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segunda-feira, 14 de março de 2016

AS 7 CURTINHAS/ PIADINHAS: ANALISTA POLITICO CARAUBENSE DIZ QUE: "Nomeação voltou a estaca zero" E A PIADA DA NOITE

AGENC GM-7 *
Só acontece com o Botafogo: faltando 25seg, Flu em pata. Sei não, viu
AGENC GM-7 * 
PT vai às ruas dia 18. Que façam bonito como nós.
AGENC GM-7 * 
Reporter, "bota a boca no mundo: "E o Estadio de Futebol, sai?". É duro mas tem que se dizer...
AGENC GM-7 * 
Nas redes sociais: "Prisão de Lula pode não ser concedida?". Já disse aqui. 
AGENC GM-7 * 
"Pra mim só é candidato quando se homologa. Tô errado?
AGENC GM-7 *
Virose se alastra pelo pais. Ela me pegou. Atenção autoridades.
AGENC GM-7
SUCESSÃO: Segundo um pré outro não sai. Eithaaaaa. Até onde isso é verdade?

AS 7 CURTINHAS DO REPÓRTER GM-7... 
                                                                                                   AGENC GM-7
Repórter GM-7 * Caraúbas/RN – “O Repórter Cidadão”
AGENC GM-7 *
"A Dilma é expressão máxima, mas acho que a gente não vai ter estabilidade tão cedo", disse professor Pablo Ortellado. A coisa é séria.
AGENC GM-7 * 
Investigação atinge PSDB, PT e PMDB com outros partidos nanicos. E ainda querem atirar pedras...
AGENC GM-7 *
Vem ai na Record: "A Terra Prometida, continuação de "Os Dez Mandamentos". Outra novela da Familia Brasileira. Vai ser legal. 
AGENC GM-7 * 
O que é o que é: "Dar o bote, retorna e aguarda outra estrategia?". Kkkkk
AGENC GM-7 * 
Muitos foram vaiados nas manifestações. Até tu, Aécio?
AGENC GM-7 *
Dilma quer nomear Lula para livra-lo de apuros. Será?
AGENC GM-7
SUCESSÃO: Junior e Ademos se afinam muito bem... até que... Guerra? Que Guerra?.
 
 Amanhã tem mais, gente!

PIADA DA NOITE:...

Repórter GM-7 * Caraúbas/RN – “O Repórter Cidadão”
     DE 1999 A 2015 TODOS OS PREFEITOS RECEBERAM APROXIMADAMENTE. >>> 
 R$: 36.820.000,00

Obra da Marginal Centro deveria ser o Cartão Postal da gestão Ademar Ferreira. Como perdem oportunidades!

STF PUBLICA ATA QUE SUSPENDE NOMEAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (14) a ata do julgamento sobre o pedido do PPS (Partido Popular Socialista) para suspender a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. No último dia 9, por 10 votos a 1, a Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata. Agora, o prazo começa a ser contado.
Na sessão, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e aceitaram o recurso do PPS. Eles entenderam que, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, Silva não pode ocupar o ministério.
Ele tomou posse no dia 3 último no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU). Além de Silva, o prazo de 20 dias determinado pelo STF vale também para outros 22 membros do MP que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

PRISÃO DE LULA DEVE SER REJEITADA PELO JUDICIÁRIO PAULISTA

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser rejeitado e a acusação por supostos crimes de lavagem de dinheiro e estelionato envolvendo o tríplex do Guarujá dificilmente será aceita, ao menos não integralmente. A avaliação é de procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP­SP), ouvidos pelo Valor sob condição de anonimato.
Os requerimentos de detenção cautelar e de abertura de processo penal contra Lula foram encaminhados à juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª vara criminal de São Paulo na quinta-feira(10), pelos promotores de Justiça José Carlos Blat, Cássio Roberto Conserino e Fernando Henrique Araújo.

TRES JOVENS SÃO EXECUTADOS DENTRO DE CASA EM EXTREMOZ

Três jovens foram mortos a tiros, na noite deste domingo (13), dentro de uma residência, na rua Jerusalém, na cidade de Extremoz, região metropolitana. Segundo a polícia homens fortemente armados invadiram a casa onde estavam as vitimas, arrombando a porta.
O fato foi registrado às 20h, de acordo com testemunhas, os suspeitos chegaram a pé e gritando as iniciais de uma facção criminosos e já atirando diversas vezes. Os três jovens ainda tentaram se esconder nos cômodos da casa, mas foram rendidos e baleados.

