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segunda-feira, 8 de maio de 2017

Brasil faz história na Copa do Mundo de cadeira de rodas

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 O Brasil fez história e conquistou o seu melhor resultado nas três categorias que disputou no BNP Paribas World Team Cup 2017, a Copa do Mundo por equipes de Tênis em cadeira de rodas, na cidade de Alghero, na Itália. O torneio é disputado nas quadras rápidas do Clube Tennis Alghero e do hotel Baia Di Conte.

A equipe brasileira de Junior conquistou a medalha de bronze aos bater o Canadá por 2 x 1 no último domingo. Fábio Bernardes foi o primeiro a entrar em quadra e perdeu para o canadense Tomas Bourassa por 6/1 e 6/4. Em seguida Jocélio Torquato derrotou Thomas Venos por 6/4 e 6/2. Nas duplas Bernardes e Torquato venceram Bourassa e Venos por 7/5 e 6/4.

 

LEGAL: Plenário pode votar PEC que torna imprescritível o crime de estupro

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Cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno na terça-feira (9), torna imprescritível o crime de estupro. Pelo texto (PEC 64/2016), o estupro passa a ser considerado, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”.

A mudança significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do estupro. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.  

O tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Para estupro de menor de idade, porém, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.

Carlos Eduardo publica nova composição do NatalPrev após polêmica com Fundo

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Após polêmica envolvendo o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e o uso não autorizado dos recursos do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), neste sábado, 06, foi publicado no Diário Oficial do Município de Natal a nova composição do NatalPrev.

Segundo a publicação, farão parte da nova composição do Conselho de Administração do Instituto a representante da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Adamires França, que assumirá a presidência. Como suplente, o nome de Geomarque Nunes de França foi indicado. Representando o NatalPrev, Thiago Costa Marreiros assume como Secretário Geral, tendo Alísio Sena de Oliveira como seu suplente.

Microempresários estão otimistas com recuperação da economia

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Vários micro e pequenos empresários brasileiros estão otimistas com a retomada da economia no país.

É o que aponta uma pesquisa do SPC Brasil com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, que mostra que o indicador de confiança atingiu 51,3 pontos em abril deste ano.

Maia pressiona governo para trocar ministro do Trabalho

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona o Palácio do Planalto para trocar o atual ministro do Trabalho, o deputado licenciado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), e indicar um nome ligado ao parlamentar fluminense para a pasta. Maia e alguns líderes governistas estão incomodados com a atuação do ministro contra matérias de interesse do Planalto e de parlamentares da base aliada, como o fim do imposto sindical e o projeto que regulamentou a terceirização irrestrita.

O presidente da Câmara já reclamou de Nogueira diretamente ao presidente Michel Temer. No início de abril, Maia procurou Temer para pedir que obrigasse o ministro a revogar uma instrução normativa da pasta, de 17 de fevereiro, que obrigava servidores públicos a também pagarem o imposto sindical, assim como os demais trabalhadores da iniciativa privada. 

Em 05 de abril, por ordem do Planalto, Nogueira publicou portaria suspendendo os efeitos da instrução normativa.

Segurança: prefeito de Patu se entende com Sheila

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O prefeito de Patu  Rivelino Câmara se reuniu com a Secretária de Segurança do RN, Delegada Sheila Freitas, para tratar de melhorias na segurança pública do município.

Rivelino está celebrando convênio para pagamento de diárias operacionais aos polícias dentre outras ações que visam garantir a ordem e segurança de toda a população patuense.

Vale lembrar que o prefeito vai encaminhar o projeto de lei para a criação da guarda municipal, e videomonitoramento de todos os prédios públicos e principais avenidas.

domingo, 7 de maio de 2017

Não cabe a Moro pedir que não se manifestem no depoimento de Lula

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O juiz Sergio Moro houve por bem publicar um vídeo no Facebook (veja em post mais abaixo) em que pede a seus partidários que evitem manifestações na próxima quarta-feira, quando o ex-presidente Lula presta depoimento à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Pois é…
Ainda que Moro esteja pedindo a seus seguidores que NÃO SE MANIFESTEM, o comportamento é certamente indevido a um juiz. Fazer o quê? Ou os integrantes do Poder Judiciário seguem as regras corriqueiras numa democracia, ou as coisas se degeneram.

É evidente que não cabe a um juiz passar orientações a manifestantes, ainda que esteja falando aos seus. Se o faz, admite a existência de uma liderança que nada tem a ver com o poder que lhe confere a toga. Ou que decorre impropriamente do poder que lhe confere a toga. Transcrevo um trecho:

“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba querem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas, nessa data, ele não é necessário. Tudo o que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque em eventual discussão ou conflito nessa data. Por isso, a minha sugestão é: não venha, não precisa, deixa a Justiça fazer o seu trabalho. Tudo vai ocorrer com normalidade, e eu espero que todos compreendam”.

