Rombo na previdencia chega a R$ 149 bilhões

 

O rombo nas contas da Previdência ultrapassou os R$ 200 bilhões em 2016. Depois de cinco meses de pente-fino, o Tribunal de Contas da União concluiu parecer de 124 páginas sobre o buraco. 

O relator, ministro José Múcio Monteiro, sublinhou que apenas em relação às desonerações tributárias que atingem a seguridade social, o Governo deixou de arrecadar ano passado R$ 143,8 bilhões. 

“No que diz respeito à Previdência Social, o valor se situou em R$ 57,7 bilhões”, detalha o relatório do ministro. Na edição do dia 26 de março, a Coluna antecipou que o rombo chegaria perto de R$ 150 bilhões.

 

Aparelho pode ter causado falhas no Áudio de Temer

Perícia realizada pelo Instituto Brasileiro de Peritos (IBP), a pedido do jornal Folha de S.Paulo, indicou que as interrupções no áudio gravado por Joesley Batista em conversa com o presidente da República, Michel Temer, devem ter sido causadas pelo aparelho usado pelo empresário. 

De acordo com o laudo preliminar do IBP, equipamentos móveis como o utilizado por Joesley suspendem a gravação quando não conseguem captar som para estender a duração da bateria e aumentar o tempo de gravação. “Esse mecanismo certamente contribuiu para prejudicar a inteligibilidade de certas palavras”, diz o documento.

Apesar de não ter tido acesso ao gravador usado na ocasião, testes realizados com equipamento semelhante indica que “existe um lapso de tempo para que esta operação (interrupção da gravação) ocorra, o que pode gerar eventos como esses constatados na gravação, dependendo do tempo de silêncio e da amplitude do sinal de reativa a gravação”.

CNJ considera legal uso de WhatsApp para intimação em juizado especial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou legal o uso do aplicativo Whatsapp para intimações. A decisão vale apenas para o caso do Juizado Especial de Piracanjuba, no interior de Goiás, a 85 quilômetros de Goiânia. Mas o autor da iniciativa, o juiz Gabriel Consigliero Lessa, avalia que a chancela do CNJ firma um entendimento sobre a legalidade do uso da ferramenta e acredita que isso ajudará a expandir a iniciativa pelo país.

Ele começou a usar o WhatsApp para intimações em abril de 2015, mas, em julho do mesmo ano, a corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás o proibiu de utilizar o aplicativo.

— Como a corte maior em área administrativa falou que pode, isso tem uma tendência a ter uma exportabilidade muito grande no cenário nacional — avaliou o juiz. As informações são de O Globo.

OAB critica pedido de cassação arquivado de Aécio

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou duramente a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), de arquivar, nesta sexta-feira, 23, a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Para Lamachia, essa determinação representa um “deboche da sociedade”. A informação do arquivamento foi revelada pela Coluna do Estadão nesta tarde.

“A lamentável decisão do senador João Alberto, presidente do Conselho, frustra as expectativas de que o Congresso se paute pelos valores da transparência e da legalidade. O arquivamento também lança dúvidas e especulações sobre eventuais acordos que possam estar sendo feitos nas sombras”, diz o presidente em comunicado à imprensa.

A submissão de Dilma: Pesquisa revela que Dilma foi pior que Temer

 

Michel Temer consegue ser pior que Dilma Rousseff pelo menos em uma comparação de índices do Datafolha:

– Dilma, em abril de 2016 (às vésperas do impeachment): 13% de aprovação, 63% de reprovação;
– Temer, em junho de 2017: 7% de aprovação, 69% de reprovação.

Em agosto de 2015, porém, Dilma atingiu 71% de reprovação, superando a taxa atual de Temer.
Páreo duro.

Câmara de SP aprova perdoar dívidas de até R$ 120 mil de igrejas

 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (23) um plano de renegociação de dívidas para os contribuintes. Igrejas que devam até R$ 120 mil terão suas dívidas perdoadas.

As dívidas lançadas até 31 de dezembro de 2016 poderão ser negociadas. Multas de trânsito não fazem parte das renegociações.

O projeto de lei que estabelece o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) é válido por quatro anos e foi aprovado em segunda votação e será encaminhado para sanção do Prefeito João Doria. 

A administração municipal espera recuperar R$ 1 bilhão em dez anos.

