O ex-prefeito Anaximandro Rodrigues do Vale Costa da cidade de Governador Dix-Sept Rosado (RN), vai responder a Inquérito Civil, proposto pela Promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah da Comarca de Mossoró (RN), por suposto dano ao erário no valor de R$ 2.832.672,75, em virtude de omissão de informações em Guia de Recolhimento do FGTS e da Previdência Social, relacionados aos servidores públicos do Município.
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Michelle Bolsonaro foi diagnosticada com Covid-19 mas apresenta "bom estado de saúde"
A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi diagnosticada com Covid-19 nesta quinta-feira (30).
De acordo com a nota divulgada pela Secretaria Especial de
Comunicação Social, a primeira-dama apresenta “bom estado de saúde” e
seguirá todos os protocolos estabelecidos.
“A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”, informaram.
O Rio Grande do Norte vai bem: A moral de Rogério Marinho com Bolsonaro é grande
Olha o que o presidente disse nesta quinta(30) no Piauí em inauguração sobre o ministro potiguar:
"Quando escolhi Rogério Marinho para compor meu ministério ele pediu uma coisa, disse ele: "presidente só quero uma coisa, deixe eu abraçar o Nordeste eu disse; o Nordeste é seu Rogério"
O Rio Grande Norte é um estado privilegiado no governo Bolsonaro.
Reforma da Previdência: Bolsonaro poderá salvar Fátima
A governadora Fátima Bezerra está igual uma barata tonta. Novamente, não conseguiu quórum para a votação da PEC da Reforma da Previdência do Estado na Assembleia Legislativa. A votação já entra nos minutos finais do jogo.
Por ironia do destino, ela pode ser salva pelo presidente Bolsonaro que tanto odeia. Ele que prorrogar o prazo para o final do ano. Sendo assim, ela ganha fôlego.
Pagamento de julho na conta dos servidores de Caraubas(RN a partir desta sexta(31)
O municipio de Caraúbas(RN) através da tesouraria já creditou nesta quinta(30) salários de julho dos servidores efetivos e segue com o pagamento em dia para essa categoria.
Com um efetivo reduzido, diga-se que um pouco mais de 100 beneficiários ou menos que isso do quadro permanente aquecerão a economia local.
Valores amanhecerão nas contas nesta sexta, segundo informações do setor de finanças.
A “lorota” de Fátima Bezerra
A governadora Fátima Bezerra andou jogando uma LOROTA de que a Reforma da Previdência estadual teria que ser votada até amanhã (30), sexta-feira, sob pena de o Rio Grande do Norte ser penalizado e não receber recursos federais.
Não passou de LOROTA mesmo.
É que o Governo Federal publicou a portaria Nº 18.084 no Diário Oficial da União prorrogando o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assim…
O Governo do Estado não será penalizado em nada caso não aprove a reforma da previdência até o final deste mês.
Walter Alves diz que MDB terá candidaturas em 167 municípios do RN
O deputado federal Walter Alves,
presidente do MDB no Rio Grande do Norte, disse ontem (29),
quarta-feira, que o objetivo do partido este ano é “manter a posição da
maior legenda do Estado, com candidaturas em todos os 167 municípios, seja com prefeito, vice-prefeito ou vereadores”.
Deputado Azevedo diz que Bolsonaro repassou R$ 800 milhões para Fátima Bezerra
O deputado Coronel Azevedo (PSC)
destacou nessa quarta-feira(29), em pronunciamento na sessão remota da
Assembleia Legislativa, o Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal durante o período de pandemia do novo Coronavírus.
De acordo com ele, a medida foi uma decisão relevante adota pelo presidente Bolsonaro.
“Aqui para o Rio Grande do Norte foram repassados, de abril até o início dessa semana, quase R$ 800 milhões,
recursos destinados àquelas pessoas mais carentes. Trata-se de uma
medida decisiva do Governo Federal, que sem fazer alarde, optou por
priorizar vidas”, disse Azevedo.
Galeno cobra pagamento do Programa do Leite ao Governo do RN
O deputado Galeno Torquato(PSD), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado,
à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE) e à
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), solicitando a
regularização no pagamento do Programa do Leite, como também o aumento do valor pago pelo governo.
“Esse pagamento é feito por quinzena e já faz mais de cinco quinzenas
que não é feito esse pagamento. Muitos deles estão quebrando. Dos 26
laticínios, apenas 13 estão entregando o produto. Em relação ao valor, o
preço do produto no mercado é de R$1,5 e o governo paga apenas R$ 1,38.
Isso está provocando a quebra dos pecuaristas do RN”, justificou.
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Fábio Faria se reúne com representantes de redes sociais para debater fake news
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou de videoconferência com representantes do Facebook (Murillo Laranjeira), Google (Marcelo Lacerda), Twitter (Fernando Gallo) e WhatsApp (Pablo Bello).
Eles debateram sobre as temidas Fake News e sobre a legislação acerca das Redes Sociais. O ministro reafirmou seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão e estabeleceu um diálogo com os representantes da área.
Levantamento do TCE aponta que Estado e Municípios do RN deixaram de repassar R$ 135 milhões para previdência
Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões aos seus regimes próprios de previdência social no período de janeiro de 2018 a junho de 2019.
O levantamento foi levado ao Pleno do Tribunal de Contas na última terça-feira (28). Segundo o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales,
aprovado na sessão, serão instaurados processos específicos para apurar
os indícios de irregularidades apontados no levantamento.
Há no Rio Grande do Norte
40 regimes próprios de previdência, sendo 39 relativos a municípios e 1
dos servidores estaduais. Dos 40, 21 regimes de previdência tiveram
déficit nos repasses durante o período analisado. Em cinco deles –
Mossoró, Natal, Extremoz, Lajes e Itaú -, o déficit na arrecadação das
contribuições foi superior a 25% do valor devido.
Somente Natal e Mossoró
foram responsáveis por R$ 94 milhões do déficit total aferido. Mossoró
foi a cidade que porcentualmente mais deixou de repassar valores para o
RPPS: 50%. Eram devidos R$ 56,7 milhões e foram repassados R$ 28,2
milhões. Em seguida, vem Natal, que repassou R$ 66 milhões, quando eram
devidos R$ 139,5 milhões, ou seja 47% de déficit. No caso do Governo do
Estado, o déficit foi de R$ 30 milhões, ou 3%.
Em relação a quatro
municípios – Natal, Itaú, Olho D’água dos Borges e Messias Targino -,
durante alguns meses do período analisado, não houve o repasse integral
dos valores relativos às contribuições dos servidores municipais. No
caso de Natal, a falta de repasse da integralidade desses ocorreu
durante todo o ano de 2018. Em dezembro, por exemplo, deviam ser pagos
ao RPPS R$ 3,5 milhões, mas o pagamento registrado foi de R$ 138 mil. (Veja mais…)
Tomba Farias: Fátima Bezerra será desmentida
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) jogou por terra o argumento da governadora Fátima Bezerra
de que se a Assembleia Legislativa não aprovar até o próximo dia 30 de
julho a reforma da previdência estadual, o Rio Grande do Norte ficará
automaticamente impedido de receber recursos e benefícios do governo
federal. O parlamentar revelou que o governo Jair Bolsonaro
deverá ampliar para 31 de dezembro o prazo para que os estados aprovem a
reforma previdenciária. Ele foi taxativo ao afirmar que a Assembleia
Legislativa não irá aprovar a ‘toque de caixa’ e de forma não presencial
a reforma da Previdência nos moldes que a governadora deseja.
“Falta diálogo e humildade da governadora. A Assembleia Legislativa
já poderia ter aprovado a reforma (da Previdência) desde fevereiro ou
março, mas o governo protelou o envio da matéria. Agora, durante uma
pandemia, quer que os deputados aprovem a matéria sem discussão com a
sociedade, sem poder fazer alteração no projeto do governo. A reforma
proposta de Fátima Bezerra penaliza quem ganha pouco e beneficia quem
ganha muito”, disse o parlamentar, durante entrevista à rádio 98 FM, em
Natal.
Segundo o deputado municipalista, o governo deixa tudo para última
hora para “descer de goela abaixo e a gente não tenha tempo de
discutir”.
