Governo Temer vai liberar saques de cerca de R$ 16 bi do PIS/Pasep para idosos

 

O governo federal deve anunciou nesta quarta-feira (23) a liberação para saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos.

Deverão ser beneficiados homens com idade igual ou superior a 65 anos e mulheres com idade igual ou acima de 62 anos, segundo apurou o G1 com autoridades da área econômica.

O calendário de saques deve começar em outubro próximo. Em junho de 2016, saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Pela legislação atual, os cotistas só poderiam efetuar os saques casos de:

aposentadoria;
idade igual ou superior a 70 anos;
invalidez (do participante ou dependente);
transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001;
ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Agora, com o anúncio do governo, os idosos acima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) deverão poder sacar os valores a partir de outubro próximo.

De acordo com o governo, são participantes (ou cotistas) do Fundo PIS-PASEP somente os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído para o PASEP ou para o PIS até a data de 04 de outubro de 1988, e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos junto ao Fundo PIS-PASEP. Os trabalhadores que começaram a contribuir após essa data não possuem saldos para resgate junto ao Fundo.

O que é
O Fundo PIS-PASEP, de acordo com o Tesouro Nacional, resulta da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), de servidores públicos.

Ao final do exercício 2015/2016, o Tesouro Nacional informou que aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda possuíam recursos junto ao Fundo PIS-PASEP por sua participação no PIS, sendo, portanto cotistas do Fundo. O patrimônio do fundo, no final do ano passado, estava em R$ 28,11 bilhões.

Os objetivos originais do PIS e do PASEP são: integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.

Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) para informações sobre saldos, enquanto que os servidores e empregados públicos devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do PASEP) para obter essa informação.

Conforme a legislação em vigor, de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas individuais são atualizadas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7% ao ano, creditadas de juros anuais de 3% sobre o saldo atualizado, e creditadas de uma parcela do resultado líquido adicional das operações realizadas com recursos do Fundo.

“Esse resultado das operações é distribuído anualmente aos cotistas do PIS-PASEP na proporção de seus saldos individuais junto ao Fundo”, informou o governo.

Contas inativas do FGTS
O anúncio de que o governo deve liberar saques do PIS/Pasep acontece após a autorização para saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que injetou R$ 44 bilhões na economia brasileira.

Segundo avaliação do Ministério do Planejamento, esta iniciativa, que beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores, deve evitar que o Produto Interno Bruto (PIB) registre em 2017 o terceiro tombo seguido, estimou recentemente o Ministério do Planejamento.

Pesquisas, como do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), verificaram que muitas famílias usaram os recursos sacados do FGTS para pagarem suas dívidas, saírem da inadimplência e voltarem a consumir, informou o governo.

Rede News 360

Onde andam? INSS já cancelou 168 mil auxílios que não compareceram

 

Até o início de agosto, o pente-fino feito pelo governo federal nos auxílios-doença concedidos por incapacidade resultou no cancelamento de 168.396 benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam os valores e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica.

O número corresponde a 79,94% das 210.649 perícias feitas até este mês.

 

Parabens, TEMERoso: 100 mil cisternas para o Nordeste, mais empregos para os caraubenses/RN

 

Pra quem ia cortar! mais empregos para os caraubenses/RN

A Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta quarta-feira, 23 de agosto, novo investimento social com o qual atingirão a marca de 100 mil cisternas instaladas nos nove estados do semiárido brasileiro.

Com o novo aporte, os recursos atingirão o total de R$ 340 milhões, atendendo mais de 400 mil pessoas. Desde 2012, a parceria da Fundação BB e o BNDES possibilitou o investimento para a construção de 86.860 cisternas de placas e 13.141 reservatórios para produção. Todas as cisternas construídas são georreferenciadas, o que garante a transparência na aplicação dos recursos.