As palavras fazem sentido, não? Vamos ver.

Como Sergio Moro tem a obrigação da neutralidade, a sua mensagem deveria ser dirigida tanto aos que vão a Curitiba para vituperar contra Lula como aos que se organizam para defendê-lo. “Ah, Reinaldo, Moro vai pedir para petista não ir?”  Bem, então se admite que ele virou uma liderança do antipetismo? Ora, é descabido!
Observem que o juiz nem mesmo se refere aos apoiadores de Lula, a não ser de maneira encoberta, quando diz a seus seguidores que evitem confusão e conflito para que ninguém “se machuque”. E, suponho, para que “não se machuque ninguém”, não é? O lugar desse “se” na frase faz uma brutal diferença. Afinal, numa confusão e num conflito, os dois lados batem e apanham, certo?
Sim, eu endosso — mas eu posso, já que não julgo ninguém — as palavras de Moro. Acho que lulistas e antilulistas deveriam se ater às regras normais do estado democrático, deixando, como diz o juiz, “que a Justiça faça seu trabalho”.
E mais: Moro deveria ter atuado antes. Infinitas páginas nas redes sociais que convocam atos de solidariedade à Lava Jato e contra Lula trazem a imagem do magistrado. Quando menos, ele deveria ter feito um anúncio público pedindo que fossem apagadas.
De resto, quantas foram as vezes em que vimos e ouvimos membros da Lava Jato a dizer que só o “povo na rua” assegura a independência da operação? Ainda há dias, procuradores da República, liderados por Deltan Dallagnol, pregavam resistência a um ato do Senado assentados nesta premissa: sem mobilização, a operação se fragiliza. E isso é falso.
Sim, lulistas e antilulistas deveriam evitar a pantomima de rua, como se um simples depoimento de um réu — mesmo sendo Lula — fosse definir os rumos da história do Brasil. Não será a gritaria dos “companheiros” a intimidar Moro. Nem será a gritaria dos lava-jatistas, suponho, a estimulá-lo.
Juiz não orienta torcida. No máximo, a sua atuação pública, que tem de se pautar pela isenção e pela retidão, tem de inspirar a todos.

Por Reinaldo Azevedo

José Dirceu é expulso de casa aos gritos? "Ladrão, aqui voce não mora não!!!"

zedirceuOs vizinhos de José Dirceu estão indignados com a presença do criminoso vivendo no mesmo edifício que eles.

Depois de ser escorraçado, o petista concluiu que não há clima para morar no local, onde foi vaiado e xingado.

Dirceu decidiu que se mudará para uma casa, possivelmente no bairro do Lago Sul. Segundo afirmou a moradores, precisa de uma autorização do juiz federal Sergio Moro para que possa realizar a mudança.
Dirceu usa uma tornozeleira eletrônica.

Parabéns aos moradores por não aceitarem um bandido morando no mesmo lugar que eles. Se todos os brasileiros agirem assim, os comunistas serão obrigados a se mudarem do país.

Expresso da Época

Governo irritado: Os 12 rebeldes e a falta de firmeza do PSDB

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Aliados de Michel Temer contabilizam 250 votos como garantidos a favor da Reforma da Previdência, segundo O Globo.
O problema é que faltam 58 para atingir os 308 necessários à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Como o Planalto só colocará o texto em votação com pelo menos 330 votos garantidos, na verdade faltam 80.
Dos 47 deputados do PSDB, há “problemas em dez a 12 votos”, segundo um tucano ouvido pelo jornal.

A reportagem informa:
“Nos bastidores, o governo está irritado com a falta de firmeza do PSDB. Apesar do encontro dos tucanos com o presidente Michel Temer, no início da semana, em que se discutiu a fidelização do PSDB, os aliados dizem que, na hora ‘H’, sempre há problemas.”
Falta de firmeza e problemas na hora ‘H’: os velhos tucanos continuam representando o velho Brasil.

Políticos da Paraíba divergem sobre comissão que trata da prorrogação de mandatos

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Os políticos da Paraíba parecem não convergir em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77-A), que põe fim à reeleição majoritária e determina a simultaneidade de eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, além de estabelecer mandato de cinco anos (dez para senadores). Na última quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou um ato que determina a instalação de uma comissão especial para elaborar um parecer sobre a PEC, causando muita polêmica.

O senador Raimundo Lira (PMDB), disse que a PEC não seria um aumento de mandato, e que a melhor opção seria igualar os mandatos a partir de 2018.
(Continuar lendo…)

sábado, 6 de maio de 2017

Agente da polícia federal faz sucesso nas redes com fotos de biquíni

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Quando não está usando o uniforme e o armamento que a caracterizam como agente da polícia federal, a curitibana Mari Ag, 30, mostra um lado despojado nas redes sociais.