Tomba revelou que o governo tem atuado no sentido de responsabilizar
os deputados pela não votação da reforma da previdência, sob o argumento
de que o estado ficará sem receber recursos federais, caso a matéria
não seja aprovada até o dia 30. “O prazo não será esse. Fátima vai ser
desmentida, pois o prazo será prorrogado até o dia 31 de dezembro. Só
tem 13 estados com a reforma aprovada, nem Minas Gerais aprovou ainda.
Mais de 50 % dos estados não fizeram suas reformas, você acha que esses
estados vão ser penalizados pelo governo federal? ”, questionou.
A
Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do
coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(29). Os casos
confirmados chegam a 49.051. Nessa terça-feira(28) eram 48.374.
O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.735, sendo
06 confirmadas nas últimas 24 horas e outras 15 com resultados de exames
laboratoriais ao decorrer dos dias. Em investigação estão mais 186 óbitos.
Os casos suspeitos somam 61.200, descartados(77.647) e pacientes recuperados são 22.901.
Ex-prefeito de Serra de São Bento é condenado por não repassar documentos durante a transição de governo
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o
ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de
Morais, por cometimento de ato de improbidade administrativa consistente
na ausência de transparência durante a transição de governo no
Município de Serra de São Bento.
O ex-prefeito deixou de efetuar a
entrega de documentos exigidos em Resolução do TCE. A denúncia foi feita
pela equipe de transição.
O Grupo condenou Francisco Erasmo nas sanções de: pagamento de multa
civil, em favor da municipalidade de três vezes o valor da remuneração
percebida à época quando exercia o cargo de Prefeito, acrescido de juros
e atualização monetária; proibição de contratar com o Poder Público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja
sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Fábio Faria fala trata da privatização dos Correios e Telebras
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, diz que entrou em acordo com o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, sobre a condução das privatizações dos Correios e da Telebras.
*Sou a favor de privatizar todas estatais que os politicos ficam de olho para sua sobrevivencia politica e assaltar os cofres publicos".
“Estou 100% alinhado com o Salim sobre as privatizações, que serão
conduzidas de forma conjunta entre o Ministério das Comunicações e o
Ministério da Economia. O BNDES já está trabalhando na contratação da
consultoria que vai modelar a venda dos Correios.” Fábio descarta que
Salim vá deixar o governo.
Por Robson Pires
Acordo Brasil/EUA: 15 milhões de brasileiros podem virar o ano vacinados, diz Ministério da Saúde
Com os avanços nas pesquisas da vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde espera que até dezembro deste ano os medicamentos sejam aprovados para que o primeiro lote da vacina de Oxford seja aplicado na população.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, explica que o Brasil deve receber um primeiro lote de vacinas – total de 15,2 milhões
de doses – em dezembro e que, caso os testes e estudos sobre a eficácia
do medicamento sejam aprovados até lá, o processo de vacinação poderá
se iniciar.
“Fechamos acordo para o envio de 100 milhões de doses da vacina em
três lotes. O número se baseia na campanha de vacinação contra a
influenza no Brasil. O primeiro lote deve chegar na primeira quinzena de
dezembro, com 15,2 milhões de doses, e o segundo terá o mesmo número de
aplicações e chega entre dezembro em janeiro. O terceiro lote, de 70
milhões de doses chega entre março e abril. Se todos os estudos derem
certo, nós iremos iniciar a campanha de vacinação em dezembro.”
Questionado se 15 milhões de brasileiros poderiam passar a virada do
ano já vacinados, Medeiros respondeu: “A gente espera que sim, esse é o
nosso sonho. Estamos trabalhando arduamente para isso.”
Medeiros explica que os primeiros grupos a receberem a vacina serão
os idosos, aqueles com comorbidades e os profissionais da saúde da linha
de frente. Segundo ele, o Ministério da Saúde já está mobilizando suas
equipes para montar uma estratégia de aplicação das vacinas para “não
criar pânico nem tumulto” na população para que seja um processo seguro.
“A Secretaria de Vigilância em Saúde cuidada do sistema nacional de
imunização. Nossa capacidade de aplicar vacinas é de longa data, somos
eficientes para aplicar no país inteiro de forma rápida.”
O secretário também destaca o acordo feito entre o governo brasileiro
e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Universidade de Oxford e a
AstraZeneca – laboratório responsável pelo desenvolvimento da vacina –
que garante ao Brasil a transferência da tecnologia do medicamento, que
poderá ser produzido no laboratório de Bio Manguinhos, da Fiocruz.