Ronaldinho será candidato em 2018

O ex-craque Ronaldinho Gaúcho deve ser a principal estrela do Podemos, partido liderado pelo senador Álvaro Dias (PR), nas eleições do Distrito Federal, em 2018. A filiação do ex-jogador é produto de articulação do senador Romário (Pode-RJ). Gaúcho poderá disputar vaga de deputado federal ou senador, dependendo dos entendimentos, mas já está definido: seu domicílio eleitoral será mesmo Brasília. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Gaúcho tenta alugar casa no Lago Sul, o mais próximo possível da residência de Romário. Vai ter festa na beira do lago todo santo dia.

A legislação determina que candidato faça prova de domicílio eleitoral de 1 ano antes da eleição, no mínimo.

Ministro Gilmar solta, Lula, Cunha, Sergio e Henrique e cia comemoram

 

Assim como Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima também comentou a decisão de Gilmar Mendes de impedir a prisão de um condenado em segundo grau:

A IMPUNIDADE QUER MATAR A ESPERANÇA. LOGO HOJE QUE SÉRGIO MORO EMITE OS PRIMEIROS MANDATOS DE EXECUÇÃO DE PENA CONTRA CONDENADOS, GILMAR MENDES INDICA QUE PREFERE A IMPUNIDADE.

Se a posição de Gilmar e Toffoli prevalecer, Lula, Cunha, Sergio e Henrique, caso tenham sua condenações confirmadas pelo TRF4, serão presos para a execução de suas penas.

Exemplar é o caso do ex-senador Luís Estevão. Mesmo que os fatos pelos quais foi acusado sejam de 1998, ele apresentou 34 recursos para impedir a sua prisão. Só com a mudança recente do STF ele foi preso. Será que Gilmar vai lhe dar também um HC?

O Antagonista

Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra das passagens

 

Oito anos depois da revelação da farra das passagens  o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

Lideranças partidárias buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral

 

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país.

A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana. Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC.

Até tu, Zenaide e Jácome? REFORMA: Unanimidade dos deputados do RN a favor do relator do PT

 

Segundo o jornal Estado nenhum deputado do Rio Grande do Norte votou contra o escandaloso e “bilionário” fundo eleitoral, que esbanjará dinheiro na eleição de 2018.

"Um verdadeiro escárnio, nobres deputados diante das dificuldades que atravessa o povo brasileiro, numa crise herdada sem forma".

O balanço sobre quais deputados rejeitam os R$ 3,6 bilhões para o fundo eleitoral, feito pelo Vem Pra Rua, mostra zero votos contra o fundo em cinco Estados – Piauí, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

O caminho será o país fazer uma eleição austera. Conscientizar o povo brasileiro que deve informar-se sobre os candidatos, sem gastança midiática.

Guerra no PSDB: Mulher do pré-candidato Dória ataca Serra que apoia Marta Suplici

A esposa do candidato tucano João Doria Júnior, Bia Doria, deu uma canelada no chanceler interino José Serra, neste domingo.

"Se fosse bom administrador, tinha pago pelo menos a campanha política", disse ela, sobre o fato de Serra não ter quitado a dívida de sua campanha municipal em 2012, quando foi derrotado por Fernando Haddad

Pretenso candidato à presidência da República, Serra hoje apoia Marta Suplicy em São Paulo para fragilizar o rival Geraldo Alckmin, que lançou João Doria.

Lula, que caravana ‘fuleira’ é essa com Renan que voces criticavam e votou contra Dilma?

Bastante criticado nas redes sociais por ter como anfitrião em Alagoas o senador mais investigado pela Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou sua incursão pelo Estado errando o nome da primeira cidade que o recebeu e elogiando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pela sua “dignidade” de criticar a reforma trabalhista proposta por Michel Temer (PMDB. E ainda viu “coragem” no governador Renan Filho (PMDB) em recebe-lo como ex-presidente da República, no fim da tarde, dessa terça-feira (22), em Penedo.

Em duas ocasiões no início de seu discurso, o petista chamou o município de Penedo de “Toledo”, e irritou a plateia formada por integrantes do MST, de sindicatos e partidos da esquerda que condenam o impeachment de Dilma Rousseff, mas aturaram a presença de Renan, que votou favorável ao processo que chamam de “golpe” contra a ex-presidente cassada no ano passado.

Mas como ainda existe militante de esquerda com bom senso nesse País, Lula e Renan foram alvos de críticas, durante seus discursos, por causa da união oportunista do alagoano em processo de derrocada política ao líder petista, bem como pela conivência do ex-presidente condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, com a traição de Renan contra o governo petista de Dilma.

Servidor que atirou em três promotores é demitido do MP/RN

 

O servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que atirou em três promotores de Justiça em março deste ano, foi demitido do cargo efetivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A resolução que traz a demissão dele do cargo de técnico do MPRN foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

No dia 24 de março passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida do então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, do então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e do ex-coordenador Jurídico Administrativo do MPRN, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. Jovino Pereira foi atingido duas vezes no abdômen e Wendell Beetoven foi atingido uma vez nas costas. Os crimes foram cometidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os três promotores de Justiça sobreviveram ao atentado.

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FGTS injetou mais de R$ 190 bilhões na economia em 2016

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 190,37 bilhões na economia brasileira em 2016. Desse valor, R$ 108,89 bilhões foram colocados em circulação por meio dos saques feitos pelos trabalhadores e R$ 81,48 bilhões são referentes a financiamentos concedidos com recursos do FGTS . 

Os resultados foram divulgados hoje (22) em reunião do Conselho Curador do FGTS.

A maior parte das operações de crédito realizadas em 2016 foi no setor de habitação, para o qual foram liberados R$ 80,86 bilhões. Em saneamento, foram contratados R$ 226,64 milhões e, em infraestrutura, R$ 386,32 milhões.

Câmara prepara “cheque em branco” para financiar campanhas em 2018

Preocupados com a repercussão negativa em torno da criação de um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, os deputados retomam nesta terça-feira, 22, a votação da reforma política.

Os parlamentares estão dispostos a aprovar o financiamento público de campanha, porém sem estipular valor para os gastos nas eleições de 2018, sendo que a ideia é simplesmente retirar do texto o artigo que vincula o dinheiro disponível às candidaturas à receita corrente líquida da União.

Novas regras para fundo de campanha e propaganda eleitoral serão votadas com urgência

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (22) um requerimento para que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), seja votado com urgência no Plenário. A proposta acaba com a propaganda partidária, restringe a propaganda eleitoral e cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O fundo proposto por Caiado pode chegar a R$ 2 bilhões, valor menor do que foi proposto pela Câmara. O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. De acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

O fundo também receberá o dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para “comemorar aniversário”, PCC planeja matar juiz, procurador, delegado e agentes

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O PCC (Primeiro Comando da Capital) planeja matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho (RO) até o dia 31 de agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos.

A facção criminosa já matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF (Polícia Federal). Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos.

A informação sobre a possibilidade de novos assassinatos consta em ofício assinado pelo diretor do presídio federal de Porto Velho, Cristiano Tavares Torquato, a cujo conteúdo o UOL teve acesso com exclusividade. O documento foi encaminhado no último dia 17 de agosto ao superintendente regional da Polícia Federal de Rondônia, Araquém Alencar Tavares de Lima. A reportagem confirmou a veracidade do documento com três fontes do governo federal.

“De acordo com informações prestadas por fonte humana, estaria em andamento um ‘salve’ (ordem) do primeiro comando da capital (PCC) para execução de Agentes Públicos em Porto Velho/RO, dos quais seriam potenciais alvos o Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Porto Velho, um Procurador da República, um Delegado da Polícia Federal (todas as autoridades envolvidas na Operação Epístola) e pelo menos quatro Agentes Federais de Execução Penal, lotados em Porto Velho”, lê-se no ofício (veja a reprodução do documento acima).

