Caicoense poderá ser eleito senador

O Podemos tentará recuperar a vaga que perdeu no Senado com a cassação de Selma Arruda, do Mato Grosso, pelo TSE.

O partido decidiu lançar o deputado federal José Medeiros como candidato a senador na eleição suplementar no Estado.

Medeiros atua na política de Mato Grosso, mas é caicoense.

Justiça derruba ordem de Bolsonaro e determina volta de radares

O juiz Marcelo Monteiro, da Justiça Federal em Brasília, atendeu a um pedido do MPF e derrubou a determinação de Jair Bolsonaro que, em agosto, suspendeu o uso dos radares móveis nas rodovias federais, registra Lauro Jardim.

A liminar dá 72 horas para a Polícia Rodoviária Federal restabelecer o funcionamento dos radares e impõe à União uma multa de R$ 50 mil por dia de atraso.

Bolsonaro defendia o Bolso dos infratores... mas a justiça é assim...

Mas o que significa "Pirralha" dita pelo presidente a sueca Gretha?

 O presidente da República, Jair Bolsonaro, chamou a ativista ambiental sueca, de 16 anos, Gretha Thunberg escolhida personalidade do ano pela TIME de “pirralha.

O que significa "pirralha" segundo Aurélio? 
A palavra esta no perfil da ativista numa conta sua em uma rede social

Pirralha é o feminino de pirralho. O mesmo que: bambina, menina.Pessoa baixa, de pequena altura.Etimologia (origem da palavra pirralho). De origem desconhecida.

Sinônimos de Pirralha - Pirralha é sinônimo de: bambina, menina

Definição de Pirralha - Masculino: pirralho

 

Greta tem ‘problema de controle de raiva’, diz Trump

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, afirmou, nesta quinta-feira (11), que é “ridículo” que a extremista climática Greta Thunberg, de 16 anos, tenha sido nomeada Personalidade do Ano da revista Time em 2019.

Em mensagem no Twitter, ao comentar tuíte de outra pessoa parabenizando Greta, Trump escreveu:

“Tão ridículo. Greta precisa trabalhar em seu problema de controle da raiva, depois ir a um bom filme antigo com um amigo! Calma Greta, calma!”

Nesta semana, como noticiou a RENOVA, Greta também foi alvo de crítica do presidente da República, Jair Bolsonaro, que a chamou de “pirralha”.

“É impressionante. Para esculhambar o Brasil a imprensa é dez. Uma pirralha de 16 anos fala qualquer besteira lá fora, […] para dar porrada no Brasil, o pessoal aqui dá destaque”, disse Bolsonaro, nesta quarta-feira (11), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Governo do RN quita três folhas salariais

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar

Nova regra para transferência de recursos a estados e municípios é aprovada

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a finalidade específica. Já aprovada pela Câmara, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional.

No total, 141 parlamentares apresentaram 210 emendas desse tipo, que somaram R$ 649,3 milhões. Anastasia e o relator na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), estão no grupo – com emendas de R$ 4 milhões e R$ 5,3 milhões, respectivamente. Já Gleisi Hoffmann, a autora da PEC original, ficou de fora.

Emendas impositivas
A Constituição determina que as emendas individuais dos parlamentares serão obrigatoriamente executadas, embora sujeitas a bloqueios por falta de receita no mesmo percentual aplicado a outras despesas (contingenciamento). Metade do valor das emendas deve ser destinado a programações da área de saúde.

Com a nova regra, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico (transferência com finalidade definida) ou para uso livre (transferência especial) sob certas condições. Pelo menos 70% dessas transferências especiais deverão ser aplicados em despesas de capital, exceto para pagamentos de encargos da dívida do governo beneficiado.

Segundo a lei de direito financeiro para os orçamentos públicos (Lei 4320/64), as despesas de capital podem ser investimentos (planejamento e execução de obras, inclusive a compra de imóveis para isso, equipamentos e material permanente) ou inversões financeiras (compra de imóveis ou constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas, inclusive operações bancárias ou de seguros).

Congresso avalia Fundo Eleitoral menor (R$ 2 bilhões) em 2020 conforme Bolsonaro quer

Olha eu em Brasilia com Hendrix Souza em set/2018

"Não aceito mexerem no dinheiro da saude e educação, vão procurar outra fonte. Eu não aprovo", disparou furioso ao seu jeitão o presidente.

Com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, o Congresso Nacional já avalia aprovar o fundo com R$ 2 bilhões no ano que vem proposto por Bolsonaro. O povo aprova o presidente na decisão nas redes sociais.

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões. Depois, revisou esse valor para R$ 2 bilhões. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), contudo, propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o valor maior. Falta a decisão do plenário.

Agora, Domingos Neto busca convencer os líderes partidários de que o melhor caminho é a manutenção do valor defendido por Bolsonaro.
Primeiro, os líderes do governo e de outros partidos tentaram articular a aprovação de um valor intermediário (R$ 2,5 bilhões,) conforme a proposta inicial do governo. Mas a negociação foi rejeitada por Bolsonaro.

Deputados do RN com medo da “fotinha nos outdoors”

Alguns deputados estaduais aprovaram o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante o pagamento de três folhas salariais (novembro de 2018 – dezembro de 2019 e o décimo terceiro salário de 2019) para terminar com a “fotinha” em outdoors espalhados pelo Rio Grande do Norte com a carinha dos contrários, patrocinados pelos ‘pelegos’ de Fátima Bezerra.

As eleições 2020 estão bem aí.

Siglas articulam votações para blindar a classe política

A poucos dias do recesso parlamentar, líderes de partidos do bloco conhecido como Centrão fazem articulações nos bastidores para votar um pacote de projetos com a finalidade de blindar a classe política.