Código de obras
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Aproximadamente 5% da população mundial consumiu drogas em 2015, aponta ONU

De acordo com um relatório da Oraganização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quinta-feira (21/6), 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015, o que se traduz em aproximadamente 250 milhões de pessoas, e pelo menos 190 mil morreram neste mesmo ano por causas diretas relacionadas com entorpecentes. As informações são da Agência EFE.

O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, divulgado nesta quinta-feira (22/6) em Viena, mostra especial preocupação pela situação de 29,5 milhões de pessoas que sofrem com transtornos graves pelo consumo de drogas, incluída a toxicodependência, e que são os mais vulneráveis. Só uma de cada seis pessoas que requer tratamento por estes transtornos recebe assistência, a maioria nos países desenvolvidos, aponta o reporte elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC).

EUA suspendem importação de carne bovina fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão da importação de carne bovina fresca vinda do Brasil. A suspensão ocorreu após o país obter resultados negativos em testes de qualidade da carne brasileira que entra no país.

Os Estados Unidos eram um mercado novo para a carne bovina in natura brasileira. O Brasil só conseguiu autorização para exportar o produto para o país no fim de julho do ano passado, após 17 anos de negociações.

Em comunicado, o Departamento de Agricultura americano informou que está testando 100% da carne brasileira que entra nos EUA. Nesses testes, 11% dos produtos de carne fresca brasileira importados foram rejeitados.

“Esse resultado está substancialmente acima do que a taxa de rejeição de 1% das entregas vinda do resto do mundo”, disse o departamento de agricultura americano, em comunicado.

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Avião que levava Gilmar Mendes ao Pará sofre pane e volta a Brasília

O avião em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes viajava na noite desta quinta-feira sofreu uma pane e precisou voltar a Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que voltou ao aeroporto de onde decolou assim que os pilotos identificaram a falha técnica.

A FAB não detalhou a pane. Segundo o portal “Poder 360”, o avião decolou de Brasília às 18h45m com destino a Belém, no Pará, onde Gilmar Mendes visitaria o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. A aeronave retornou à capital federal e pousou às 19h45m, por conta da falha técnica. Segundo a Força Aérea, a segurança dos passageiros não foi ameaçada.

Celulares e drogas são apreendidos em presídio feminino em Natal

 

Agentes penitenciários apreenderam drogas e celulares durante uma revista no Presídio Feminino João Chaves, localizado na Zona Norte do município de Natal.

Cerca de três aparelhos celulares, carregadores, baterias e maconha foram apreendidos durante ação. A Delegacia de Polícia Civil irá consuzir a investigação para descobrir como procedeu a entrada dos objetos na unidade prisional.

Se condenado Lula deve fugir para o Urugaio

A iminente sentença do juiz Sérgio Moro, numa das ações em que Lula é acusado de corrupção, levou próceres petistas a retomarem a discussão sobre alternativas de fuga do País.

Fonte ligada à cúpula do PT confirmou as discussões, mas nega ser uma “fuga”, e sim “período sabático” em outro país. Uma das opções do ex-presidente seria o Uruguai, cujo governo lhe teria oferecido asilo, em caráter reservado.

Cláudio Humberto

Lei determina que Prefeitura de Natal deve incentivar o cordel nas escolas

Às vésperas do São João, a Câmara Municipal de Natal promulgou e foi publicada na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial do Município a lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que dispõe sobre a implantação de Política de Incentivo ao Cordel nas bibliotecas das escolas da Rede Pública Municipal. A proposta pretende valorizar esse gênero literário que é uma das mais importantes expressões da cultura popular nordestina.

“Nosso objetivo é, além de valorizar o cordel, incentivar sua produção e fomentar o surgimento de jovens poetas cordelistas que possam dar continuidade a essa tradição tão nossa, símbolo do nosso povo, além de fazer da poesia um recurso pedagógico para o debate de temas pertinentes à comunidade escolar”, destacou a vereadora Júlia, que tem na preservação da cultura e história uma das bandeiras de luta do seu mandato.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.

O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.

Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.

Polícia prende outro envolvido em morte de policial

 

A Polícia Militar prendeu o segundo suspeito de matar o sargento Antônio Cândido dos Santos, morto no último dia 5, em frente à Liga Contra o Câncer, na Zona Oeste do Natal. O homem foi preso nesta quinta-feira, 22, em Currais Novos, cidade encravada no Seridó e cerca de 180 km distante da capital.

