A Tribuna do Norte também destaca que mensalmente, o
Governo do Rio Grande do Norte vive em estado de desequilíbrio da
receita. Embora a arrecadação tributária tenha crescido durante o
primeiro semestre de 2015 – chegando a monta de R$ 2 bilhões, ou 8% a
mais do que recolhido no mesmo período do ano passado –, o valor ainda
não é suficiente para que o caixa estadual esteja em situação
confortável.
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o pagamento dos
royalties do petróleo, que complementam a receita, passaram por
sucessivas frustrações neste ano. Com a queda do preço do barril do
combustível, o RN deixou de receber R$ 50 milhões em royalties neste
ano. E, com os ajustes fiscais do Governo Federal, houve frustração de
mais R$ 92,2 milhões nos repasses do FPE até o mês passado.
A arrecadação própria, formada pelo recolhimento dos impostos sobre
comercialização e serviços (ICMS), sobre propriedade de veículos
automotores (IPVA) e transmissão causa mortis e doação (ITCMD)
representa, em média, 60% de toda a receita prevista para o Rio Grande
do Norte.
De acordo com o Orçamento Geral do Estado de 2015, somente
para cobrir todas as despesas de pessoal, custeio e investimento, a
receita estadual deveria chegar a R$ 12,3 bilhões neste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário