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quinta-feira, 15 de abril de 2021

Maioria do STF decide que plenário deve analisar anulação de condenações de Lula

20210414185135MzDhZD Maioria do STF decide que plenário deve analisar anulação de condenações de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para que a anulação das condenações do ex-presidente Lula seja decidida pelo plenário, como decidiu Edson Fachin.

“Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem que pode”, afirmou a ministra Rosa Weber.

Antes dela, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Kassio Marques, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam o julgamento no plenário.

Até agora, apenas Ricardo Lewandowski defendeu que o caso vá para a Segunda Turma.

O Antagonista

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