Governo anuncia privatização da Eletrobras. Conta de luz deve baixar

Pressionado pela necessidade de reforçar seu caixa com receitas de concessões e privatizações, o governo informou nesta terça-feira (22/8) que vai apresentar na quarta (23) a proposta de privatização da Eletrobras. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele acrescentou que a espera o barateamento da conta de luz após a privatização, mas não descartou possível alta.

Segundo ele, a redução deve ocorrer por causa do aumento da eficiência da estatal e, por consequência, da diminuição de seus custos. Além disso, Coelho Filho lembrou que, quando o governo deixar de ser controlador da companhia, perderá o direito a indicações para cargos. “O processo é semelhante ao que aconteceu com outras empresas, como a Vale”, comparou.

JBS: Joesley Batista pode mandar mais gente pra cadeia

Joesley Batista pediu à PGR mais 180 dias para apresentar uma nova leva de documentos e anexos.

Diz a TV Globo:

“Isso não anula a entrega dos anexos complementares que a empresa concluir até o dia 31 de agosto. O prazo de 180 dias será pedido após essa entrega, ou seja: a partir do dia 31 de agosto os delatores querem mais 6 meses para fazer investigações internas e entregar mais material sobre políticos e sobre desvios do grupo empresarial (…).

A empresa considera que ainda pode dar mais detalhes sobre propinas pagas a políticos e funcionários públicos e considera que mais tempo de investigação interna pode ajudar na colaboração com o Ministério Público”.

Professora é agredida com socos por aluno do CEJA

Uma professora catarinense ficou ferida nesta segunda-feira após ter sido agredida dentro da escola por um aluno de 15 anos. Marcia Friggi, de Indaial (SC), relata ter recebido uma sequência de socos depois de ter expulsado o estudante de sala por mau comportamento. O caso aconteceu no CEJA (Centro de Edução de Jovens e Adultos) da cidade.

Em uma publicação feita no Facebook no início da tarde, Marcia deu detalhes do incidente, que ocorreu após ela ter pedido que o aluno colocasse o livro sobre a mesa.

“Eu coloco o livro onde eu bem quiser”, foi a resposta do garoto. Depois de ser contestado, ele ofendeu a professora com um termo chulo e foi expulso de sala. Ao acompanhar o aluno, a professora acabou sendo agredida com uma sequência de socos.

A professora se disse “dilacerada”. “Estou dilacerada por ter sido agredida fisicamente. Estou dilacerada por saber que não sou a única, talvez não seja a última”, disse.  Ela também divulgou uma sequência de fotos que a mostram com o rosto sangrando logo após a agressão.

PSDB vai perder deputados para o PMDB e DEM

 

A ala do PSDB que defende o apoio ao governo Michel Temer vai partir para o tudo ou nada. Ela quer a saída de Tasso Jereissati (CE) da presidência interina da sigla até o fim desta semana.

Diz que, se Aécio Neves (MG) não encontrar um substituto, o PSDB vai perder deputados.

Entre os que ameaçam deixar a sigla estão quadros históricos e fundadores da legenda.

O mineiro está licenciado da direção do partido desde o estouro do escândalo da JBS — e não quer retomar o posto agora

Pediu propina por influencia: PF conclui inquérito de Agripino na Arena Natal

 

Agripino pediu propina por influência em obras da Arena das Dunas, diz PGR

A Polícia Federal concluiu o inquérito que apurava o recebimento de propina da OAS pelo senador Agripino Maia na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Maia recebeu cerca de R$ 2 milhões por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, além de repasses em espécie – que transitaram por contas do próprio senador e de familiares.

O Antagonista

Anistia ao caixa 2, bodes e cabritos na reforma

 

A discussão da reforma política com as regras para a eleição do ano que vem começou com uma série de bodes na sala, como o distritão puro, o fundo público de financiamento de campanhas de R$ 3,6 bi e, agora, o parlamentarismo. Todas essas iscas já foram devidamente jogadas e, enquanto o distinto público, escandalizado, se distrai com elas, corre no paralelo a negociação real dos cabritinhos que vão ficar na sala. Entre eles, dispositivos que poderão representar alívio para os políticos acusados na Lava Jato.

