Comissão debate hoje proposta que torna Fundeb permanente

A Comissão Especial do Fundeb realiza audiência pública hoje para discutir a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15).

O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. 

Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo reparte recursos da União entre estados e municípios. 

A legislação atual extingue o fundo em 2020.

Famílias podem ter acesso a subsídios para reformar, ampliar ou concluir a casa na Caixa

Famílias com renda de até R$ 2,8 mil podem ter acesso a subsídios para reformar, ampliar ou concluir a casa. Esses recursos são liberados por meio do programa Cartão Reforma, que é operado pela Caixa Econômica Federal. 

O lojista que participa, vende os materiais e depois é reembolsado.

O cartão pode ser usado em diferentes tipos de obra, como construção de um cômodo, de banheiro, para reforma ou troca do telhado, esgotamento sanitário, rede de energia, pintura, adaptação para acessibilidade e outros.

Segundo o Ministério das Cidades, esses recursos não são um financiamento, mas um benefício totalmente subsidiado pelo governo federal. 

O cidadão que se enquadrar no programa deve arcar apenas com a mão de obra.

Para obter o benefício, além de estar dentro das regras do programa, é preciso se cadastrar na prefeitura municipal ou no governo do estado. 

Cada cadastro será avaliado e receberá uma pontuação de acordo com a situação econômica da família e da necessidade de melhoria no imóvel.

O dinheiro do cartão não pode ser sacado, o material só pode ser comprado diretamente na loja. 

O lojista, para participar, precisa se credenciar no portal do programa. 

As prefeituras fazem o acompanhamento das obras para garantir que o programa tenha a destinação correta.

Investir em Tesouro Direto ainda é vantajoso

O Brasil registra hoje a menor taxa de juros da história, de 5,5% ao ano. Para quem acompanhou o histórico de inflação que destroçou as finanças de muitas famílias, o quadro atual parece inimaginável.

E quem pensa que a queda da taxa básica (Selic) definida pelo Banco Central já baixou o suficiente, deve se preparar. 

As apostas são de que os juros fechem o ano em 4%. Portanto, é hora de se programar para conviver com ganhos cada vez menores em aplicações em títulos públicos.

IGP-M avança 0,85% na segunda prévia de outubro, aponta FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou alta de 0,85% na segunda prévia de outubro, após registrar queda de 0,28% em igual intervalo do mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) deixou baixa de 0,52% no segundo decêndio de setembro para elevação de 1,29% em mesmo período de outubro.

Na análise por estágios de processamento, Bens Finais subiram 0,44% em outubro, após alta de 0,11% um mês antes. A maior contribuição para este resultado partiu do subgrupo combustíveis para o consumo (-3,04% para 4%).

Bens Intermediários avançaram 1,21% no segundo decêndio de outubro, invertendo a direção tomada um mês antes, de decréscimo de 0,05%. Matérias-Primas Brutas passaram de diminuição de 1,74% no segundo decêndio de setembro para avanço de 2,34% em igual período em outubro.

O Jogo dos Bichos de Carlos e Joyce: Tem porca, veado, rato, galinha… vixi, é de estarrecer

O filho do Presidente da República Carlos Bolsonaro e a ex-líder do Governo no Congresso Nacional Joice Hasselmann estão trocando ofensas veladas em forma de emojis no Twitter.

Persiste a crise no PSL

Em mais um capítulo da crise entre Bolsonaro e o PSL, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o Palácio do Planalto pressionou deputados para tentar dar um “golpe” no PSL. 

Procurada, a assessoria da Presidência da República informou que não comentará o caso.

No sábado, Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann trocaram ofensas pelas redes sociais. Ainda no sábado, Eduardo disse que Bolsonaro não pode estar sujeito à “bipolaridade” do líder do PSL, Delegado Waldir.

Ao blog da Andréia Sadi, o novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse acreditar que a crise não deve atrapalhar a eventual indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington (EUA). Ele acrescentou, contudo, que a aprovação dependerá do “humor” dos senadores.

Tributação alerta bares e restaurante sobre uso de máquinas de cartão no RN

Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. 

O equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no estabelecimento.

As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido.

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220 concursos têm inscrições abertas para quase 25 mil vagas no país

Pelo menos 220 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (21) e reúnem 24.799 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários chegam a R$ 30.404,45 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Confira a lista de oportunidades:

Ineficiência do governo estadual

Se o desastre ecológico do vazamento de petróleo cru  tivesse ocorrido no Rio de Janeiro e não no Nordeste já estaria contido? Com certeza. As providências tomadas até agora foram em função de provocação do Judiciário, porque o Governo reage ao que acontece de forma ineficiente.

A lua de mel de Fátima vai acabar

Essa lua de mel da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra com a ‘pelegada’ dos sindicatos tem prazo de validade. 

Logo, logo os servidores estaduais vão forçar a barra com a falta de grana. 

Já se fala em divisão até do décimo terceiro salário de 2109. 

Até agora “os pelegos” estão a serviço do seu governo. Pendurados em cargos comissionado.

Ex-prefeito de São Rafael e empresário de festas são condenados por improbidade

O ex-prefeito do Município de Rafael Fernandes, Mário Costa de Oliveira e o empresário Antônio André Sobrinho, da empresa Éden Representações Artísticas, foram condenados pelo pelo Grupo de Apoio Às Metas do CNJ pelo cometimento de ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública.

Ele e o empresário foram condenados, no âmbito de Ação Civil Pública, em razão da realização de contratação direta de profissionais do setor artístico (bandas), pelo Município de Rafael Fernandes, para realização de festividades durante o período de São João, compreendido entre 13, 14 e 15 de julho de 2005.

