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quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Não tem mais Ficha Suja de 2012… Brasil… sil… sil… sil - e a inelegibilidade de 2016/2020?

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quarta-feira (1) que candidatos declarados inelegíveis por crimes eleitorais cometidos em 2012 serão beneficiados pelo adiamento das eleições deste ano e poderão participar do pleito municipal de 2020.

A corte determinou que decisões judiciais que cassaram direitos de políticos por oito anos por irregularidades cometidas em 2012 não se estendem até 15 de novembro, nova data da eleição.

Assim, os efeitos de condenações por abuso de poder na penúltima campanha municipal vão apenas até outubro deste ano, quando encerra o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.

Ou seja, a pena de 8 anos será cumprida no prazo, em outubro e o adiamento das eleições para novembro terminou beneficiando o que não seria possível se não houvesse o adiamento.

A mudança não foi do critério “ficha suja poderá concorrer a eleição”, não. A ficha desses pretensos candidatos não estará suja mais a partir de outubro.

Folha de São Paulo

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