Quais? Por exemplo, a anistia para o caixa 2 puro e simples e uma tipificação distinguindo esse crime do de corrupção. É natural que qualquer lei que trate de financiamento eleitoral trate desse assunto – que, obviamente, jamais será chamado de anistia. 

A discussão de um hipotético e inviável parlamentarismo, por sua vez, teria o poder de trazer à tona discussões sobre inelegibilidades, por exemplo, e poderia criar alguma regra permitindo ao presidente da República, por exemplo, disputar no cargo uma cadeira de deputado – o que livraria Temer das mãos de Sérgio Moro em 2019, que um dia vai chegar.

Exclusivo: Funaro entrega contas de Cunha e Henrique Alves

 

O Site Antagonista apurou que Lúcio Funaro, no acordo de colaboração firmado hoje(21), entregou as contas usadas por Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves para esconder propina do PMDB no exterior.

Funaro detalhou todo o caminho do dinheiro. O doleiro explicou como funcionava a corrupção no grupo liderado por Michel Temer.

Com frase de Lula "O Brasil tem jeito" Vaccarezza afirma: 'Estamos revoltados com a política e com os políticos'

 

© Dida Sampaio|Estadão Ex-parlamentar Cândido Vaccarezza é alvo de prisão em nova fase da Lava Jato

Preso nesta sexta-feira após mandado expedido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-deputado Cândido Vaccarezza gravou um vídeo de propaganda para o Avante (antigo PT do B), partido em que é presidente estadual por São Paulo, há menos de dois meses, afirmando estar "revoltado" com a política. O ex-parlamentar, que já foi filiado ao PT, criticou a "corrupção, desmando econômico e falta de diálogo" e disse que "O Brasil tem jeito".

"Nós estamos revoltados com a política e com os politicos. Corrupção, desmando econômico e falta de diálogo. O Brasil tem jeito. O PT do B agora é Avante. Um partido que vai valorizar o diálogo para termos justiça social e prosperidade econômica", disse o ex-parlamentar no vídeo.

Vaccarezza é investigado pelo recebimento de cerca de US$ 500 mil em propina. A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira, 18, mandados das 43a e 44a fases da Operação Lava Jato, deflagradas simultaneamente.

Governador do Tocantins é intimado na 5ª fase da "Operação Ápia"

 

© Agência Senado O governador do Estado de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, em Palmas (TO) a 5ª fase da Operação Ápia, denominada Convergência, para apurar pagamentos ilícitos em obras de infraestrutura no Estado. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), um dos investigados, foi intimado a depor e já foi liberado pela Polícia.

De acordo com informações da  PF, cerca de 40 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão e intimações. Os depoimentos dos envolvidos serão acompanhados por um Ministro do Supremo Tribunal de Justiça e um Subprocurador da República.

A apuração da PF apontou que as obras de terraplanagem e pavimentação realizadas entre 2011 e 2014 custaram aproximadamente R$ 850 milhões de reais e proporcionaram créditos indevidos a empresários.

(Com Estadão Conteúdo)

Moro nega pedido de suspensão de interrogatório de Lula

 

SÃO PAULO — O juiz Sergio Moro negou, nesta sexta-feira, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender um interrogatório marcado para 13 de setembro na Lava-Jato. Lula será ouvido na condição de réu em um processo em que é acusado de receber propina da Odebrecht por meio de um terreno que iria abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo, no ABC.

Em seu despacho, Moro escreveu que o pedido, feito pelos advogados nesta quinta-feira, “carece de qualquer base legal”. A defesa de Lula pedia mais prazo para analisar documentos anexados ao proceso pelo Minitério Público Federal (MPF) “sem qualquer indicação de origem”. Segundo Moro, os advogados podem protocolar requerimentos sobre as provas ao longo do processo. 