No Instagram, onde já soma 13 mil seguidores, ela costuma publicar fotos tiradas em praias paradisíacas, seu destino preferido de férias, onde posa de biquíni, exibindo curvas acentuadas. A chuva de elogios que recebe com frequência acabou chamando atenção do “Daily Mail”, que decidiu dar destaque à brasileira, nesta sexta (05.05), em uma reportagem de tom sexista.

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Mais de 54 mil autoridades no Brasil têm foro privilegiado

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O Brasil tem 54.990 autoridades com direito ao foro privilegiado. É o que mostra estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa do Senado. Um dos autores, o consultor João Trindade Cavalcante Filho, concedeu entrevista nesta sexta-feira (5) à Rádio Senado e explicou que em outros países está no máximo “na casa das centenas” o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado.

“No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade”, disse ele. O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013) que acaba com o mecanismo no caso de crimes comuns.

AGRIPINO É O 1º Empresas de Parlamentares federais do RN devem quase R$ 3,5 milhões à União

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Informações divulgadas pela Coordenação Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pelo menos três parlamentares potiguares têm dívidas com a União. Somados os débitos dos devedores, o valor alcança a marca de R$ 3.474.465,47.
Os valores, que chegam a cifras milionárias em um dos casos, abrangem dívidas atualizadas até o mês de março deste ano e vieram à tona após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que deputados e senadores devedores querem anistia para dívidas contraídas por eles, por empresas criadas em seus nomes ou corporações que colaboraram em suas campanhas.
Entre deputados e senadores do Rio Grande do Norte, o destaque é o senador José Agripino Maia (DEM). Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o congressista está inscrito na dívida ativa da União por um débito de R$ 38.875,52.
Além dele próprio, empresas controladas por Agripino possuem débitos junto à União. Neste caso, o total de dívidas soma R$ 3.169.891,49, contraídas por três empresas das quais Agripino é sócio. São elas a Rádio Libertadora Mossoroense LTDA – ME (R$ 37.622,53), a Tropical Comunicação LTDA (R$ 265.249,16) e a Fazenda São João LTDA – ME (R$ 2.867.019,80).
Filho de José Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) também aparece na lista de devedores da União, por meio de débitos contraídos por empresas às quais ele é vinculado. A dívida chega a R$ 153.842,62, débito dividido pelas corporações Rádio Curimataú de Nova Cruz LTDA – ME (R$ 42.230,56), Rádio A Voz do Seridó LTDA – ME (R$ 54.248,43), Alagamar Rádio Sociedade LTDA – ME (R$ 49.752,88) e LFC Motos e Veículos LTDA – ME (R$ 7.610,75). Desta, Felipe é sócio administrador; e naquelas, ele vislumbra como sócio.
Por fim, entre os parlamentares potiguares devedores, figura também o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a dívida do tucano é de R$ 111.855,84.
Em todos os três casos, os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que não são sigilosos, não computam dívidas previdenciárias.
Programa de Regularização Tributária
A dívida dos deputados e senadores junto à União se transformou em polêmica após a apreciação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 766, que cria o Programa de Regularização Tributária (PRT), uma espécie de Refis proposto pelo Governo Federal para os contribuintes com dívidas. (Continuar lendo…)

MPF se diz contra pedido da defesa de Lula de mudar gravação de depoimento a Moro

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Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato manifestaram seu posicionamento contrário ao pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de mudanças na gravação do depoimento do ex-presidente ao juiz federal Sergio Moro. Os representantes do MPF (Ministério Público Federal) afirmaram também ser contra que seja permitido aos advogados de Lula realizarem sua própria gravação do depoimento, que está marcado para ocorrer em Curitiba, na próxima quarta-feira (10).

A defesa de Lula pediu à Justiça Federal que a câmera a registrar o depoimento focalize quem estiver falando no momento, em vez de estar parada no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.

Eles pretendem ainda realizar a própria gravação, com som e imagem.

Mais boatos: WhatsApp não vai ser cobrado e sua conta não vai ficar inativa

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Fique alerta para os novos BOATOS que estão circulando no WhatsApp. Mensagens sobre uma possível cobrança dos usuários e o cancelamento de algumas contas estão novamente sendo compartilhadas.

“Amanhã, às 6 horas eles estão terminando o WhatsApp e você tem que pagar para abri-lo, isso é por lei”, diz um texto. Outro afirma que os servidores da empresa foram “recentemente muito congestionados” e, por isso, estão pedindo para que os usuários ajudem a resolver o problema.

