Alimentos classificados como tendo alto teor de sódio deverão ter no
rótulo ou na embalagem advertência ao consumidor sobre essa
característica. Projeto com esse objetivo foi apresentado pelo senador
Paulo Bauer (PSDB-SC). O PLS 392/2018altera o Decreto-Lei 986, de 1969,
para estabelecer que a autoridade sanitária deverá indicar quais
alimentos apresentam elevado teor de sódio em sua composição
nutricional.
Ainda sem relator, o PLS 392/2018 deverá ter análise terminativa na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo texto, os alimentos deverão
então conter em suas embalagens ou rótulos, “de forma destacada e em
caracteres legíveis”, a indicação “alto teor de sódio”. A própria
autoridade sanitária deverá regulamentar os aspectos gráficos do aviso,
como tamanho, cor, localização e área.
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