Moro também negou acesso da defesa ao sistema “My Web Day”, utilizado pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para alimentar e controlar os dados financeiros do pagamento de propinas da empresa. Segundo o juiz, o MPF informou que não tem acesso ao sistema. “Se o MPF alega que não dispõe da prova pretendida, a afirmação merece fé”, afirmou Moro.

A hipocrisia que o povo acredita: Lula admite erros do PT: 'Sei que não fizemos tudo'

 

© Ricardo Stuckert Ex-presidente fez declarações em palanque montado em Estância (SE), neste domingo (20) 

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o PT cometeu erros em discurso proferido neste domingo (20), em Estância (SE). O petista comentou que se a ex-presidente Dilma Rousseff estivesse no evento, admitiria os equívocos.

"Sei que não fizemos tudo, talvez tenhamos cometido erro. Se a companheira Dilma estivesse aqui, com certeza iria reconhecer que teve erro. Mas essa gente que deu o golpe, disseram que o Brasil ia melhorar; botaram um tal de Temer, e agora o país está vivendo sem esperança. Não tem esperança de emprego, de melhorar o Fies, o Prouni, de ter mais escolas técnicas, nem crescimento da economia. Essa gente não sabe governar, quer vender a Petrobras, o Banco do do Brasil, a Caixa, a BR", afirmou Lula, de acordo com informações do UOL.

+ Caravana de Lula vai passar pelo Sudeste em outubro

Acompanhado pelo do governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), o ex-presidente fez críticas a Temer. Já Barreto foi vaiado pelos militantes. "Quero agradecer a você porque conversei com muito governador, muito senador, muito deputado, e quero te dizer foi um dos poucos de governadores deste país que mostrou ter caráter e não teve medo de apoiar a companheira Dilma. Eu sou agradecido. Na noite que Dilma estava sendo torturada, nós estávamos no Alvorada e apareceram os cinco governadores do PT e o companheiro Jackson, porque os outros não tiveram coragem de ir", disse ele.

O ato em Estância foi o primeiro do ex-presidente no estado em meio à caravana que ele faz no Nordes. Ele ainda visitará os municípios de Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhor da Glória e Aracaju antes de seguir para Alagoas.

Apenas 30% das cidades do Brasil têm planos municipais de saneamento

 

Por que o saneamento básico é tão precário no Brasil? 

A penas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta segunda-feira (21).

Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%) declararam ter feito seus planos municipais. Outras 37,5% das cidades estão com os planos em andamento. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%.

Culpa de quem? Frigoríficos levaram 80% das verbas externas do BNDES nos governos do PT

 

Os dados são do próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), principal instituição de fomento das empresas brasileiras. Se há um setor que tenha recebido especial atenção do banco durante o governo do PT no que se refere a ganhar o mercado internacional, esse setor é o de carnes.

Segundo levantamento feito pela área técnica do banco, a pedido do jornal “O Estado de S. Paulo”, por meio da Lei Acesso à Informação, dos quase R$ 14,5 bilhões liberados para internacionalização de empresas brasileiras, de 2005 para cá, R$ 11,7 bilhões – 80% do total – foram para os frigoríficos.

O levantamento considerou operações via Finem, uma modalidade de financiamento, e do BNDESPar, braço do banco que compra participações nas empresas. Há uma importante diferença entre as modalidades. Financiamentos precisam ser pagos, pesam nos balanços, restringem o fôlego financeiro. Compras de participações equivalem a ganhar um “sócio capitalista”, que coloca dinheiro no negócio e fica esperando a empresa crescer para poder vender sua fatia com lucro – ou prejuízo, se o investimento der errado.

Depois das conquistas do Grand Prix e Torneio Montreal, Brasil vence a Colômbia, fatura o Sul-Americano e se garante no Mundial de Vôlei

 

A seleção brasileira feminina de vôlei se sagrou neste sábado campeã do Sul-Americano, disputado em Cali, na Colômbia. Em partida realizada no ginásio Coliseo Evangelista Mora, a equipe teve mais dificuldades do que o esperado diante do time da casa, mas venceu por 3 sets a 0, com parciais de 25/23, 25/19 e 25/17.