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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Polícia da PB prende em Pernambuco suspeitos de assaltos a banco e a carros-fortes

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A polícia da Paraíba deflagrou nesta sexta-feira (05) a Operação Conceptus nas cidades de Salgueiro e Cabrobó, região do Sertão de Pernambuco e, em parceria com as polícias Militar e Civil pernambucanas, prendeu seis suspeitos de envolvimento com uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e a carros-fortes no Nordeste.

Pela Paraíba, as investigações foram realizadas pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da 17ª Delegacia Seccional, com sede no município de Itaporanga.

De acordo com o titular da 17ª delegacia seccional, delegado Glauber Fontes, foram seis meses de investigação e a operação contou com a participação de 60 policiais civis e militares dos dois estados.

Ex-assessor de Pezão chora, PEDE PERDÃO a juiz e reclama de cadeia

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O ex-assessor da Secretaria Estadual de Obras do Rio de Janeiro, Wagner Jordão Garcia, preso desde novembro do ano passado na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, chorou e pediu perdão ao juiz Marcelo Bretas durante audiência na 7ª Vara Federal Criminal, nesta quinta-feira (4).

Acusado de recolher propina para o ex-secretário de Obras Hudson Braga, Garcia reconheceu ter errado e reclamou das condições da prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

“Vai fazer seis meses que estou na penitenciária, convivendo com barata e rato todo dia. Eu sei que cometi um crime e quero pedir perdão, até ao povo do Rio de Janeiro. Vou fazer um pedido: me deixe em prisão domiciliar. Eu nunca quis fugir”, desabafou Garcia, aos prantos.

Royalties dão salto de 76% a mais no erário mossoroense

IMG_2283Pelo menos em relação aos repasses obrigatórios dos royalties referentes à produção de petróleo, a Prefeitura de Mossoró não tem do que reclamar. Os cofres do Município foram contemplados, entre janeiro e abril deste ano, com cerca de R$ 7 milhões, um incremento de 76% se comparado ao mesmo período de 2016, quando foram transferidos R$ 3,9 milhões.

Os números constam no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, acessível a qualquer cidadão por meio do site https://www.bb.com.br. De acordo com o sistema, abril foi o mês em que Mossoró recebeu o maior volume de royalties esse ano: R$ R$ 2.891.895,44. Em 2016, no mesmo mês, o repasse foi de apenas R$ 867.090,54.

No geral, a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini recebeu no primeiro quadrimestre desse ano R$ 6.994.643,62, já com os descontos obrigatórios. Entre janeiro e abril de 2016, esse total, também contabilizadas as retenções, foi de R$ 3.973.092,22.

Por Carlos Santos

Trabalhadores receberão parte dos lucros do FGTS; saiba se você terá direito

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O governo federal anunciou que vai dividir o lucro obtido pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2016. A decisão faz parte da Medida Provisória 763/2016, a mesma que autorizou o saque das contas inativas do Fundo. Para o trabalhador, é um crédito a mais, mas, ao contrário da medida anterior, não será possível sacar os valores automaticamente, exceto quem já cumpre as exigências normais para isso, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doença. Este crédito deve ser discriminado no extrato do FGTS como “distribuição de lucro”.
A estimativa de lucro líquido do FGTS fica em torno dos R$ 15 bilhões – os dados oficiais ainda não foram fechados. Metade deste valor, cerca de R$ 7,5 bilhões, deve ser distribuída, com depósito nas contas previsto para até o dia 31 de agosto de 2017. O valor corresponde a menos de 2% do saldo das contas, de R$ 397,7 bilhões aproximadamente.
Financiamento
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a distribuição de resultados do FGTS, que deverá ocorrer todo ano a partir de agora, vinha sendo estudada há tempo e foi adotada porque permite aumentar a remuneração das contas do FGTS sem prejudicar a situação do Fundo. Isso também, segundo o órgão, não comprometeria a capacidade de o FGTS continuar financiando habitação, saneamento e infraestrutura.

Sindicato pedirá cancelamento do Mossoró Cidade Junina na Justiça

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Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum) decidiu que acionará a justiça para pedir o cancelamento do Mossoró Cidade Junina 2017.
A decisão foi tomada como forma de pressionar a Prefeitura a definir o pagamento do salário de dezembro de 2016, deixado em atraso pela gestão do ex-prefeito Silveira Júnior (PSD).

Ainda na reunião foi definido que a categoria entrará em greve a partir da próxima segunda-feira, 8. Para o sindicato, é preciso que o município concentre as atenções na eliminação de débitos que se acumulam desde a última gestão.

Além dos salários e o décimo-terceiro dos aniversariantes de dezembro, a prefeitura não pagou os salários referentes ao mês de novembro. Os repasses foram garantidos apenas para os detentores de cargos comissionados, e o décimo dos aniversariantes do mês.