Uma das vítimas foi identificada como Gildson José de Melo Tavares, de 18 anos, os outros dois não tiveram os nomes revelados pois não portavam nenhum documento no momento da perícia da equipe da coordenadoria de criminalística.

Portal BO

PLANALTO QUER REVIDAR DIA 18 NAS RUAS COM LULA PRESENTE



O Planalto reconhece que a adesão aos protestos pró-impeachment foi expressiva, mas aposta no ato do dia 18, com a presença de Lula, para mostrar resistência. O governo admite, no entanto, que dificilmente conseguirá número similar nas manifestações pró-Dilma. Com o veto deste domingo, petistas se apegam às vaias aos tucanos como sinal de que o espólio das ruas não foi conquistado pela oposição. Parece pouco para quem terá de enfrentar duríssima votação do impeachment. A avaliação é de Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Na avaliação do PT, — diz a colunista, — a hostilização ao governador Geraldo Alckmin e ao senador Aécio Neves na Paulista mostra que a situação política no país é ainda mais preocupante, com uma “raiva” generalizada em relação a todos os partidos. “A história já mostrou diversas vezes que quando há a negação da política, a sociedade corre sério risco de cair em regimes ditatoriais. Não sabemos para onde vamos”, diz um dirigente petista.

Embora não deixe de reconhecer a repulsa ao PT, ao ex-presidente Lula e ao governo Dilma Rousseff, parte do PT viu nos atos deste domingo espaço para que a presidente passe a dar mais atenção às pautas da esquerda e dos movimentos sociais.

PF APRENDEU EM APARTAMENTO DE LULA DOCUMENTOS DE SITIO ATIBAIA



O jornal Estado de S.Paulo destaca que, na cobertura do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Maria Letícia, a Polícia Federal recolheu documentos de imóvel rural em Atibaia, 9 aparelhos de telefones celular e uma carta com nome impresso Emílio Odebrecht. São alguns dos itens apreendidos na Operação Aletheia – 24ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 4 -, que teve Lula como alvo principal. Ele foi levado coercitivamente para depor, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e o material recolhido em sua casa enviado para Curitiba.

O material está descrito no auto circunstanciado de busca e apreensão da Polícia Federal. No documento consta que no apartamento 121, ocupado pelo ex-presidente Lula, um dos itens recolhidos são de “documentos diversos relacionados a imóvel rural na cidade de Atibaia/SP”. Lula é investigado pela compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em nome de “laranjas” e que recebeu reformas e equipamentos bancados por empreiteiras do cartel acusado de corrupção na Petrobrás – OAS e Odebrecht – e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, preso desde novembro pela Lava Jato.

DATAFOLHA APONTA QUE O PROTESTO DESTE DOMINGO(13) FOI O MAIOR JÁ REGISTRADO NO PAÍS


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O Datafolha divulgou na tarde deste domingo que o protesto contra a presidente Dilma Rousseff em São Paulo é o maior ato registrado na cidade, superando a manifestação pelas Diretas Já em 1984. De acordo com o instituto, cerca de 450 mil pessoas estiveram na Avenida Paulista às 16h. O ato da década de 1980 reuniu 400 mil.

Até às 18h, a Polícia Militar não havia estimado o número de manifestantes, mas por causa do excesso de pessoas, restringiu o acesso à Avenida Paulista, com o intuito de garantir segurança ao grupo que protestava. Organizadores do evento falam em 2 milhões de pessoas. Os protestos em São Paulo contaram com a presença do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que esteve em Belo Horizonte e seguiu para São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e deputados da oposição.

domingo, 13 de março de 2016

E FOI? CONSTRUTORA DIZ QUE DOOU AO PT EM TROCA DE CONTRATOS COMO FORMA DE DOAÇÕES


A construtora Andrade Gutierrez revelou, em seu acordo de delação premiada, que fez doações legais para campanhas do PT em 2014 como pagamento de comissões de contratos firmados com empresas estatais. Segundo a Folha apurou, a segunda empreiteira do país contou ao Ministério Público que ganhava contratos na Petrobras e Eletronuclear e, em troca, pagava comissões ao PT na forma de doações legais.

Os recursos, segundo os depoimentos feitos por executivos da Andrade na delação, eram repassados para o tesoureiro do PT João Vacari, que nega ter recebido este tipo de recursos. Ele está preso pela Operação Lava Jato. Como reportagem da Folha revelou, a Andrade Gutierrez já havia informado na delação que, no caso da campanha de 2010, bancou pagamentos de fornecedores da eleição da presidente Dilma Rousseff. Um exemplo foi a agência Pepper, que recebeu R$ 6,1 milhões.