Na lista estão a quarentena para que juízes, procuradores e policiais possam se candidatar nas eleições e a proposta sobre o fim do foro privilegiado, ampliando para integrantes do Ministério Público e do Judiciário o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vale para parlamentares.

Os deputados tentam costurar um acordo para que a votação ocorra antes da discussão final sobre o Orçamento de 2020, prevista para o dia 17. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deu sinais de que quer levar ao plenário, ainda neste ano, pelo menos uma dessas medidas.

Nova redução de juros para linha de crédito nos bancos

Com a redução da taxa Selic para 4,5%, o Banco do Brasil e Caixa Econômica anunciaram  uma nova redução nas taxas de juros para linhas de crédito.

O BB já divulgou os novos valores e a Caixa vai detalhar os índices nesta quinta-feira (12).

Acordo com bancários barra abertura de agências aos sábados até fim de 2020

A liberação do trabalho aos sábados e o aumento na jornada dos bancários, previstas na Medida Provisória 905, não terá validade até dezembro de 2020.

Na terça-feira (10), banqueiros e bancários assinaram uma complementação ao acordo da categoria, garantindo que as regras atuais de jornada de trabalho serão mantidas até o fim do próximo ano.

O aditivo à convenção coletiva prevê que nenhuma mudança na legislação tenha efeito sobre o que está prevista nesse documento.

A MP foi encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de novembro, para a criação de um programa de estímulo ao emprego de jovens.

O texto enviado embutiu também uma reforma trabalhista, com a revogação de diversos pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e mudanças nas legislações específicas de profissões.

Contas de água e energia poderão trazer fotos de hidrômetro e medidor, aponta projeto de Fábio Faria

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou um Projeto de Lei para que as concessionárias prestadoras de serviço público de fornecimento de água e energia elétrica tragam impressas nas contas, ou em folhas anexas, fotografias dos equipamentos de medição no momento da leitura do consumo.

A proposta visa a proteção do consumidor, criando um meio efetivo para que se possa verificar os valores cobrados pelas concessionárias de serviços públicos.

“Fotografar o hidrômetro ou o relógio permite que o cliente dos serviços possa atestar a veracidade daquelas informações presentes na conta. Isso garante maior transparência no serviço prestado. Eventuais erros, muitas vezes um dígito anotado errado, podem gerar uma diferença significativa no valor da conta. E só podem ser sanados mediante um registro do momento da leitura”, justifica o parlamentar potiguar.

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos.

Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

CNI: 60% dos empresários da indústria aprovam governo Bolsonaro

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela CNI mostra que 60% dos empresários do setor industrial avaliam o governo de Jair Bolsonaro como bom ou ótimo.

No levantamento, os entrevistados foram questionados sobre a atuação do governo federal em 12 áreas.

As ações relacionadas à reforma trabalhista foram consideradas boas ou ótimas por 64% dos empresários. Na sequência, os segmentos mais bem avaliados foram a política de redução da taxa básica de juros (63%) e a redução de burocracia (47%).

A avaliação ruim ou péssima predominou nas áreas de meio ambiente e educação (26% em ambas).

A pesquisa da CNI ouviu 1.914 empresários entre os dias 2 e 10 de dezembro.

 A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O Antagonista

Confirmadas as filiações do prefeito e vice de São José do Mipibu ao MDB

Está marcada para sexta-feira (13/12/2019), as filiações do prefeito Arlindo Dantas e do vice-prefeito Zé Figueiredo aos quadros do Movimento Democrático Brasileiro, cujo ato ocorrerá às 11:00 horas na sede do Partido, na avenida Salgado Filho – 1515, BairroTirol, em Natal, com as presenças do deputado federal Walter Alves, que preside a legenda no Estado e do ex-ministro Garibaldi Alves Filho.

Desembargador determina que policiais penais do RN voltem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 30 mil

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a suspensão da paralisação dos agentes penitenciários, agora chamados de policiais penais, sob pena de multa diária de R$ 30 mil para o Sindicato, limitado ao teto de R$ 600 mil.

A decisão ainda manda que os agentes voltem ao trabalho para se restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços pertinentes, garantindo, inclusive e sobretudo, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade que ocorrerá nesta semana.

Fátima “Pinóquio” Bezerra mentiu para os funcionários públicos

Logo que assumiu a chefia do Executivo Estadual, a governadora Fátima “Pinóquio” Bezerra, se comprometeu com os servidores, que as folhas de pagamentos em atraso pela gestão anterior, seriam pagas pela líder petista, ainda em 2019, tendo como fonte financeira as VERBAS EXTRAS que seriam arrecadas pelo seu governo.

Está completamente consolidada a arrecadação extra de R$ 480 milhões, mas a governadora potiguar, mentiu aos funcionários públicos, já que os recursos não serão usados para quitar com as folhas de pagamento em atraso, pois já foram destinados para pagar o 13º de 2019, beneficiando os cargos comissionados dos alienados do presidiário Lula da Silva.

Ministério da Saúde e IBGE coletarão dados sobre população infantil

O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).

De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: 

a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS).

STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro

Por três votos a zero, a 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta terça-feira (10), Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro.

Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda atuava como governador. Ele é réu na operação Lava Jato, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

Reforma da Previdência: governo revisa previsão de economia de R$ 800 bi para R$ 855 bi em dez anos

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (9) ter revisado de R$ 800 bilhões para R$ 855,7 bilhões a economia prevista com a reforma da Previdência Social.

A reforma foi promulgada pelo Congresso Nacional no mês passado, e o valor apresentado nesta segunda-feira foi calculado com base no texto aprovado pelos parlamentares.