“Nessa encomenda com a Oxford e a AstraZeneca, o governo brasileiro
assumiu compromisso de transferência de tecnologia para termos autonomia
de produção da vacina, que será produzida no laboratório de
Biomanguinhos.”
CNN Brasil
Livres: Bares e Restaurantes livres para vender bebida no RN a partir de 5 de agosto
A economia vai voltar a crescer aliada a sede do consumismo.
A partir de quarta(05) de agosto, Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte poderão vender bebidas alcoólicas, informa portaria no Diário Oficial do Estado.
Petrobras diz que erro de subcontratada resultou em 2 milhões de anúncios em sites de fake news
Num documento remetido ao TCU (Tribunal de Contas da
União), a Petrobras afirmou que quase 2 milhões de anúncios com sua
marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser
impróprio.
A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo para
analisar denúncias de pagamento, pela estatal, de propaganda em páginas
de internet e canais do YouTube que espalham fake news e ataques ao STF
(Supremo Tribunal Federal).
O caso será julgado nesta quarta-feira (29). O tribunal decidirá se
cabe ou não aplicar medida cautelar proibindo a companhia de anunciar em
sites, blogs, portais e redes sociais que promovem desinformação e
difamam personalidades.
Ao responder a questionamentos do TCU, a Petrobras afirmou ter feito
uma revisão de suas campanhas na web nos últimos anos, descobrindo que,
por um suposto erro de uma empresa prestadora de serviços, as peças
foram publicadas em sites que estão fora da lista por ela autorizada e
homologada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), atualmente vinculada ao Ministério das Comunicações.
Quantos morreram? Em vídeo, médica diz que salvou pessoas com hidroxicloroquina e tem grande repercussão mundial
Essa vai para o sistema globo de comunicação. Enquanto a imprensa, a OMS e a oposição no Brasil discutiam, muito morreriam e estão morrendo. E se essa médica estivesse no Brasil usando esse método? Muitos médicos a seguiria.
O mundo está falando sobre a Dra. Stella Immanuel, nos Estados Unidos, nas mídias sociais, por sua aparição em um vídeo que fala do tratamento de 350 pessoas com infecção por Coronavírus com hidroxicloroquina e Zithromax. E ai?
Ela disse que o usou como um medicamento para proteger sua equipe e impedir que eles contraiam o Coronavírus.
Stella diz que seus pacientes incluem pessoas com diabetes, asma e idosos.
E agora, que dizem os cientistas e a oposição ao remédio?
Rio Grande do Norte registra primeiro saldo positivo de empregos em 2020
Se não fosse Paulo Guedes/Bolsonaro com a liberação de recursos...
O primeiro saldo positivo no quantitativo de
empregos formais de 2020.
Depois de seguidos números negativos, de
janeiro a maio, o Estado registrou 9.469 admissões contra 7.723
demissões, com um saldo de 1.746 contratações, uma variação relativa de
0,43%.
O resultado de junho, no Estado, foi o terceiro maior do
Norte-Nordeste, e decorre de um aumento de 51,4% nas contratações e de
um decréscimo de 20,88% nas demissões.
Em Natal, o saldo positivo foi de
851 vagas abertas. Foram 4.043 contratações contra 3.192 desligamentos.
Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo
Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Economia.
No Norte/Nordeste, considerando os estados com maior saldo positivo, o
RN fica em terceiro abaixo do Pará (+4.550) e Maranhão (+3.907). Um bom
resultado também foi atingido pelo estado do Tocantins (+ 1.202). Das
27 unidades federativas (estados e Distrito Federal), 17 apresentaram
saldos positivos quanto à variação de empregos formais.
As outras dez
tiveram mais demissões do que admissões no mês passado.
No País, os estados com maior saldo positivo foram o Mato Grosso:
+6.790 postos (+0,95%); Pará: +4.550 (+0,63%); e Goiás: +4.334 (+0,36%).
Os que tiveram maior saldo negativo foram o Rio de Janeiro: -16.801
(-0,54%); São Paulo: -13.299 (-0,11%) e Rio Grande do Sul: -4.851
(-0,20%).
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