MESMO PROIBIDO PELO PARTIDO, DEPUTADO DO PMDB COM SEDE DE CARGO QUER ASSUMIR PASTA



O deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) cobrou do vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, uma solução para a polêmica gerada pela aprovação de uma moção que impede qualquer peemedebista de assumir cargo no governo desde já.

Lopes seria nomeado ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) nesta semana. A pasta foi oferecida à bancada peemedebista de Minas Gerais em troca de apoio à recondução do governista Leonardo Picciani (RJ) à liderança do partido na Casa.

“Não tem validade esta votação. O que foi acertado é que qualquer moção seria analisada na próxima reunião”, disse Lopes ao Correio Braziliense. Antes da aprovação da moção, o ex-ministro Eliseu Padilha havia dito que todas as moções seriam apreciadas somente em 30 dias, em reunião do diretório nacional eleito neste sábado, 12. “Está errado. Michel tem que resolver isso”, afirmou.

POLITICOS COMEÇAM A DEFENDER O PARLAMENTARISMO DESDE JÁ COMO SAIDA PARA O COMANDO DO BRASIL


Cresce no Congresso a proposta de saída da crise por meio do parlamentarismo como sistema de governo. A ideia é preservar Dilma, sem submetê-la a impeachment, mas ficaria quietinha no Palácio da Alvorada recebendo visitantes estrangeiros, entregando comendas e distribuindo gritos a subalternos. Governaria o País o primeiro-ministro a ser eleito pelo Congresso. Lideranças importantes do PT já aceitam.

Já surgem os primeiros nomes para o cargo de primeiro-ministro: o atual vice Michel Temer e o senador José Serra, a caminho do PMDB. A ideia de parlamentarismo vinha sendo debatida internamente no PMDB desde o ano passado, como revelou esta coluna em setembro.

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir na próxima semana sobre a constitucionalidade de projetos instituindo o parlamentarismo no País. Há diferentes projetos sobre parlamentarismo no Brasil. 

A proposta mais comentada é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Cláudio Humberto

PREFEITURAS DECRETAM ESTADO DE CALAMIDADE PARA MOSTRAR O COLAPSO DA ADMINISTRAÇÃO

A palavra calamidade é usada para indicar catástrofe, desgraça pública e flagelo. Na área da administração pública, os governos têm garantidos o direto de decretar Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência por conta de anormalidades causadas por fenômenos naturais. No entanto, a partir de 2008, quando a crise financeira dos Municípios começou a agravar, o termo Estado de Calamidade Financeira tem se tornado cada vez mais comum. Uma forma que as Prefeituras têm encontrado de divulgar os efeitos da crise econômica.

Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado para a crise financeira das administrações Municipais, agravada pelas distorções do Pacto Federativo. Segundo avisou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, por vezes, aos gestores municipais estavam caminhado para um colapso. Ele dizia que, em um futuro breve, a gestão se tornaria uma calamidade – impossível de se governar. E pelo jeito, esse futuro chegou.

HENRIQUE E GARIBALDI CONVERSAM SOBRE SITUAÇÃO DO PMDB NO RN COM DEPUTADOS

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Após a convenção nacional do PMDB, neste sabado(12), em Brasília, o ministro Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho levaram a comitiva potiguar – formada pelos deputados Álvaro Dias, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e o ex-deputado Elias Fernandes – para a churrascaria Fogo de Chão. Em pauta, a situação do PMDB no Rio Grande do Norte, inclusive com vistas às eleições municipais.

Em tempo: O deputado Nelter Queiroz se ausentou do almoço, pois tinha agenda pessoal em São Paulo.

sábado, 12 de março de 2016

14 ANOS A FRETE DO PARTIDO, MICHEL TEMER É REELEITO PRESIDENTE DO PMDB


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O vice-presidente da República, Michel Temer, foi reeleito hoje (12) para a presidência do PMDB, durante convenção do partido em Brasília. Foram 537 votos a favor da chapa única encabeçada por Temer, 11 contrários, seis brancos e cinco abstenções de um total de 559 votos. Dos 454 convencionais votaram 390, mas alguns deles tinham o direito a mais de um voto.

Foram apresentadas 12 moções para aprovação do partido. Entre elas as que pedem o rompimento com o governo. A única moção aprovada foi a que proíbe membros do partido de assumir cargos no governo federal nos próximos 30 dias. O prazo foi determinado pela decisão que o Diretório Nacional, eleito hoje, tomará sobre a manutenção do apoio ao governo.