A conquista não apenas garantiu uma vaga no Mundial de 2018, que será realizado no Japão, como coroou a renovação comandada pelo técnico José Roberto Guimarães. Com um time formado em sua grande maioria por atletas que não disputaram a Olimpíada do Rio, como Roberta, Carol e Rosamaria, a seleção brasileira também havia vencido o Grand Prix e o Torneio de Montreux.

Uma geração de tolos, mas inteligentes. Você faz parte da geração Y?

Na visão de especialistas, é chegar às empresas achando que sabe de tudo e, por isso, considerar que merece alcançar logo cargos de liderança. O resultado é que esse perfil jovem é impaciente e arrogante e tem dificuldade de ouvir os colegas mais velhos e de respeitar a hierarquia e as regras.

A geração Y têm bastante a oferecer ao mundo corporativo: os nascidos entre 1982 e 1995 têm familiaridade com a tecnologia, adaptabilidade em relação às mudanças do mercado e facilidade para desempenhar muitas tarefas ao mesmo tempo.

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Serra sobre o Distritão: “O candidato pode fazer campanha até de bicicleta”

 

De José Serra (PSDB-SP) ao Estadão, sobre os sistemas eleitorais em debate na comissão da reforma política na Câmara dos Deputados:

“O distritão elege os mais votados, o que enfraquece muito os partidos e dá um peso econômico para a eleição muito grande. Tenho um pé atrás com isso. O que está empurrando para esse modelo agora é o financiamento público de campanha, que pega muito mal na opinião pública e que sou contra.

Defendo o distrital misto,onde se divide o Estado em distritos e cada um elege um deputado distrital. Aí, o candidato pode fazer campanha até de bicicleta. E como é misto, o eleitor vota no candidato e no partido

Termina nesta segunda(21/08) prazo para auxílio-doença

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica.

Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios.

Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.

A velha máxima: "Quem parte e reparte, com a melhor parte fica"

Todos, sem exceção querem votar depressa a reforma política, mas só para garantir a mamata dos R$ 3,6 bilhões de financiamento público de campanha. Como fica a eleição (distrital, distrital misto, distritão, proporcional), não importa muito.

Mas, sem decidir esses detalhes, como garantir já a dinheirama? Os parlamentares estudam qual o sistema que melhor lhes facilite a reeleição.

Na terça, promete o presidente do Senado, Eunício Oliveira, entra na pauta o pedido de urgência para extinguir o sigilo dos empréstimos do BNDES.

Casamento infantil: Brasil tem 66 mil crianças entre 10 e 14 anos em algum tipo de união estável

 

Casa, filhos, marido e uma vida conjugal ainda na infância nem sempre é uma mera brincadeira de criança. Trata-se de uma realidade entre meninas brasileiras que mal chegaram à adolescência e já assumem responsabilidades de adultas. No Brasil, o número de jovens que se casam quando deveriam estar na escola ou brincando é impressionante. São aproximadamente 66 mil crianças entre 10 e 14 anos de idade em algum tipo de união estável.

O relatório do Branco Central “Fechando a brecha: melhorando as leis de proteção à mulher contra a violência” revela que o casamento infantil não se trata de um fenômeno nacional. No mundo cerca de 15 milhões de meninas abaixo dos 18 anos formalizam uma união com o parceiro. O documento alerta sobre a legislação brasileira que trata do assunto e afirma que, além de repensá-la, é preciso fiscalizar o cumprimento das leis em defesa da mulher.

SMS orienta sobre cuidados com doenças alérgicas

Setembro está se aproximando, e com ele, a estação considerada a mais bonita do ano – a Primavera. Mas é nesse período, de florescência das árvores e polinização das plantas, que aumentam os casos de doenças alérgicas como conjuntivite, rinite, entre outros problemas respiratórios.

Alergias da Primavera não são, contudo, um problema exclusivo de regiões com intensa vegetação, já que os fortes ventos característicos da estação fazem com que as regiões urbanas também fiquem expostas ao pólen. Mas a adoção de alguns hábitos podem prevenir a manifestação de sintomas alérgicos, explica a médica do Centro de Saúde de Mandacaru, Nadja Naira.

