILO DE 20 EMPRESAS E PESSOAS FISCAIS: VEJA LISTA.

Ex-presidente Dilma durante entrevista: A ex-presidente Dilma Rousseff 
 

O ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a quebra do sigilo fiscal de 20 empresas e pessoas físicas suspeitas de envolvimento com irregularidades na chapa da presidente Dilma Rousseff e do então vice-presidente Michel Temer, atual presidente da República. Estas empresas e pessoas físicas teriam sido subcontratadas pelas gráficas Focal Confecção e Comunicação Visual, Red Seg Gráfica e Editora e Gráfica VTPB. As três gráficas foram alvos de busca e apreensão da Polícia Federal hoje e tiveram o sigilo bancário quebrado em outubro.

As empresas que tiveram o sigilo fiscal quebrado hoje teriam sido todas subcontratadas pelas três gráficas e teriam relação direta com as suspeitas de fraudes na campanha. No grupo das subcontratadas da Gráfica Red Seg, tiveram o sigilo fiscal quebrado as empresas Graftec Gráfica, RBG Mídia e Gráfica, Rodozani Prestação de Serviços, Artecnica Gravações, FSC Serviços Gráficos, Vivaldo Dias da Silva e Brigida Patrícia Frai. Vivaldo é motorista e aparece como presidente da Red Seg.

Os subcontratados da VTPB Serviços Gráficos que tiveram os sigilos quebrados são: Mídia Exterior Integrada, Dialógica Comunicação e Marketing, Riska Com. Imp. Exp., Rhoss Print Etiquetas, Thiago Martins da Silva e Maria da Conceição Camara Pimenta. A Dialógica, extinta em 2015, pertenceria a Keffin Gracher, que trabalhou com o ex-ministro e tesoureiro de Dilma na campanha, Edinho Silva.

Na lista de subcontratadas da Focal estão: Thinkeventos, Victor H. G. de Souza Design Gráfico, P.C.M. Lima Locação de Equipamentos para Eventos, Vigel Serviços e Administração, TOP 6 Promoções, Cristina Demarchi Crepalli e Fabiana de Oliveira Carvalho.
A Receita Federal deverá apresentar relatório conclusivo sobre a capacidade operativa das empresas que tiveram o sigilo quebrado. A defesa de Dilma demonstrou “perplexidade” com a decisão do ministro Herman, por proferir uma decisão em favor das buscas nas gráficas no recesso do Judiciário. O ministro Herman, que é relator do processo, no entanto, determinou a busca em despacho datado do dia 16 de dezembro, quando o Judiciário funcionava normalmente.

"CAERN, EU SÓ QUERO TOMAR UM BOM BANHO NESSE CALOR", DISSE UM NO WHATSAPP

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AgencGM-7 * Caraubas/RN - "Só queremos água para tomar banho"! Reclamar, cobrar e exigir das autoridades é um direito do cidadão. O que a "Dona Caern" está fazendo com seus usuarios é uma brincadeira. Concordo plenamente com a mensagem logo abaixo de uma internauta (Renilce) que reclamou dos desmandos e conclamou a população a cobrar em frente o escritorio responsavel:

"Isso é uma grande VERGONHA O QUE A CAERN DE NOSSA CIDADE TÁ FAZENDO COM A NOSSA POPULAÇÃO. Vamos acordar pessoal e vamos fazer e vamos todos e todas para a CAERN FAZER JUSTIÇA E CONVERSANDO E RECLAMANDO DESSA SITUAÇÃO CRUEL. Aqui a água ta chegando bem fraquinha e chega na caixa e ainda fica so parando. Quero apenas água na minha casa e nas casas da nossa população". (Ranilce Samuel).

Outro reclamou em tom ironico de gozação; "Quero tomar banho, faz cinco dias que meu corpo não ver água" 

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

TODOS ESPERNEIAM E JUSTIFICAM: NÃO DEVERIA ESTAR "PERPLEXO"

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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (27), que “causa perplexidade” a decisão judicial que determinou busca nas gráficas que atuaram na campanha presidencial de 2014.

O documento assinado pelo advogado Flávio Caetano diz que ” gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos”.

GOVERNO MUDA FORMA DE REPASSE PARA PAGAMENTO DO PISO A PROFESSORES

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Os repasses do governo federal para complementar o piso salarial dos professores em Estados com mais dificuldades financeiras deixarão de ser feitos em uma parcela única e passarão a ser mensais a partir do ano que vem. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 27, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Para 2017, porém, o montante aumenta para R$ 1,29 bilhão e será pago mês a mês. O objetivo é dar “fôlego” aos Estados e municípios, aprimorando o fluxo financeiro e dando mais previsibilidade, disse o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Adriano de Paula. 

A medida, segundo Mendonça, foi articulada entre MEC, Tesouro e Ministério da Fazenda, com anuência do presidente Michel Temer.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

APÓS REPATRIAÇÃO, CONTAS PÚBLICAS VOLTAM AO VERMELHO

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Depois de um resultado positivo em outubro devido à repatriação, o setor público (União, Estados e municípios) voltou a registrar deficit em novembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-­feira (27).
O deficit primário foi de R$ 39,1 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde 2001, quando tem início a série histórica do Banco Central

TRIPLEX: ALUGUEL ERA ACERTO COM AMIGO DE LULA

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Pivô da mais recente ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva, o engenheiro Glaucos da Costamarques disse aos investigadores da Lava Jato que o valor pelo aluguel de um apartamento de sua propriedade usado pelo ex-presidente era repassado diretamente a ele por Roberto Teixeira, advogado e amigo do petista.