PMDB VAI DECIDIR EM 30 DIAS SE MANTEM APOIO O GOVERNO, DIZ SENADOR


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O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse hoje (12), na chegada à convenção nacional do PMDB, que o partido decidiu que, em até 30 dias, o Diretório Nacional vai decidir se mantém apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Principal partido da base aliada do governo, o PMDB chega dividido à convenção entre manter o apoio ao governo ou decidir pelo afastamento.
“Vamos tirar hoje aqui um posicionamento de unidade e consistência de pensamento perante a crise que o Brasil vive. Todas as propostas de rompimento e afastamento serão recebidas e levadas em conta. Mas também estamos hoje tomando a decisão de que, em até 30 dias o Diretório Nacional vai analisar todas essas propostas e aí sim, com respaldo da unidade, tomar uma decisão que será implementada e cobrada de todos os membros do partido. Antecipar o rompimento seria quebrar o posicionamento que firmamos de não antecipar hoje aqui qualquer decisão”, disse Jucá.

Segundo o senador, o PMDB está preparado para ajudar a reconstruir o Brasil “com outras forças políticas, com outros partidos, porque, sozinho, o PMDB não pode fazer isso”. “Vamos estar atentos às manifestações de amanhã. Muitos peemedebistas estarão participando nos seus estados. Amanhã é um dia importante de cidadania. Não haverá mudança no Brasil sem a participação popular”, acrescentou Jucá.

EM ESCONDERIJO, PF ENCONTROU 132 OBJETOS RAROS DA PRESIDENCIA



ROBSON PIRES: SE OS GRANDES DA OAS, ANDRADE GUTIERREZ E ODEBRECHT FORAM, LULA SERÁ CONDENADO E PRESO


lula+preso 
 Uma imagem que muitos anti-PT queria ver...

“Quem teve acesso à delação de Delcídio Amaral diz que Lula é a grande estrela dos depoimentos”, diz Vera Magalhães, no site da Veja.

“Devido aos detalhes fornecidos por Delcídio sobre a operação para abafar a delação de Nestor Cerveró, envolvendo o filho de José Carlos Bumlai, a aposta é de que Lula terá que aumentar, e muito, sua banca de advogados para tentar sobreviver ao duro processo que enfrentará”.

Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez tinham as melhores bancas de advogados do Brasil – e seus executivos foram condenados e presos.

Lula também será condenado e preso.

JUIZA DECRETA SEGREDO NA AÇÃO EM QUE PEDE PRISÃO DE LULA


O ex-presidente Lula, em um hotel na capital paulista. © Foto: Daniel Teixeira/Estadão 
 O ex-presidente Lula, em um hotel na capital paulista.
 
A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4.ª Vara Criminal da Capital, decretou segredo de Justiça do processo em que o ex-presidente Lula é acusado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso tríplex – apartamento no Guarujá que, segundo a Promotoria criminal de São Paulo, pertence ao petista.

“Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias”, alegou a magistrada.

A denúncia contra Lula foi apresentada na quarta-feira, 9. Os promotores de Justiça acusam 16 investigados por irregularidades em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto estão entre os denunciados.

A juíza avisa que sua decisão sobre recebimento ou não da denúncia e sobre o pedido de prisão do ex-presidente pode demorar “Neste momento saliento que o processo apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo possui 36 volumes, ainda não findo o processo de digitalização, e já existem habilitações de procuradores de alguns denunciados, e para a análise da viabilidade da acusação, bem como dos pedidos cautelares formulados, necessária a detida apreciação de todo o material apresentado, o que demandará algum tempo.

CONGRESSO VAI EXAMINAR VETOS PRESIDENCIAIS DIA 22


A sessão do Congresso Nacional para examinar vetos presidenciais está marcada para dia 22, às 19 horas, no Plenário da Câmara. Estão na pauta dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/16), que permite a regularização de recursos enviados ao exterior (PL 2960/15).

Também constam da pauta, entre outros assuntos, vetos parciais em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no marco legal da ciência e tecnologia e na anistia aos policiais militares em greve.