O vocabulário de Lula em Feira: “País não nasceu para ser a "merda" que é”!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu, na manhã deste sábado (19), na Bahia, um cenário nebuloso para o país.

“Este país tem jeito. Não nasceu para ser a merda que ele é. Este país é grande demais”, declarou o ex-presidente, que pretende retornar ao cargo na eleição de 2018, em discurso a um grupo de simpatizantes na cidade de Feira de Santana (BA).

O petista participa de uma caravana pelos Estados do Nordeste que deve durar 20 dias, como preparação de sua campanha no ano que vem — isso se não tiver sido impedido pela Justiça de concorrer.

Possível delação de Cunha põe deputados, senadores, ministros e ex-presidentes em pânico

A possibilidade do ex-deputado federal conseguir firmar um acordo de delação deixou a Câmara “em pânico”, de acordo com a coluna Radar da revista Veja deste final de semana. A publicação informa que a filha dele, Danielle, tem sido procurada por parlamentares para verificar se são citados, mas ela tem evitado pedidos de encontro e ligações.

Eduardo Cunha pediu para reabrir as negociações para um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, menos de uma semana depois de receber a negativa do Grupo de Trabalho da Lava Jato, de acordo com o jornal O Globo.

Procuradores devem decidir, até a próxima semana, se aceitam ou não retomar a discussão da delação.

Na proposta apresentada antes, Cunha teria se comprometido a falar sobre as relações dele com o presidente Michel Temer, deputados, senadores e ministros. O material apresentado, contudo, foi considerado inconsistente. Nesta semana, então, um emissário de Cunha teria solicitado ao Grupo de Trabalho para retomar as negociações.

Cunha também estaria disposto a falar diretamente com os procuradores. Antes, a negociação estava sendo intermediada apenas pelo advogado.

Aplausos: Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

 

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.

O pedido de suspeição do MPF contra Gilmar Mendes

 

O Ministério Público Federal do Rio encaminhou à Procuradoria Geral da República um pedido de suspeição contra o ministro Gilmar Mendes no dia 25 de julho. Ainda não há, no entanto, decisão sobre o assunto. O ministro do Supremo Tribunal Federal soltou Jacob Barata Filho na última quinta (18). O empresário do setor de transportes é acusado de pagar mais de R$ 150 milhões em propinas.

Os procuradores afirmam que a decisão traz apreensão, e compromete as investigações.

O MPF diz ainda que o escritório Sérgio Bermudes, em que atua a mulher de Gilmar Mendes, a advogada Guiomar, atua em processos da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava-Jato que levou à prisão de Barata.

A maior piada do ano: R$ 30 para ver Lula?

O evento de Lula em uma churrascaria de Feira de Santana, na manhã deste sábado, foi fechado para a imprensa que cobria a caravana do petista, informa o Bocão News, da Bahia.

A entrada “estava condicionada ao pagamento de R$ 30,00”. Quem era abordado na portaria recebia a informação de que o bloqueio era “ordem da organização, no caso, o Instituto Lula”.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, pagou R$ 50,00 para que o cinegrafista da TVE, emissora do governo do estado, pudesse entrar no recinto, segundo o portal.

Mas a caravana de Lula não vale nem um centavo.

(RP)

Relator apresentará proposta da Reforma Tributária

 

O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que na próxima terça-feira apresentará o seu texto com as propostas para simplificar a cobrança de tributos no país.

Além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário, ele disse que será necessário aprovar pelo menos outros 11 projetos que regulamentarão o novo modelo proposto por ele, com a criação de um imposto único sobre o consumo – o IVA, conforme modelo europeu -, além do Imposto de Renda, dos impostos sobre propriedade e a contribuição previdenciária.

O presidente Temer, os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, estiveram presentes na reunião preliminar onde o deputado apresentou o seu texto.