Na prática, contudo, Teixeira não pagava o aluguel, pois o valor era usado como compensação por uma “assessoria sobre imóveis” que ele prestava, segundo Costamarques. O engenheiro diz que não contabilizava os rendimentos com o imóvel porque “não achava necessário”.

Para a acusação, a empreiteira Odebrecht está por trás da aquisição da unidade, como forma de beneficiar Lula. O apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), fica no mesmo prédio e é contíguo ao imóvel em que mora o ex-presidente.

PF REALIZA OPERAÇÃO EM GRAFICAS DA CHAPA DILMA/TEMER

... e eles eram tão afinados...


A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira, 27, uma operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).
A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pela gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão. 

A PF afirma que não se manifestará sobre os mandados cumpridos por ordem do TSE.

O Estado revelou na semana passada que a força-tarefa da Polícia Federal, Receita e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), criada por determinação do TSE para analisar as contas da campanha da chama Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), encaminhou um laudo ao ministro Herman Benjamin.
Nas 80 páginas do documento, os peritos apontam indícios de "desvio de finalidade" dos recursos da chapa. O próprio Ministério Público Eleitoral também analisou o relatório e apontou a existência de indícios de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" da campanha. Diante do documento, o ministro Herman Benjamin deu na sexta-feira, 16, o prazo de cinco dias para as partes envolvidas na ação de manifestarem.Um das gráficas que prestaram serviços à chapa, a Focal, recebeu cerca de R$ 24 milhões de reais e já foi alvo da Lava Jato.
Segundo maior fornecedora da campanha petista em 2014, a empresa pertence a Carlos Roberto Cortegoso. O empresário é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal  na Custo Brasil e é réu por suposta ocultação de propinas. Segundo um laudo pericial contábil do TSE,  a empresa teria recebido R$ 3,2 milhões de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.

NOSSA QUE ARTICULAÇÃO QUE NADA, É MUITA CONFUSÃO

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Rodrigo Maia era para ficar três meses incompletos como presidente da Câmara, vai ficar até 2019. Eunício Oliveira presidiria o Senado até 2022, está a um passo de não presidir nada.

Assim se desenvolvem as articulações partidárias no Congresso. O que vale na véspera deixa de valer no dia seguinte.

Dos grandes partidos, o PSDB tem três candidatos presidenciais, ao tempo em que o PMDB não tem nenhum. O PT só tem o Lula, mas para o Lula não há certeza de ter o PT. Sequer dispõe da garantia de tornar-se o novo presidente do partido.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR TERÁ MUDANÇAS

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar a proposta (PL 5701/16) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/ 90) para que o Poder Público possa ser cobrado pela qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente.

A proposta que deixa claro que serviços públicos diretos e indiretos são alcançados pela lei de proteção ao consumidor será analisada pela comissão especial recém-criada. Se aprovada, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara, pois tramita em caráter conclusivo.

DISPUTA PELO COMANDO DO SENADO DIVIDE CÚPULA DO PMDB

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Com a proximidade do fim da “era Renan Calheiros” no comando do Senado, a cúpula do PMDB deflagrou uma batalha interna pela reacomodação de espaços na bancada e no próprio Senado. As articulações têm envolvido o próprio presidente Michel Temer.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), reforçou a movimentação na bancada do partido para consolidar sua candidatura à sucessão de Renan e já negocia postos na Mesa do Senado com outros partidos, como o PT e o PSDB.

NOVO EFEITO COLATERAL DO TYLENOL É DESCOBERTO POR CIENTISTAS

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Se você é uma daquelas pessoas que costumam tomar Tylenol para absolutamente qualquer tipo de dor, independentemente de sua intensidade, uma nova pesquisa traz um bom motivo para você parar de fazer isso.

Segundo estudo conduzido pela Universidade de Toronto, no Canadá, a ingestão de medicamentos à base de paracetamol ou acetaminofeno pode prejudicar sua capacidade de identificar erros e tomar decisões.

O mais preocupante, apontam os cientistas, é que o efeito colateral da substância dificilmente é percebido pelos pacientes, o que pode levar a uma falsa sensação de normalidade.

Vale lembrar que, apesar de este ser o primeiro estudo a apontar disfunções cognitivas decorrentes do uso do remédio, outras pesquisas já constataram que doses excessivas dele podem causar danos a seu fígado.


CONTAS DE TELEFONE FIXO E CELULAR DEVEM TER AUMENTO DE QUASE 20% EM JANEIRO

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Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

ACORDO VAI ANTECIPAR CHEGADA DA ÁGUA DO SÃO FRANCISCO A PERNAMBUCO E PARAIBA

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O Ministério da Integração Nacional e o governo paulista fecharam nesta segunda-feira (26) um acordo para o empréstimo de quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O objetivo é antecipar a chegada da água do São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco.

Apesar do Projeto de Integração estar próximo à conclusão, o governo federal quer agilizar a chegada da água à população a ser beneficiada, que amarga o quinto ano seguido de seca.