QUEM DEVE NÃO PODE DAR PITACO EXAGERADO: "EXAGERADO" DIZ CUNHA SOBRE PRISÃO PREVENTIVA DE LULA


 
© Fornecido por Notícias ao Minuto
 
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira (11) que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi "exagerado. 
Entretanto, segundo o G1, ele ponderou que não leu o teor da denúncia do Ministério Público de São Paulo.
A prisão preventiva de Lula e de mais seis pessoas, foi decretada pelo MP-SP, na denúncia em que acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.
A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se acata ou não a denúncia e se decreta a prisão de Lula ou não , tornando réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão. "Eu acho o seguinte: tudo aquilo que é exagerado, nunca é bom. Tudo tem o seu ritmo, o seu caminho e dentro sempre se deve respeitar a legalidade. Mas ressalto, eu não li, não tenho base para poder comentar, mas aparentemente me pareceu exagerado", disse Cunha.
O Instituto Lula afirmou, em nota, que o pedido de prisão é uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Antes havia dito que a denúncia não tem base na realidade.
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública, podendo destruir provas, entre outras ações. Eles afirmaram que o ex-presidente tentou utilizar sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça.
Eles dizem ainda, que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado, erigindo-o a patamar de cidadão 'acima da lei', algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime".

JORNAL NACIONAL FAZ EDITORIAL CONTRA ATAQUES DE MST, CUT E MILITANTES DO PT

 
© Foto: Lula Marques/Agência PT
 
O Jornal Nacional, da Rede Globo, fez na quinta-feira (10) uma ampla defesa ao trabalho dos jornalistas. O jornal aproveitou a reunião entre representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) com o ministro da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, para pedir respeito aos profissionais de imprensa.
Em um ofício entregue aos ministros, a Abert e entidades como a Associação Nacional de Jornalismo Investigativo e a Associação Nacional de Jornais pediram ao governo atitude para enfrentar o aumento da violência contra jornalistas.
No último dia 4, por exemplo, manifestantes foram para a porta da Rede Globo, em Brasília, protestar contra a cobertura da emissora no caso Lula. Os manifestantes picharam a fachada da empresa e entraram em confronto com a polícia.
Em uma carta, as associações destacam que nos últimos dias, uma sucessão de atos de intimidação e de agressões vem sendo praticada contra jornalistas, no exercício da profissão, e os meios de comunicação.
"Tais acontecimentos somam-se aos 116 casos de ameaças, intimidações, vandalismos, agressões físicas e homicídios praticados contra os profissionais da imprensa no ano de 2015, e que colocam o país no ranking de quinto local do mundo mais arriscado para o exercício da profissão.É equivocado o pensamento daqueles que creem que os veículos de comunicação são protagonistas do processo político. A imprensa cumpre seu papel constitucional de cobrir e reportar os fatos de interesse da sociedade. É lamentável, portanto, que as empresas cheguem ao ponto de ser obrigadas a colocar em prática esquemas especiais de proteção a seus repórteres, jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos e técnicos. As agressões, danificações de equipamentos ou qualquer ato de vandalismo são formas de intimidar e cercear o trabalho dos veículos de comunicação.”
Em entrevista coletiva, o ministro Edinho Silva afirmou que o governo tem manifestado preocupação com a intolerância que cresce no País.
"Nós temos manifestado a preocupação do governo federal com esse ambiente de intolerância que cresce no país. (…) O governo federal é contra qualquer tipo de manifestação de violência à restrição da liberdade de imprensa e da liberdade de opinião.”
O ministro afirmou que informará a presidente da preocupação das associações.
Em nota, a Associação Nacional de Jornalismo condenou a ação do Movimento dos Trabalhadores sem Terra que fez jornalistas reféns no Paraná. O movimento nega que tenha feito a equipe refém.

TJ/RN BLOQUEIA R$ 577 MIL DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO NORTE PARA PAGAMENTO DE PRECATORIOS

 

A presidência do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 577 mil da prefeitura de São Bento do Norte porque o ente público não efetuou o pagamento de precatórios, mesmo após ter notificado sobre a questão. O Município descumpriu o disposto no art. 100, parágrafos 5º e 6º, da Constituição Federal. O bloqueio será realizado nas contas da prefeitura pelo sistema Bacenjud.

Na medida, a administração do Poder Judiciário estadual informa para qual conta judicial deverão ser transferidos os recursos, cujos valores serão pagos aos respectivos credores do Município, pela Divisão de Precatórios do TJ potiguar.

Anteriormente à decisão da Presidência do TJRN, o ente devedor foi informado para que realizasse o cumprimento de sua obrigação de quitação do débito, no prazo de 30 dias. O que não ocorreu. A Divisão de Precatórios do Tribunal determinou a autuação do incidente de bloqueio e sequestro de valores, em observância ao disposto nos arts. 33 e 34-A da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).