O
Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de
recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida
consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União
(DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000
municípios em todo o Brasil.
Os municípios potiguares nesta lista são:
Augusto Severo, Baía Formosa , Bento Fernandes, Caiçara do Norte,
Carnaubais, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira, Itajá,
João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino
Vieira, Monte das Gameleiras, Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu, Poço
Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riacho da Cruz, Riacho de Santana,
Riachuelo, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí,
São Miguel, São Tomé, Serra do Mel, Sítio Novo e Venha – Ver.
Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação
da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de
2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS
Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios
quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à
informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA/SUS)”.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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