Jeferson Rodrigo do Nascimento, conhecido como “Passarinho”, tem 24 anos. Com ele foi encontrada uma arma de uso restrito das forças de segurança. A pistola .40, de acordo com a PM, pertencia ao sargento Cândido. O armamento foi levado durante o latrocínio.

Outro

Passarinho, inclusive, confessou que matou o policial – de acordo com a Polícia Militar. O outro suspeito de assassinar o sargento, Claudio Sérgio de Oliveira Silva, de 30 anos, já havia sido preso, um dia depois do crime.

Os dois homens estavam em uma motocicleta e teriam abordado o sargento. De acordo com a Polícia Militar, eles atiraram contra Cândido quando perceberam que se tratava de um policial. O PM acompanhava o pai em um exame no hospital.

Portal NoAR

PF descobre indícios de pagamentos de propina ao governador Pezão

Descobriram, ah que vergonha!

A Polícia Federal descobriu indícios de pagamento de propina de R$ 50 mil ao governador Luiz Fernando Pezão nas investigações da Operação Lava Jato, como informou o RJTV 1ª edição nesta quarta-feira (21). Segundo os agentes, o nome do governador aparece numa troca de mensagens de celular de um operador do esquema chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O documento cita mensagens encontradas no celular de Luiz Carlos Bezerra, identificado nas investigações da Lava Jato como homem da mala da quadrilha, e indica entregas de dinheiro de Bezerra para Pezão.

PL sobre regularização fundiária que ia para sanção retornará à Câmara

 

O Projeto de Lei de Conversão 12/2017, que trata da regularização fundiária urbana e rural, já foi enviado à sanção presidencial, mas terá que retornar à Câmara dos Deputados.

A decisão é liminar e foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança 34.907.

Funaro acusa Temer e diz ter pago comissões a Moreira Franco e Geddel

 

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro afirmou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS, para duas empresas privadas.

As operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado principalmente à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Pesquisa: 71% aposta na condenação de Lula; 24% espera absolvição

Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas revelou que 71,4% dos brasileiros acreditam que o juiz federal Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Apenas 24,4% esperam absolvição do petista.

Idagados sobre se há algum tipo de perseguição do magistrado contra o ex-presidente, tese sempre repetida pela defesa do petista, 61,1% foram categóricos ao afirmar que Moro não persegue Lula. Para 35,9% dos entrevistados, há algum tipo de perseguição e 3% não souberam opinar.

O prazo para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, acabou ontem (20) e todos os documentos foram entregues. Com base em outras ações julgadas por Moro, o prazo para decisão pode ser até de três dias, dependendo de condições como se há alguém preso.

O Paraná Pesquisas ouviu 3.962 brasileiros entre os dias 12 e 15 de junho por meio de questionário online. A margem de erro é de 1,5% para mais ou menos e o perfil da amostra tem grau de confiança de 95%.

Prefeitura de Martins realiza concurso

 

A Prefeitura de Martins oferecerá uma grande oportunidade àqueles que buscam estabilidade no trabalho com a realização do Concurso Público no dia 23/07/2017, ofertando 40 vagas, distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior.

Você, interessado, pode fazer sua inscrição acessando o site da banca organizadora, inscrevendo-se e pagando o boleto até o dia 25/06. Site: www.cpcon.uepb.edu.br. Lembrando que o concurso tem validade de 2 anos e durante esse período os cargos que surgirem serão ocupados com os classificados no certame.

Natal será uma das primeiras capitais do país a ter 100% de saneamento, mas Caern deixa ruas emburacadas

Natal será uma das primeiras capitas do país a ter 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Os benefícios com o saneamento são inúmeros: saúde, qualidade vida, urbanismo, turismo, meio ambiente, dentre outros.
Diante de tantos benefícios proporcionados pelo saneamento básico, a Caern estranha e repudia a posição do vereador Klaus Araújo, que surpreendeu a Companhia e os natalenses ao tentar macular a imagem da empresa por meio de outdoors instalados na capital.

A empresa reconhece os transtornos temporários causados com as obras, mas ressalta que a implantação da rede de esgotamento segue os padrões técnicos vigentes e busca minimizar os impactos para o norte-rio-grandense. As obras são fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Infraestrutura (Semopi).

A Companhia trabalha regulada pela a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), órgão vinculado à Prefeitura Municipal do Natal. A Caern dispõe de canais de atendimento ao consumidor, através do telefone 115 ou das Lojas de Atendimento.