STJ envia pedido de liberdade de Lula para apreciação pelo STF

   

© REUTERS/Leonardo Benassatto Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira o envio de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a liberdade do petista, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

No pedido que será remetido, a defesa de Lula contesta a rejeição do mérito de um habeas corpus que foi julgado pela 5ª Turma do STJ no dia 6 de março.

O ex-presidente está preso desde o último dia 7 para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

No despacho, assinado nesta quinta-feira (19), Humberto Martins afirma que o recurso será enviado ao STF sem o juízo prévio de admissibilidade, após concluída a intimação ao Ministério Público Federal para se manifestar sobre o processo, caso queira.

De acordo com o ministro, o recurso ordinário em habeas corpus --que é o instrumento usado pela defesa do ex-presidente - não requer mais que seja feito juízo de admissibilidade no tribunal. Juízo de admissibilidade ocorre quando, por exemplo, uma instância inferior avalia se determinado pedido deve ou não ser julgado por tribunal superior.

“Nessas circunstâncias, torna-se evidente não ser mais cabível o juízo de admissibilidade pelo tribunal recorrido nos casos de recurso ordinário em habeas corpus”, afirmou o ministro", disse o magistrado.

Martins citou inovação legal de 2015 que aboliu o juízo de admissibilidade para os casos de recurso ordinário em mandado de segurança e destacou que, por analogia, a mesma prática deve ser usado para esse instrumento no caso dos habeas corpus.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Maia: "Não vou perder tempo com besteira, Fatima"!

 

Com medo de não serem eleitos anexam a seus nomes o nome de Lula

No painel da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte já apareceu o nome do deputado estadual Fernando Mineiro com o “Lula” no sobrenome.

No painel câmara de vereadores de Natal já apareceu no painel os nomes dos vereadores Fernando Lucena e Natália Bonavides com o nome “Lula” no sobrenome de ambos.

No painel do senado a senadora petista norteriograndense Fátima Bezerra bem que queria. O legislativo negou.

E na câmara dos deputados o presidente Rodrigo Maia disse que não ia perder tempo para analisar o pedido  dessa ‘besteira‘ a pedido de deputados petistas. Faz muito bem.

Se beber dirigindo vai se FERRAR! Cuidado!

 

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

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Rosa Weber contra o golpe

Weber

Os golpistas do STF devem tentar tirar Lula da cadeia na semana que vem.

É o que diz Merval Pereira:

“O Supremo Tribunal Federal vai voltar ao olho do furacão na próxima semana quando uma nova ADC com liminar, impetrada pelo PCdoB, deve ser apresentada para o plenário (…).

Se o ministro Marco Aurélio se dispuser a levar a ação à Mesa, ela ganha prioridade na pauta, e terá que ser colocada em julgamento. A questão, no entanto, não se limita a uma possível mudança de maioria a favor do trânsito em julgado para permitir a prisão de um condenado, mas à razão para o Supremo retomar o julgamento de uma questão que foi aprovada há pouco mais de um ano e meio. Fica explicito que se trata de uma ação de partidários para tentar livrar Lula da cadeia.

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Só alegria: Depois de anos maior Lagoa/Barragem do Apanha Peixe volta a ‘sangrar’

 

As chuvas que voltaram a cair na região Oeste potiguar fizeram a Lagoa do Apanha Peixe/Caraubas/RN transbordar. 

Maior reservatório de Caraúbas, há seis anos que ele não ‘sangrava’ – que é como o sertanejo chama quando a água passa por cima das paredes de contenção. 

A barragem tem capacidade para até 10 milhões de metros cúbicos de água.

Polícia Militar estoura desmanche de motos na comunidade de Cabeça do Boi/Campo Grande

 

AgencGM7 * Caraubas/RN - Com o Sargento Tárcio em ação motos, armas e três suspeitos foram alvos de uma operação da Polícia Militar da cidade de Campo Grande. Conversas entre as policias constam que algumas motos roubadas na região e provavelmente em Caraubas, deveriam está nesse desmanche.

 

Lá, a PM estourou um desmanche de Motos na Comunidade de Cabeça do Boi.

Fonte: JM

Ministério da Educação está fora da mira de cortes em concursos

As instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) têm respirado aliviadas quando o assunto é liberação de vagas para novos servidores.

Só no ano passado, professores e técnicos administrativos representaram 84% dos 20.298 profissionais admitidos por meio de concursos públicos. Conforme o orçamento da União deste ano, 13.783 cargos terão o mesmo destino, o que equivale a 67,9% do total previsto a ser liberado.

Somente Fátima Bezerra não quer. O PSDB também não

Todos os candidatos a governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano querem o apoio do PSDB: Robinson Faria, Fábio Dantas e Carlos Eduardo.

Mas quem não quer?

Ah! Sim! Fátima Bezerra não quer. Entretanto, com certeza, o PSDB não quer Fátima.

A segunda visita (da família) a Lula

Lula recebeu na manhã de hoje a visita de dois filhos — Luís Cláudio e Sandro Luís –, duas noras e um neto.

MPF quer TRF-4 rejeitando embargos de Lula hoje

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18).

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

PC do B do RN fora de aliança, diz Antenor Roberto

A direção estadual do PC do B ainda não discutiu nenhuma aliança com qualquer coligação para a chapa proporcional para as eleições deste ano. Nem com o PT ou PHS ou qualquer outro partido. 

“O diálogo ainda não foi iniciado, mas poderemos conversar com o próprio PT, PHS, PSB e Solidariedade“, disse o presidente da legenda Antenor Roberto. 