Com isso, Mário Costa de Oliveira foi condenado a ressarcir ao erário do valor do dano, consistente no valor adimplido a mais pelo Município de Rafael Fernandes em virtude da não realização de processo licitatório com a participação de outros licitantes, acrescido de juros e atualização monetária.

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De PSL para Conservador!

Conseguindo ganhar o PSL, os bolsonaristas trocarão o nome do partido para Conservador. 

Perdendo o controle, formarão o novo partido, com esse mesmo nome, Conservador.

Quem traiu? Uma nota falsa avulsa

Traiu a confiança de Bolsonaro ficando ao lado de Bittar envolvido em corrupçao

Ontem o deputado Eduardo Bolsonaro usou o twitter e foi com tudo pra cima da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).  

Chamou-a de NOTA FALSA. 

É verdade. Essa foi eleita às custas de Bolsonaro.

Quem traiu? 

Deputados um tempo atras foram expulsos do PT e fundaram o PSol... esses trairam o partido petista?

Quase 6 milhões de pessoas saíram da classe média desde 2014. Culpa de quem?

CULPA DE QUEM? Leia a reportagem...

Pelos cálculos preliminares do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), entre 2014 e 2018, a nova classe média perdeu quase 6 milhões de pessoas, passando do pico de 56,8% da população brasileira para 53,9% nesse período.  

Esses números têm como base as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C).

A nova classe C se consolidou durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo, em função do controle da inflação e do aumento real do salário mínimo.

Com o crescimento da economia, o desemprego chegou a cair a 4,9% em 2014, o menor patamar da história. Mas, as estripulias feitas por Dilma Rousseff na área econômica, porém, começaram a minar o bem-estar dessa nova classe média. 

A alta da inflação foi corroendo o poder de compra dos trabalhadores e, aos poucos, o fantasma da pobreza voltou a assustar muitas delas.

Onde Bolsonaro mentiu? Fátima e governadores do NE acusam Bolsonaro de propagar falsidades

Os governadores do Nordeste, inclusive o do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinaram uma carta para expressar solidariedade a Paulo Câmara, governador do Pernambuco, que foi vítima de um vídeo compartilhado ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Num vídeo Jair publicou:

Bolsonaro compartilhou um vídeo publicado originalmente em que acusa o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de ser “cara de pau” por promover uma campanha publicitária no estado sobre o pagamento de uma décima terceira parcela a beneficiários do Bolsa Família.

Onde foi que Bolsonaro mentiu?

Bolsonaro viaja para Ásia sem resolver crise

Jair Bolsonaro vai embarcar na noite de hoje para uma viagem de mais de dez dias por países de Ásia e do Oriente Médio.

Segundo aliados, mesmo longe, o presidente continuará dando orientações para o grupo bolsonarista do PSL sobre sua situação no partido.

Presos por ‘magia negra’ em Mossoró (RN)

Em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar prendeu dois homens condenados por envolvimento no assassinato de uma menina durante um ritual de magia negra em 1996. Francisco Veridiano Fernandes da Costa e Wollas Cristian Fernandes foram localizados após telefonemas ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN. Os dois são condenados pela Justiça potiguar a 37 anos e quatro meses de reclusão pelo assassinato de Elizete Moura Lemos, crime cometido em Ipanguaçu.

Elizete Moura Lemos foi morta em ritual de magia negra em 10 de novembro de 1996. O assassinato dela teve grande repercussão local e nacionalmente. Segundo apurou a polícia à época do crime, a menina, que tinha 10 anos, foi raptada e assassinada por volta das 19h, na localidade denominada Sítio Arapuá, em Ipanguaçu. Ela morreu vítima de afogamento e posteriormente teve o corpo esquartejado.

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“Tem um corno escutando a nossa conversa nesse momento”

VÃO CRIAR VERGONHA NA CARA E SER MAIS POLITICOS

Durante a entrevista para O Globo, o Delegado Waldir disse que seu telefone estava grampeado:

“Meu telefone está grampeado e tem um corno escutando a nossa conversa nesse momento.”

Em seguida, ele acusou o deputado Daniel Silveira, que gravou a reunião do PSL, de jogo duplo:

“Ele estava passando para deputados nossos prints do grupo de lá. Ele estava agindo dos dois lados. A gente já sabia que ele estava fazendo isso (…). Ele gravou inclusive o presidente da República (…). Não sei se ele contou ao presidente que ele foi gravado. Eu teria muitas coisas mais graves sobre ele, sobre a conduta dele. Mas não vou passar.”

Quem é vivo, aparece

É! Mas num é que o ex-governador do Rio Grande do Norte Geraldo Melo ainda tem prestígio político. 

Pois bem! Conforme já publicamos ele encaixou o filho, Geraldo Melo Filho, como presidente nacional do INCRA

MDB velho forte: 8 novos prefeitos se filiarão no RN

Com a presença do deputado federal Baleia Rossi, presidente Nacional do Movimento Democrático Brasileiro, o Diretório Estadual da legenda no Rio Grande do Norte, juntamente com o MDB/MULHER, agendou para o dia 07 de novembro, em Natal, um ATO de filiação partidária dos prefeitos abaixo relacionados, que ingressarão na legenda BACURAU, com vistas a disputar as eleições municipais de 2020:

CAICÓ – Robson Araújo (Batata)

FERNANDO PEDROZA – Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

GOVERNADOR DIX-SEP ROSADO – Antonio Freire de Souza Filho

JUNDIÁ – Jose Arnor da Silva

LAGOA DE VELHOS – Sonyara de Souza Ribeiro

SENADOR GEORGINO AVELINO – Stela Barbosa de Sena

TRIUNFO POTIGUAR – Maria Lucia de Azevedo Estevam

VENHA VER – José Célio Chaves de Lima