A declaração do comunista veio depois que o PHS publicou uma nota falando sobre uma alianças de partidos em que citou o PC do B.

Volume da barragem Armando Ribeiro atingiu 547 milhões de metros cúbico

Na manhã desta quarta-feira, dia 18 de abril, o volume da barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu 547,1 milhões de metros cúbicos. De ontem para hoje ocorreu um aumento no nível da lâmina d’água de noventa e seis centímetros.

No período de 12 de fevereiro, data em que foi registrado o menor nível de 2018, até hoje, a elevação acumulada no nível da barragem foi de 5,2 metros. 

A reserva hídrica é de 22,79%. Faltam 15,34 metros para a barragem atingir a cota de sangria.

PC do B do RN fora de aliança, diz Antenor Roberto

A direção estadual do PC do B ainda não discutiu nenhuma aliança com qualquer coligação para a chapa proporcional para as eleições deste ano. Nem com o PT ou PHS ou qualquer outro partido. “O diálogo ainda não foi iniciado, mas poderemos conversar com o próprio PT, PHS, PSB e Solidariedade“, disse o presidente da legenda Antenor Roberto. A declaração do comunista veio depois que o PHS publicou uma nota falando sobre uma alianças de partidos em que citou o PC do B.

Mulheres que dormem pouco são propensas a se irritarem e ficam estressadas:

 

AgencGM7 * Caraubas/RN - O ciclo da mulher é diferente, cada dia ele muda. A mulher precisa sim, descansar pois a vida acadêmica e o dia a dia é estressante e a torna irritada.

A mulher produz hormônios. A testosterona e progesterona oscila muito.

Mulheres que dorme pouco são propensas a desencadearem:

Problemas do coração, diabetes, hipertensão e depressão, irritabilidade e má humorada.

Dormir mais desenvolvem as atividades do cérebro. Trabalhar no dia a dia faz bem.

banho morno, deixar celular distante, relaxar e ler um bom livro farão bem.

ReporterGM7 * Gilmar Marques

O carro do assessor de Lula foi arrombado em Curitiba

O carro do assessor de Lula foi arrombado em Curitiba.

Os ladrões levaram, segundo o boletim policial, “um frigobar, um iPhone 6, notas de dinheiro, duas pastas, documentos e talão de cheques de Lula”.

Os bens, diz O Globo, “estavam com Edson Moura Pinto, o mesmo assessor que comprou os dois pedalinhos usados no sítio de Atibaia.”

Conta de energia da Cosern aumenta 14,81%

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento de 14,81% na conta de luz de consumidores residenciais do Rio Grande do Norte. Para os consumidores de alta tensão, o aumento é de 17,47%. 

O reajuste entra em vigor no dia 22 de abril.

A decisão foi tomada durante a runião púbica realizada nesta terça-feira (17). Segundo a Aneel, a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

De acordo com a Aneel, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) atende 1,4 milhão de consumidores em todo o estado.

56%: Democracia é Lula na cadeia

Para 56% dos eleitores entrevistados pelo Datafolha, a democracia é sempre a melhor forma de governo.

Se Lula continuar na cadeia por mais algum tempo, demonstrando que a lei é igual para todos, esse número vai aumentar.

Só 17% dos brasileiros consideram que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura.

PF faz operação de combate ao contrabando de cigarros

 

Um homem foi preso no bairro do Geisel, em João Pessoa, na manhã desta terça-feira (17) em uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) que visa combater sonegação fiscal através do comércio ilegal de madeiras no estado.  

Três mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens também estão sendo cumpridos.

A investigação estima que o esquema movimentou pelo menos R$ 15 milhões. De acordo com as investigações feitas pelo Gaeco, cerca de cinco empresas são vítimas de um sistema de  sonegação. 

O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 3 milhões, apenas em impostos, sem considerar as multas em razão da prática ilícita.

Operação do MP potiguar prende integrantes de milícia no RN, RJ e MG

 

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte, da Força Nacional e da Polícia Civil potiguar, cumpriu oito mandados de prisão na manhã desta terça-feira (17) em Ceará-Mirim, na Grande Natal, e ainda nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os alvos dos mandados são suspeitos de integrarem uma milícia que, segundo as investigações, é responsável por dezenas de assassinatos. 

As prisões são temporárias por 30 dias e podem ser prorrogadas.

A ação é fruto de um trabalho investigativo do MP do RN e da Força Nacional, que foi iniciado depois da morte do sargento PM Jackson Sidney Botelho, em 20 de fevereiro do ano passado, em Ceará-Mirim.  

Segundo apurado na investigação, após a morte do sargento, “o que viu foi um verdadeiro e trágico banho de sangue, resultando nas mortes brutais de 12 pessoas em pouco mais de 48 horas, fato que ganhou grande repercussão regional, estadual e até em âmbito nacional”.

O trabalho em conjunto deflagrado nesta terça-feira teve o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Polícia Civil. Dos mandados expedidos, seis foram cumpridos em Ceará-Mirim. As outras duas prisões aconteceram no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

As prisões temporárias foram pedidas por serem imprescindíveis às investigações e para evitar que o grupo ameace testemunhas. Os oito homens ficarão presos em unidades do sistema prisional potiguar.

G1

PGR engaveta caso "Consist" de Gleisi e Paulo Bernard?

 

Há mais de um mês, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o esquema de corrupção envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo no caso “Consist”.

Mas a PGR parece ter engavetado a denúncia